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Termo de Credenciamento nº 07/2021
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por Jaime Freitas
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publicado
03/08/2021
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última modificação
03/08/2021 17h35
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registrado em:
Diário Oficial Eletrônico,
Credenciamento
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial Eletrônico
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Termo de Credenciamento nº 02/2021
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por Jaime Freitas
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publicado
03/08/2021
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registrado em:
Diário Oficial Eletrônico,
Credenciamento
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial Eletrônico
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20/04/2010 - Câmara reduz diária do presidente e muda critério para viagens
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por mairakiefer
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publicado
23/04/2010
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última modificação
16/10/2020 19h56
Projetos têm segunda votação nesta quinta, 22
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Acervo de notícias
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Adiada votação de condições especiais de pagamento para infrações ambientais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/10/2023
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última modificação
30/10/2023 23h13
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registrado em:
Enio Brizola
30/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 30, à votação de projeto de lei do Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. No entanto, a matéria teve sua discussão adiada para a segunda quinzena de novembro. O pedido de vista foi feito por Enio Brizola (PT).
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Notícias
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Aprovado projeto que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro a entidades
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por Jaime Freitas
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publicado
28/06/2017
28/06/2017 – Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta, 28, em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 50/2017, do Poder Executivo, que o autoriza a conceder auxílio financeiro a entidades que menciona para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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Notícias
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Doze entidades serão beneficiadas por recursos do Funcriança
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por Tatiane Souza
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publicado
27/06/2017
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última modificação
27/06/2017 01h11
26/06/2017 – O PL nº 72/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança), no montante total de R$ 721.879,74, em favor de 12 organizações da sociedade civil, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira, 26.
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Notícias
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Inscrição em órgão de classe poderá ser obrigatória para exercer profissão regulamentada no Ipasem
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por melissa
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publicado
08/12/2015
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última modificação
16/10/2020 20h01
07/12/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2015, do Executivo, que acrescenta dispositivo no Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). A proposta acrescenta parágrafo ao artigo 3° da Lei Complementar nº 2.204/2010 com a seguinte a seguinte redação: “Para o exercício dos cargos de nível superior de profissão regulamentada, o candidato deverá comprovar a inscrição junto ao respectivo órgão de classe que o habilite para o exercício regular da função, a ser comprovado na data da posse”.
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Acervo de notícias
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Comissão de Meio Ambiente buscará atualização do Código de Posturas
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por tatianelopes
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publicado
01/06/2015
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última modificação
16/10/2020 20h00
01/06/2015 – Antonio Lucas (PDT), Sergio Hanich (PMDB) e Naasom Luciano (PT) – presidente, secretário e relator da Comissão de Meio Ambiente – reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 1º, para tratar de diversos temas relacionados ao grupo de trabalho. Um deles foi a adequação da chamada Lei do Lixo Zero, de autoria de Serjão, Professor Issur Koch (PP) e Jorge Tatsch (PPS), a qual alterou partes do Código de Postura com o objetivo de manter a cidade mais limpa.
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Acervo de notícias
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Projeto que determina transmissão ao vivo de licitações será analisado em plenário
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/08/2018
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última modificação
17/08/2018 20h09
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registrado em:
Comissão de Finanças
13/08/2018 – O segundo substitutivo apresentado pelo autor Raul Cassel (MDB) ao Projeto de Lei nº 16/2018, que trata da transmissão via internet de procedimentos licitatórios, recebeu parecer favorável da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) durante reunião nesta segunda-feira, 13 de agosto. Com isso, a matéria encerra seu ciclo pelas comissões permanentes da Casa e está apta para apreciação em plenário. O projeto deverá ser analisado em dois turnos, prevalecendo a decisão da última votação.
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Notícias
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Decisão sobre alteração do recesso parlamentar fica para segundo turno
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/03/2020
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última modificação
07/04/2020 18h32
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Sergio Hanich,
Enfermeiro Vilmar,
Inspetor Luz,
Patricia Beck
23/03/2020 – Ao final de cada ano, a Câmara de Novo Hamburgo entra em recesso parlamentar, sem a realização de sessões ordinárias. O período, que se estende por 47 dias, é menor que o praticado pelo Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e diversas câmaras do estado. Ainda assim, um grupo de seis vereadores pretende limitar a suspensão dos trabalhos a 30 dias. Por meio de emenda à Lei Orgânica, eles sugerem que o recesso seja compreendido entre os dias 21 de dezembro e 19 de janeiro. No primeiro ano da legislatura, porém, as atividades se iniciariam já no dia 2, logo após a posse dos 14 eleitos. A proposta foi analisada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 23. Apesar do placar favorável de 9 votos a 4, a emenda foi considerada rejeitada por não ter a aceitação de dois terços dos parlamentares, percentual necessário para aprovação de mudanças na Lei Orgânica. O resultado ainda pode ser invertido em segunda votação.
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