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Gastos com funcionalismo são desvinculados da Saúde
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por admin
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publicado
09/10/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Projeto do Executivo foi aprovado em segundo turno
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Acervo de notícias
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11/11/2010 - Projeto autoriza concurso para Ipasem
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por mairakiefer
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publicado
28/01/2011
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última modificação
16/10/2020 19h55
Diversos cargos serão preenchidos por meio de concurso
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Acervo de notícias
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Vereadores aprovam fim de limite máximo de idade para ingresso de guardas municipais
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por Tatiane Souza
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publicado
01/04/2026
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última modificação
01/04/2026 19h45
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registrado em:
Juliano Souto
1º/04/2026 – Por 12 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei assinado pelo presidente Juliano Souto (PL) que exclui o limite máximo de idade para ingresso no cargo efetivo de guarda municipal. Hoje, os concursos impedem a participação de candidatos com mais de 30 anos. Reformada por emenda, a matéria já teve sua redação final apreciada antes de seguir para avaliação do prefeito Gustavo Finck.
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Notícias
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Comissões aprovam projeto que amplia discussão sobre violência contra a mulher para toda a rede municipal de ensino
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por Daniele Silva
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publicado
20/03/2026
19/03/2026 – Após aprovação na Comissão de Constituição Justiça e Redação (Cojur), o projeto de lei que amplia o debate sobre questões relacionadas à violência de gênero para todas as etapas de ensino municipal foi aprovado pelas comissões de Segurança (Coseg) e de Educação (Coedu) em reuniões realizadas na manhã desta quarta-feira, 18. A proposta, apresentada pela bancada feminina da Câmara, altera legislação aprovada no ano passado que obriga as escolas municipais de Novo Hamburgo a ofertarem o tema como conteúdo transversal nas aulas do 6º ao 9º ano e em reuniões ampliadas com a comunidade escolar.
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Vereadores devem sugerir compra antecipada de vagas para favorecer transportadores escolares
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/09/2020
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última modificação
16/09/2020 23h05
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registrado em:
Enio Brizola
16/09/2020 – Os vereadores hamburguenses devem elaborar nos próximos dias uma sugestão de projeto de lei ao Executivo propondo a compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares. O objetivo da medida é auxiliar financeiramente os transportadores durante a paralisação das aulas presenciais. A decisão foi tomada conjuntamente pelos parlamentares em reunião com um grupo de condutores após o encerramento da sessão extraordinária desta quarta-feira, 16. Além do projeto, a Câmara também deve formar uma comissão especial para acompanhar as demandas da categoria e monitorar a evolução da proposta.
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Vereadores mantêm veto a programa de acolhimento a pacientes com câncer
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/04/2019
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última modificação
12/04/2019 13h37
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registrado em:
Fernando Lourenço
08/04/2019 – Por 8 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo acatou veto integral assinado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei que criava no Município o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares, proposto por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário. De acordo com o documento, a matéria fere o princípio constitucional da independência dos poderes, ao versar sobre conteúdo de iniciativa exclusiva da chefe do Executivo. O veto só poderia ser derrubado com o voto contrário de pelo menos oito parlamentares.
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Projeto aprovado garante benefícios fiscais para novos loteamentos
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por Tatiane Souza
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publicado
28/11/2018
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última modificação
28/11/2018 20h26
28/11/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 28 de novembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 93/2018, que tramitou em regime de urgência a pedido do Executivo. A matéria institui isenção e regras especiais de apuração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de isenções do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Os benefícios fiscais de IPTU e ITBI previstos no texto são destinados ao fomento de loteamentos a serem desenvolvidos no Município, ou seja, novos parcelamentos de solo urbano sobre glebas de terra com área igual ou superior a 10 hectares. Aprovado por unanimidade, o projeto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Projeto extingue exigência de parecer técnico para alterações no Código de Edificações
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/06/2025
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última modificação
26/06/2025 13h51
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registrado em:
Comissão de Obras,
Ito Luciano,
Giovani Caju,
Joelson de Araújo
26/06/2025 – Vigente desde 2016, o Código de Edificações de Novo Hamburgo pode receber alterações mediante projetos de lei encaminhados pelo prefeito ou por vereadores. As propostas, no entanto, devem ser acompanhadas de parecer emitido por uma comissão de assessoramento técnico, composta por arquitetos e engenheiros civis. Desde o final de maio, tramita na Câmara uma matéria para extinguir essa exigência. Enviado pelo Executivo, o texto foi analisado e aprovado pela Comissão de Obras e Serviços Públicos (Coosp) no final da manhã desta quarta-feira, 25.
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Projeto institui Campeonato Municipal de Futebol de Várzea no Calendário Oficial
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por melissa
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publicado
18/03/2014
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16/10/2020 20h02
18/03/2014 – Nesta semana, começou a tramitar na Casa o Projeto de Lei nº 28/2014, de Gilberto Koch – Betinho (PT), que institui o Campeonato Municipal de Futebol de Várzea no Calendário Oficial de Eventos do Município. A proposta também revoga as leis 35/87 e 44/95, que dispõem sobre a publicidade em estádios de futebol de clubes de várzea.
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Projeto altera dia das sessões comunitárias
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por melissa
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publicado
23/09/2014
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16/10/2020 20h02
23/09/2014 – Na última semana, quatro matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Resolução nº 5/2014, da Mesa Diretora, altera o dia das sessões comunitárias da primeira quarta para a primeira quinta-feira de cada mês. As sessões comunitárias, previstas no Regimento Interno da Casa, são realizadas em bairros e vilas, sempre que requisitadas por alguma associação ou entidade. Nessas reuniões, que contam com a presença de vereadores e de autoridades convidadas, os moradores podem expor as suas reivindicações.
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