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Câmara pode ter mês de conscientização sobre a Síndrome de Down
por Luís Francisco Caselani publicado 29/03/2021 última modificação 29/03/2021 20h45 — registrado em: , , , ,
29/03/2021 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu de maneira remota na tarde desta segunda-feira, 29. O encontro possibilitou a aprovação de duas matérias. Uma delas, apresentada pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), encerrou sua tramitação nas comissões parlamentares e já pode ser apreciada em plenário. A proposta inclui no Calendário Pró-Saúde do Legislativo a campanha Março Azul, voltada para a conscientização sobre a Síndrome de Down.
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Projetos que nomeiam rua e praça em Lomba Grande têm votação adiada
por Luís Francisco Caselani publicado 12/12/2022 última modificação 12/12/2022 23h40 — registrado em: ,
12/12/2022 – Os vereadores hamburguenses encerrariam nesta segunda-feira, 12, a apreciação de dois projetos de lei assinados por Gerson Peteffi (MDB) que dão nomes a uma rua e uma praça localizadas no bairro Lomba Grande. No entanto, em virtude da ausência do proponente, as matérias tiveram suas votações adiadas para o próximo ano. O pedido de vista foi feito pela suplente do emedebista, sua correligionária Andiara Zanella, e aprovado pelos demais parlamentares.
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Em vista projeto que defende divulgação do andamento de obras no município
por Tatiane Souza publicado 31/05/2023 última modificação 31/05/2023 20h50 — registrado em:
31/05/2023 – O projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município está em vista de 15 dias, por iniciativa do próprio autor, Cristiano Coller (PTB), e aprovado por todos os parlamentares. O objetivo da proposta é garantir que a população se mantenha informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas.
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Projeto obriga divulgação do Disque Denúncia de Violência contra a Mulher
por mairakiefer publicado 30/04/2013 última modificação 16/10/2020 20h02
30/04/2013 – O Projeto de Lei nº 19/2013, de Raul Cassel (PMDB), foi aprovado em primeiro turno nesta terça, 30. A proposta torna obrigatória a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, o Disque 180, em diversos estabelecimentos de Novo Hamburgo.
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Em vista projeto que obriga lanchonetes a disponibilizar lixeira para resíduos orgânicos
por jaimefreitas publicado 10/10/2016 última modificação 16/10/2020 20h00
10/10/2016 – O Projeto de Lei nº 87/2016, de Cristiano Coller (Rede), o qual obriga bares, lanchonetes, padarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos para consumo imediato a instalar e manter uma lixeira para lixo orgânico, está em vista por 15 dias a pedido de Roger Corrêa (PCdoB) – ou seja, teve a sua votação adiada. A proposta estava na pauta desta segunda-feira, 10, para apreciação em primeiro turno. A proposta acrescenta dispositivo ao Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei nº 6/1991).
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Comissão de Meio Ambiente deve estudar criação de IPTU Verde
por Daniele Silva publicado 31/07/2019 última modificação 02/08/2019 17h57 — registrado em: ,
31/07/2019 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Câmara, representada por seu presidente, Enio Brizola (PT), visitou propriedade da cidadã Úrsula Gottschald, no bairro Guarani, para verificar a possibilidade de redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) solicitada pela contribuinte. A vistoria ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 31.
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Projeto estabelece distâncias mínimas entre árvores e elementos urbanos
por Luís Francisco Caselani publicado 01/08/2025 última modificação 01/08/2025 16h31 — registrado em:
1º/08/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo concluíram esta semana a análise e aprovação do Projeto de Lei nº 73/2025. Elaborado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o texto proíbe o plantio de árvores com raízes profundas em canteiros centrais de avenidas e calçadas. A matéria, que inclui novo artigo na Lei Municipal nº 397/2000, também regulamenta distâncias mínimas a serem observadas em relação a alguns elementos que compõem a estrutura urbana.
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Mantido veto à medição individual de água em condomínios
por admin publicado 14/03/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Projeto foi aprovado em novembro do ano passado
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Aprovado projeto que permite direcionamento de doações realizadas ao Funcriança
por Jaime Freitas publicado 21/02/2018 última modificação 21/02/2018 20h55
21/02/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 21 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 119/2017, proposto pela vereadora suplente Márcia Glaser (PMDB), que acrescenta parágrafo único ao Artigo 20 da Lei Municipal nº 2.822/2015, facultando às pessoas que realizarem doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) indicarem projetos de sua preferência, previamente chancelados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para a aplicação dos recursos.
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24/02/2011 - Aprovada primeira etapa da modernização da Câmara
por tatianelopes publicado 08/02/2011 última modificação 16/10/2020 19h57
Projetos atualizam organograma da Legislativo e a Procuradoria Geral
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