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Câmara terá frente parlamentar pela democratização dos meios de comunicação
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por tatianelopes
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publicado
19/02/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
19/02/2014 – Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira, 19, o Requerimento nº 127/2014, de Roger Corrêa (PCdoB), que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Democratização dos Meios de Comunicação.
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Reunião Comissão de Saúde
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por Maíra Kiefer
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publicado
19/06/2017
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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Rejeitado projeto que previa implantação de práticas complementares em saúde
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por Tatiane Souza
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publicado
15/05/2024
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última modificação
16/05/2024 18h52
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registrado em:
Enio Brizola
15/05/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo reprovou, com voto de minerva do presidente Gerson Peteffi (MDB), nesta quarta-feira, 15, em duas votações, projeto de lei assinado pelo vereador Enio Brizola (PT) que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. A proposta buscava estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga.
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Notícias
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Projeto sugere fortalecimento da rede de creches comunitárias
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por Jaime Freitas
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publicado
29/04/2024
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última modificação
29/04/2024 22h53
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registrado em:
Lourdes Valim
29/04/2024 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) preparou uma sugestão de projeto de lei à Prefeitura propondo a criação de um programa de fomento e expansão da rede de creches comunitárias. O objetivo é complementar a atuação das escolas municipais e proporcionar atendimento a crianças de baixa renda com idades entre 6 meses e 6 anos, com atividades em turno integral ou contraturno. Aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Sugestão nº 2/2024 segue agora para avaliação do Executivo.
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Notícias
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Proposta traz mudanças ao Código Tributário Municipal
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por liceopiovesan
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publicado
09/12/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
09/12/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2015, do Executivo, que altera parcialmente o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 1.031/1997). De acordo com a justificativa do vice-prefeito, Roque Serpa, a proposta visa adequar a legislação municipal relativa à cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) às normas e definições estabelecidas pelo Código Tributário Nacional. “A alteração proposta refere-se especialmente ao momento da ocorrência do fato gerador do ITBI, isto é, a partir de que momento o Município pode exigir o imposto, não representando majoração do tributo, nem renúncia de receita”, explica.
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Propagandas educativas poderão ser exibidas em cinemas
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por admin
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publicado
26/07/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Proposta é de autoria da vereadora Lorena Mayer
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Aprovado crédito extra para Primeira Infância Melhor
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por admin
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publicado
18/11/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Centenas de famílias beneficiadas
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Legislação eleitoral é tema de palestra na Câmara
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por admin
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publicado
20/02/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Servidores assistiram à apresentação nesta quarta-feira
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Acervo de notícias
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Suplementação garante renovação da rede de computadores
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por admin
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publicado
28/11/2006
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última modificação
16/10/2020 19h56
Projeto foi aprovado em segundo turno
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Projeto quer ampliar número de empresas premiadas na Honraria Júlio Redecker
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/02/2025
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última modificação
21/02/2025 12h21
21/02/2025 – Criada em 2021 para reconhecer pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico local, a Honraria Empresarial Júlio Redecker previa em sua primeira edição a indicação de até três homenagens por vereador. Dois anos mais tarde, a premiação foi enxugada, com a limitação de uma nomeação por parlamentar. Agora, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PP), propõe o retorno ao formato original.
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