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Projeto inclui muros a espaços que podem ser adotados pela iniciativa privada
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por Daniele Silva
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publicado
11/03/2024
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11/03/2024 23h18
11/03/2024 – Incluído na pauta de votações por requerimento de urgência, o projeto que permite que muros possam ser adotados pela iniciativa privada foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira,11. A proposta de Cristiano Coller (PRD) e Raizer Ferreira (PSDB) altera a Lei 2.324/2011, com objetivo que empresas possam realizar melhorias em locais públicos. A matéria retorna para votação final no dia 13 de março.
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Novo Hamburgo aprova índice de 5% para reposição salarial de servidores e políticos
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por Jaime Freitas
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03/07/2023
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04/07/2023 00h14
03/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por 10 votos a 3, nesta segunda-feira, 3, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa os salários do funcionalismo municipal. O índice definido foi de 5%. A reposição inflacionária será aplicada aos vencimentos de servidores ativos do Executivo, autarquias e Legislativo, bem como aos proventos de aposentadoria e pensões. Também serão corrigidos os salários de cargos em comissão e os subsídios mensais recebidos pela prefeita, vice-prefeito, vereadores e secretários.
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Projeto isenta de multa proprietário que comprovar não ter depositado lixo em seu terreno
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por melissa
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24/11/2016
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16/10/2020 20h02
24/11/2016 – Nesta semana, duas matérias – ambas de autoria de Enio Brizola (PT) – começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 100/2016 trata da isenção de multa para proprietário de terreno baldio cercado e calçado que comprovar não ter depositado o lixo encontrado no local. A proposta acrescenta o parágrafo ao artigo 50 da Lei nº 6/1991, que instituiu o Código Municipal de Limpeza Urbana. O vereador destaca que muitos cidadãos cuidam bem de suas propriedades, que acabam sujas pela ação de outros.
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Projeto institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia
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por melissa
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23/06/2016
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16/10/2020 20h02
23/06/2016 – Nesta semana, três matérias começaram a tramitar na Casa. O Projeto de Lei nº 76/2016, de Roger Corrêa (PCdoB), institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia no Calendário Oficial de Eventos de Novo Hamburgo. As comemorações devem, de acordo com o texto, ser realizadas sempre no dia 17 de maio. “Diariamente direitos são negados a lésbicas, gays, transsexuais e transgêneros pela omissão e desconhecimento dos direitos humanos”, afirma o vereador na justificativa.
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Mantido veto parcial a projeto que institui o Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros
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por mairakiefer
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08/10/2013
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16/10/2020 20h02
08/10/2013 – Na sessão desta terça-feira, 8, os vereadores mantiveram o veto parcial ao Projeto de Lei nº 96/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), que institui o Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser comemorado no dia 13 de maio. O veto abrange os artigos 3º e 4º, que trata da promoção de eventos alusivos à data por parte do Poder Executivo.
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Dois projetos reconhecem utilidade pública de entidades hamburguenses
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por liceopiovesan
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26/04/2016
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16/10/2020 20h00
25/04/2016 – Dois projetos que tratam do reconhecimento de utilidade pública de entidades hamburguenses foram aprovados em primeiro turno nesta segunda-feira, 25: o Projeto de Lei nº 27/2015, de Cristiano Coller (Rede), da Associação de Apoio e Incentivo, Esportivo, Cultural e Social das Agremiações de Novo Hamburgo; e o Projeto de Lei nº 26/2016, de Antonio Lucas (PDT), da Sociedade Esportiva Flamengo. Ambas continuarão com personalidade jurídica de direito privado, mas poderão receber verbas públicas.
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Oficina do Interlegis destaca as atribuições legislativas dos municípios
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por Luís Francisco Caselani
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05/12/2017
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05/12/2017 13h11
05/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo recebeu nesta terça-feira, 5 de dezembro, a abertura da oficina Marcos Jurídicos, atividade destinada a órgãos municipais interessados em atualizar seu regimento interno ou lei orgânica. O primeiro de quatro encontros abordou a extensão da capacidade legislativa dos municípios, de forma a pontuar os limites para a elaboração de suas peças regulatórias. O curso, que totaliza 40 horas/aula, é promovido pelo Interlegis, programa do Senado Federal voltado para o fortalecimento do Poder Legislativo, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo. A oficina segue até sexta-feira, dia 8.
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Novos pedidos de utilidade pública aprovados
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por admin
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28/06/2006
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16/10/2020 19h54
PMDB propõe benefício para três entidades
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Primeira sessão do ano será realizada na segunda-feira
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por Luís Francisco Caselani
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01/02/2018
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02/02/2018 12h29
1º/02/2018 – O recesso parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo, previsto pela Lei Orgânica do Município e iniciado no dia 16 de dezembro, encerrou nesta quarta-feira, 31 de janeiro. Com isso, o órgão retoma suas atividades legislativas e volta a atuar, administrativamente, conforme seu expediente habitual: de segundas a sextas-feiras, das 9 às 18 horas. Na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, ocorrerá a primeira sessão ordinária de 2018. Os trabalhos serão comandados pela nova Mesa Diretora, eleita no final de 2017 e composta pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), o vice-presidente Vladi Lourenço (PP) e os secretários Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (Rede).
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Audiência debate supersimples na segunda, 17.
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por admin
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publicado
18/09/2007
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16/10/2020 19h56
Iniciativa é da bancada do PT
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