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Novo Hamburgo cria auxílio emergencial para trabalhadores da cultura
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por Jaime Freitas
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publicado
15/12/2021
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última modificação
15/12/2021 23h43
15/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, projeto do Executivo que institui o Auxílio Emergencial Cultural para profissionais da área técnica e artística da cadeia produtiva da cultura. O setor foi fortemente atingido pela crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. Pago em parcela única, o valor de R$ 800,00 será concedido por ordem de solicitação para até 100 trabalhadores do segmento que preencham os requisitos. Com a aprovação em segundo turno, a proposta retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei.
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Notícias
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Projeto de lei equipara salários de professores de educação infantil e ensino fundamental
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/03/2022
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última modificação
24/03/2022 17h00
24/03/2022 – No último dia 16, professores de todo o país foram às ruas na Mobilização Nacional da Educação. Em Novo Hamburgo, uma das reivindicações que pautaram as manifestações dos docentes da rede municipal começou a ser atendida imediatamente. A Prefeitura aproveitou a data e entregou à Câmara projeto de lei que iguala o salário dos professores de educação infantil ao dos anos iniciais do ensino fundamental. O ajuste resultará em um aumento de 30% no vencimento inicial dos educadores que atuam com crianças de até 5 anos.
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Notícias
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Câmara conquista prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet
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por tatianelopes
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08/12/2014
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16/10/2020 19h59
08/12/2014 - A Câmara de Novo Hamburgo recebeu o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na tarde desta segunda-feira, 8. A solenidade foi realizada no auditório Romildo Bolzan, em Porto Alegre. O Legislativo hamburguense, além do diploma, recebeu o selo digital que poderá ser utilizado no Portal da Casa por um ano. O presidente Naasom Luciano (PT) representou a instituição na solenidade.
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EXTRATO adesao ATA REGISTRO DE PREÇOS PAPEL A4 2017
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por Jaime Freitas
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01/11/2017 20h55
Processo Nº: 131/2017. Órgão Gerenciador: UFPR - Universidade Federal Do Paraná. Objeto: Adesão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº nº 38/2017 processo nº 23075-153436/2017-89 - item 33 - aquisição de 900 pacotes de papel A4.
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Diário Oficial
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2017
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Projeto do Executivo atualiza composição de Comdec e Fumdec
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por Luís Francisco Caselani
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22/06/2017
22/06/2017 – Começou a tramitar na última segunda-feira, 19, o Projeto de Lei nº 70/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos que regulamentam tanto a Coordenadoria (Comdec) quanto o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). O objetivo da matéria é atualizar a composição de ambos a fim de adequá-los à nova estrutura administrativa adotada pela Prefeitura. O projeto já foi encaminhado para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp).
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Notícias
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Vereadores aprovam PL que trata de obrigatoriedade de selo GNV
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por mairakiefer
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02/12/2015
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16/10/2020 20h03
02/12/2015 - Após um período de 15 dias de vista, o Projeto de Lei n ° 89/2015, de autoria de Professor Issur Koch (PP) e de Luiz Fernando Farias (PT), volta a ser apreciado na sessão desta quarta-feira, dia 2. A matéria, aprovada pelos vereadores, estabelece obrigatoriedade da apresentação do Selo Gás Natural Veicular emitido pelo Inmetro dentro da validade no ato do abastecimento em postos de combustíveis. Ainda determina que os postos de combustível que abastecem com Gás Natural Veicular ficam obrigados a manter cópia desta lei em local visível e de fácil acesso ao público.
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Reunião da Coseg
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por Luís Francisco Caselani
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17/08/2018
Reunião da Comissão de Segurança Pública (Coseg)
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Agenda de Eventos
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Projeto que proíbe abandono de veículos em vias públicas passará por construção junto a guardas municipais
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por Luís Francisco Caselani
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30/07/2018
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31/07/2018 00h13
30/07/2018 – O Projeto de Lei nº 47/2018, que proíbe o abandono de veículos, carcaças, chassis e outras partes automotivas em vias públicas, seria votado em primeiro turno durante a sessão desta segunda-feira, 30 de julho, mas acabou sendo retirado pelo autor Enio Brizola (PT). O motivo, segundo o vereador, é oportunizar a reconstrução da proposta a partir de sugestões coletadas junto a servidores da Guarda Municipal a fim de aprimorar sua operacionalidade.
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Notícias
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Município deve alterar alíquota previdenciária
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por Jaime Freitas
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17/02/2020
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19/02/2020 19h33
17/02/2020 – Em reunião realizada na noite desta segunda-feira, 17, no Plenarinho da Câmara, foi apresentado aos vereadores uma proposta de aumento da alíquota previdenciária a ser descontada dos servidores do município de Novo Hamburgo que chegará a 14% ainda neste ano. A matéria tramitará como um Projeto de Lei Complementar - PLC, que será protocolado nos próximos dias em regime de urgência.
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Notícias
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Projeto obriga divulgação do valor pago por publicações oficiais
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por mairakiefer
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08/10/2013
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16/10/2020 20h02
08/10/2013 – O Projeto de Lei nº 110/2013, de Professor Issur Koch (PP), instituindo a inclusão, de forma visível, do valor pago pela inserção de publicações oficiais e institucionais da Administração Pública direta e indireta e suas autarquias na mídia impressa, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade na sessão desta terça-feira, 8.
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