Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores aprovam concessão de ADP de responsável técnico para nutricionistas de Emeis
por Luís Francisco Caselani publicado 21/07/2025 última modificação 21/07/2025 20h52
21/07/2025 – O plano de cargos e funções da Prefeitura de Novo Hamburgo permite a concessão do adicional de dedicação plena (ADP) de responsável técnico a até sete servidores efetivos, desde que vinculados às secretarias de Obras, Saúde ou Segurança. Nesta segunda-feira, 21, a Câmara aprovou por unanimidade projeto de lei que estende a possibilidade também a funcionários lotados na Secretaria de Educação. Enviado pelo Executivo, o texto retorna à pauta nesta quarta, 23, em votação final.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
27/07/2021 - Vereador Gustavo Finck tem projeto que cria a Semana do Empreendedorismo aprovado
por Maíra Kiefer publicado 27/07/2021
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Agentes Comunitários de Saúde receberão incentivo financeiro
por Tatiane Souza publicado 27/06/2017 última modificação 27/06/2017 01h27
26/06/2017 – Após amplo debate, foi aprovado por unanimidade em segundo turno o Projeto de Lei nº 71/2017, de autoria do Executivo, que autoriza repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A votação foi realizada nesta segunda-feira, 26.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em vista projeto de política municipal para população em situação de rua
por Jaime Freitas publicado 25/09/2024 última modificação 25/09/2024 18h49
25/09/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 25, pedido de vista por 15 dias, feito pelo vereador Ito Luciano (Podemos), ao Projeto de Lei nº 30/2024. Apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto cria a Política Municipal de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. A proposta, baseada em legislação federal, busca elevar o nível de escolaridade e estimular o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho, à renda e à qualificação profissional.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Resolução nº 9, de 21 de junho de 2016
por Tatiane Souza publicado 07/07/2016 última modificação 09/07/2019 17h01 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Aprovada moção de apoio à proposição que exige capacitação para primeiros socorros em escolas
por Jaime Freitas publicado 08/08/2018 última modificação 08/08/2018 21h09
08/08/2018 – Por unanimidade, foi aprovada nesta quarta-feira, dia 8, a Moção n° 20/2018, de autoria de Raul Cassel (MDB), que manifesta apoio para que seja acolhido o Projeto de Lei nº 9.468/2018, dos deputados federais Ricardo Izar (PP/SP) e Pollyana Gama (PPS/SP), que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. A matéria já foi aprovada pelo plenário da Câmara Federal no dia 20 de março e remetida ao Senado Federal.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
20/10/2011 - Aprovados R$ 550 mil para estande na Couromoda
por tatianelopes publicado 25/10/2011 última modificação 16/10/2020 19h56
Emenda assinada por todos os vereadores garante que serão 30 contempladas
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores aprovam política municipal de enfrentamento ao Alzheimer
por Luís Francisco Caselani publicado 09/09/2020 última modificação 09/09/2020 19h48 — registrado em:
09/09/2020 – Novo Hamburgo está muito próxima de contar com uma política municipal de enfrentamento ao Alzheimer e a outras doenças que ocasionam perda de funções cognitivas. A iniciativa deve ser desenvolvida a partir da integração de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia. Elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara em votação final na tarde desta quarta-feira, 9. O texto agora será analisado pela prefeita Fátima Daudt.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Novo Hamburgo pode ter Dia Municipal do Jiu-jitsu
por Luís Francisco Caselani publicado 12/03/2019 última modificação 14/03/2019 19h20 — registrado em: , , ,
12/03/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 11 de março, para a análise de seis projetos de lei. Acompanhando pareceres técnicos da Procuradoria-Geral da Câmara, foi dado prosseguimento a apenas uma das matérias. A proposta, apresentada por Raul Cassel (MDB), institui no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o Dia Municipal do Jiu-jitsu, arte marcial japonesa cuja técnica contemporânea teve muita influência brasileira. Com a aprovação da Cojur, o texto já está apto para análise em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova projeto que dá nome à Rua Ruy Borges da Fonseca
por Luís Francisco Caselani publicado 16/08/2017 última modificação 16/08/2017 20h27
16/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16 de agosto, em decisão em segundo turno, a atribuição do nome Ruy Borges da Fonseca a uma rua na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A via tem início na rua Itati, seguindo em direção sudoeste/sul até encontrar a rua 16, em arruamento proveniente do processo de regularização fundiária do local. A homenagem foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), por meio do Projeto de Lei nº 63/2017.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias