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Cojur adia análise de projeto que altera o Código de Posturas
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2022 — última modificação 28/07/2022 16h34 — registrado em: , , , ,
28/07/2022 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) se reuniu no início da tarde desta quarta-feira, 27, para a discussão de dois projetos de origem parlamentar. Um deles, de autoria do vereador Raizer Ferreira (PSDB), teve sua votação adiada para melhor análise. O texto promove a inclusão de duas novas exceções em artigo do Código de Posturas que impede a realização de feiras itinerantes perto de datas comemorativas. A matéria deve retornar à pauta do colegiado já na próxima semana.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Octet Stream Memorando. Assunto: Pregão 02/2019 – Edital 02/2019 – resposta
por Tatiane Souza — última modificação 03/07/2019 18h28
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Plenário rejeita proposta que ampliava informações sobre a cobrança do IPTU
por Jaime Freitas — publicado 16/08/2021 — última modificação 16/08/2021 23h33 — registrado em:
16/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta segunda-feira, 16, projeto de lei que disponibilizava aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A ideia, apresentada por Enio Brizola (PT), era permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. Os vereadores mantiveram o placar do primeiro turno (9 a 4) e decidiram pelo arquivamento da matéria. Além do autor, apenas Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis ao projeto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Aprovado projeto que prevê criação da Semana do Tradicionalismo Gaúcho
por Jaime Freitas — publicado 04/07/2017
03/07/2017 – O Projeto de Lei nº 38/2017, que cria a Semana do Tradicionalismo Gaúcho no calendário oficial do município de Novo Hamburgo, foi aprovado nesta segunda, 3. A semana de que trata o texto, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), será comemorada, anualmente, na penúltima semana do mês de agosto, respeitando o dia 22 de agosto, Dia Nacional do Folclore. A matéria, que seria apreciada em primeiro turno na sessão do dia 19 de junho, teve pedido de vista, por 10 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Rua no bairro Santo Afonso pode levar o nome do taxista José Percy Ramires
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/01/2022 — última modificação 25/01/2022 19h57 — registrado em:
25/01/2022 – Ainda na reta final de 2021, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou dois projetos de lei sugerindo nomes de rua. Uma das matérias, protocolada no dia 6 de dezembro, propõe homenagem ao taxista José Percy Ramires. Natural de Esteio, Ramires mudou-se ainda criança para Novo Hamburgo, onde trabalharia e moraria até o final de sua vida. Caso a matéria seja aprovada pela Câmara, seu nome será atribuído a uma via pública no bairro Santo Afonso. O logradouro escolhido tem início na rua João Corrêa, sendo quase uma continuação da rua Humberto de Campos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Programa de Atendimento ao Idoso terá R$ 18.360,00
por admin — publicado 07/08/2007 — última modificação 16/10/2020 19h56
Projeto do Executivo foi aprovado nesta quinta-feira
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Cojur avaliza ampliação de política de transparência em escolas municipais
por Jaime Freitas — publicado 26/03/2024 — última modificação 26/03/2024 14h33 — registrado em: , , , ,
26/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 25, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu o Projeto de Lei nº 5/2024, de autoria do vereador Fernando Lourenço (sem partido). O texto tem por objetivo aprimorar os mecanismos de transparência na execução do orçamento e das políticas públicas em Novo Hamburgo, em especial de educação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Novo Hamburgo terá certificado Estabelecimento Amigo da Pessoa com Deficiência
por mairakiefer — publicado 27/08/2013 — última modificação 16/10/2020 20h02
27/08/2013 – Novo Hamburgo deverá contar com o certificado “Estabelecimento Amigo da Pessoa com Deficiência”, a ser concedido pela Prefeitura àqueles estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que disponham de recursos materiais, tecnológicos e humanos apropriados para receber pessoas com deficiência. Isso está previsto no Projeto de Lei n º 101/2013, do Executivo, aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 27.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Doação de terrenos para construção de moradias avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/08/2025 — última modificação 07/08/2025 13h04 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
07/08/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo finalizaram na manhã desta quarta-feira, 6, a análise e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Por unanimidade, três grupos aprovaram o encaminhamento da matéria a plenário. As manifestações dos colegiados ligados às áreas de direitos humanos, finanças e obras somam-se ao parecer favorável assinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no início da semana.
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Desafetação de terrenos deve oportunizar acesso viário ao novo prédio da Justiça do Trabalho
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/10/2019 — última modificação 10/10/2019 18h44
10/10/2019 – A Prefeitura promete o prolongamento das ruas Doutor Bayard de Toledo Mércio e Heitor Villa-Lobos, no bairro Canudos, permitindo que ambas as vias tornem-se inteiramente transitáveis. Atualmente sem fim, elas passariam a se conectar, facilitando a circulação de veículos em quarteirão que abrange os prédios do Foro de Novo Hamburgo, Justiça Federal, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. Além disso, a extensão garantirá o acesso à nova sede da Justiça do Trabalho na cidade, que está sendo construída de frente para o prolongamento projetado para a rua Doutor Bayard de Toledo Mércio.
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