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Câmara aprova crédito adicional para saneamento
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por admin
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publicado
15/06/2004
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última modificação
16/10/2020 19h53
15/06/2004 - Projeto de lei abre crédito de R$ 6,3 milhões para obras de saneamento básico em Novo Hamburgo
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Aviso de Licitação TV Câmara NH
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por Tatiane Souza
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última modificação
26/01/2021 17h24
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2021
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28/10/2010 - Aprovadas mudanças no Aprender Fazendo
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por mairakiefer
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publicado
25/01/2011
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última modificação
16/10/2020 19h57
Alterações adequaram lei municipal à federal
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Acervo de notícias
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Projeto de lei quer ampliar multas para atos de vandalismo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/07/2022
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05/07/2022 14h30
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Inspetor Luz
05/07/2022 – Relator da Comissão de Segurança da Câmara, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última sexta-feira, 1º, uma proposta de alteração na Lei Municipal nº 1.470/2006. A norma foi criada no intuito de coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. O projeto protocolado pelo parlamentar aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. A matéria teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira, 4, e aguarda encaminhamento para as comissões permanentes.
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Notícias
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Resolução Nº 11, de 05 de Outubro de 2017
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por Jaime Freitas
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06/10/2017 19h16
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Diário Oficial
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2017
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Novo Hamburgo terá semana de combate à obesidade infantil
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por Tatiane Souza
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publicado
07/07/2021
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07/07/2021 18h56
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registrado em:
Gustavo Finck
07/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7, em votação final, projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil. Proposta por Gustavo Finck (PP), a iniciativa busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro. A matéria será analisada agora pelo Executivo, que poderá vetá-la ou transformá-la em lei.
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Notícias
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
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por Jaime Freitas
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03/10/2023 18h02
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Diário Oficial
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2023
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Aprovado projeto que designa o Município como responsável pelo pagamento de impostos sobre bens recebidos por doação
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/10/2017
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última modificação
11/10/2017 20h29
11/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 11 de outubro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 92/2017, do Executivo, que trata do pagamento de impostos, taxas e emolumentos sobre bens doados. O texto abre uma exceção em casos de doação quando há interesse público da Administração. Atualmente, a Lei nº 2.129/2010 atribui todos os encargos ao doador.
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Notícias
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Aprovada proposta que determina divulgação dos nomes dos servidores no portal Transparência
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por Jaime Freitas
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publicado
09/05/2017
08/05/2017 – O Projeto de Lei nº 12/2017, de Fernando Lourenço (SD), o qual determina que o Portal Transparência da Câmara deverá divulgar o nome dos funcionários, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 8. A proposta dá nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.044/2009. O autor pondera que o Legislativo Municipal foge, atualmente, do padrão seguido em todos os outros poderes.
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Notícias
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12/05/2010 - Ambiente: pela comercialização de árvores exóticas
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por mairakiefer
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publicado
08/07/2010
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última modificação
16/10/2020 19h55
Comissão pede que espécies fiquem de fora de lei de proteção
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