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Cinco projetos de lei começaram a tramitar na Câmara nesta semana
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por melissa
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publicado
05/02/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
05/02/2015 – Nesta semana, cinco projetos de lei e um veto começaram a tramitar na Câmara. O PL nº 3/2015, de Patrícia Beck (PTB), dá o nome de Nelson Land à via pública identificada como servidão da rua Benedito Calixto, situada no Bairro São Jorge. O homenageado nasceu em 1924 em São Leopoldo, vindo morar em Novo Hamburgo para trabalhar na indústria calçadista. Aqui, tabém fundou a Sociedade de Canto Progresso. Faleceu em 2005, com 81 anos, deixando cinco filhos.
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Acervo de notícias
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Moção critica proposta de revisão do marco legal do saneamento básico
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por Tatiane Souza
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publicado
12/06/2019
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última modificação
13/06/2019 14h32
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registrado em:
Enio Brizola
12/06/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou moção de repúdio ao Projeto de Lei Federal nº 3.261/2019, aprovado pelo Senado no último dia 6, que apresenta um novo conjunto de regras para o saneamento básico no país. As principais críticas do parlamentar são quanto à limitação da autonomia dos municípios e o estímulo à exploração privada do serviço. O projeto de lei, de autoria do senador cearense Tasso Jereissati, está agora sob análise da Câmara dos Deputados. A moção de repúdio foi aprovada por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 12 de junho.
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Notícias
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Cidadão sugere legislação sobre criação de animais domésticos para comissão
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por mairakiefer
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publicado
21/03/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
21/03/2016 - Após buscar auxílio do Ministério Público, do Executivo e da Vigilância Sanitária, o aposentado Paulo Roberto Mença procurou nesta segunda-feira, 21, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, integrada por Sergio Hanish (PMDB), presidente, Naasom Luciano (PTB), secretário, e Cristiano Coller (Rede), relator. O cidadão sugeriu aos parlamentares a elaboração de lei que regulamente e restrinja a criação de animais domésticos. Ele propôs uma legislação sobre o tema em virtude de problema enfrentado em sua vizinhança na Vila Diehl. Segundo ele, há uma casa na rua Tamoio na qual os moradores têm cerca de 40 gatos e seis cachorros.
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Acervo de notícias
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Processo Licitatório nº 2/2017, Pregão Presencial, Edital nº 3/2017, tipo Menor Preço
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por Tatiane Souza
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publicado
26/06/2019
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registrado em:
Licitação
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Diário Oficial Eletrônico
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Reunião Coosp
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por Maíra Kiefer
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publicado
20/06/2017
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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Mensagem condena uso de produtos clandestinos
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por admin
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publicado
21/02/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Texto será veiculado por órgão oficiais
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Acervo de notícias
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Prevenção à Anorexia poderá ser adotada em escolas
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por admin
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publicado
14/08/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Projeto é de autoria da vereadora Lorena Mayer
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Acervo de notícias
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Licitações e Contratos
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por Maíra Kiefer
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publicado
06/04/2017
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última modificação
12/06/2023 18h31
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Transparência
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Câmara aprova repasse de R$ 15 mil para a Carreteada de Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/04/2022
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última modificação
19/04/2022 01h37
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Gerson Peteffi
18/04/2022 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de auxílio financeiro de até R$ 15 mil para a Associação dos Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O texto foi analisado em regime de urgência a pedido do vereador Gerson Peteffi (MDB). A subvenção tem como objetivo subsidiar despesas com material e recursos humanos para a realização da 18ª Carreteada de Lomba Grande, que ocorre nos dias 23 e 24 de abril. A matéria ainda passará por nova votação nesta quarta, 20, antes do retorno à prefeita para sanção e publicação.
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Notícias
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Vereadores aprovam criação da Empresa Amiga do Esporte e do Lazer
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por Maíra Kiefer
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25/10/2021
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26/10/2021 18h20
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Fernando Lourenço
25/10/2021 – Em 2013, a Prefeitura de Novo Hamburgo instituiu o Proesporte, programa de fomento ao desporto parcialmente financiado a partir da concessão de incentivos fiscais. Nesta segunda-feira, 25, a Câmara aprovou um novo modelo de parceria entre Executivo e iniciativa privada sem onerar os cofres municipais. O programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, proposto pelo Projeto de Lei nº 64/2021, oportuniza a doação de materiais, patrocínio de eventos e realização de melhorias em equipamentos públicos. Em troca, a empresa recebe o direito de expor sua marca. A matéria é de autoria do vereador Fernando Lourenço (PDT).
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