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Vereadores devem sugerir compra antecipada de vagas para favorecer transportadores escolares
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/09/2020
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última modificação
16/09/2020 23h05
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registrado em:
Enio Brizola
16/09/2020 – Os vereadores hamburguenses devem elaborar nos próximos dias uma sugestão de projeto de lei ao Executivo propondo a compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares. O objetivo da medida é auxiliar financeiramente os transportadores durante a paralisação das aulas presenciais. A decisão foi tomada conjuntamente pelos parlamentares em reunião com um grupo de condutores após o encerramento da sessão extraordinária desta quarta-feira, 16. Além do projeto, a Câmara também deve formar uma comissão especial para acompanhar as demandas da categoria e monitorar a evolução da proposta.
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Projeto extingue exigência de parecer técnico para alterações no Código de Edificações
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/06/2025
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última modificação
26/06/2025 13h51
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registrado em:
Comissão de Obras,
Ito Luciano,
Giovani Caju,
Joelson de Araújo
26/06/2025 – Vigente desde 2016, o Código de Edificações de Novo Hamburgo pode receber alterações mediante projetos de lei encaminhados pelo prefeito ou por vereadores. As propostas, no entanto, devem ser acompanhadas de parecer emitido por uma comissão de assessoramento técnico, composta por arquitetos e engenheiros civis. Desde o final de maio, tramita na Câmara uma matéria para extinguir essa exigência. Enviado pelo Executivo, o texto foi analisado e aprovado pela Comissão de Obras e Serviços Públicos (Coosp) no final da manhã desta quarta-feira, 25.
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Projeto institui Campeonato Municipal de Futebol de Várzea no Calendário Oficial
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por melissa
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publicado
18/03/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
18/03/2014 – Nesta semana, começou a tramitar na Casa o Projeto de Lei nº 28/2014, de Gilberto Koch – Betinho (PT), que institui o Campeonato Municipal de Futebol de Várzea no Calendário Oficial de Eventos do Município. A proposta também revoga as leis 35/87 e 44/95, que dispõem sobre a publicidade em estádios de futebol de clubes de várzea.
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Projeto altera dia das sessões comunitárias
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por melissa
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publicado
23/09/2014
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16/10/2020 20h02
23/09/2014 – Na última semana, quatro matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Resolução nº 5/2014, da Mesa Diretora, altera o dia das sessões comunitárias da primeira quarta para a primeira quinta-feira de cada mês. As sessões comunitárias, previstas no Regimento Interno da Casa, são realizadas em bairros e vilas, sempre que requisitadas por alguma associação ou entidade. Nessas reuniões, que contam com a presença de vereadores e de autoridades convidadas, os moradores podem expor as suas reivindicações.
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Câmara conquista prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet
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por tatianelopes
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publicado
08/12/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
08/12/2014 - A Câmara de Novo Hamburgo recebeu o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na tarde desta segunda-feira, 8. A solenidade foi realizada no auditório Romildo Bolzan, em Porto Alegre. O Legislativo hamburguense, além do diploma, recebeu o selo digital que poderá ser utilizado no Portal da Casa por um ano. O presidente Naasom Luciano (PT) representou a instituição na solenidade.
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EXTRATO adesao ATA REGISTRO DE PREÇOS PAPEL A4 2017
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por Jaime Freitas
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01/11/2017 20h55
Processo Nº: 131/2017. Órgão Gerenciador: UFPR - Universidade Federal Do Paraná. Objeto: Adesão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº nº 38/2017 processo nº 23075-153436/2017-89 - item 33 - aquisição de 900 pacotes de papel A4.
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Diário Oficial
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2017
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Projeto do Executivo atualiza composição de Comdec e Fumdec
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/06/2017
22/06/2017 – Começou a tramitar na última segunda-feira, 19, o Projeto de Lei nº 70/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos que regulamentam tanto a Coordenadoria (Comdec) quanto o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). O objetivo da matéria é atualizar a composição de ambos a fim de adequá-los à nova estrutura administrativa adotada pela Prefeitura. O projeto já foi encaminhado para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp).
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Novo Hamburgo cria auxílio emergencial para trabalhadores da cultura
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por Jaime Freitas
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publicado
15/12/2021
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15/12/2021 23h43
15/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, projeto do Executivo que institui o Auxílio Emergencial Cultural para profissionais da área técnica e artística da cadeia produtiva da cultura. O setor foi fortemente atingido pela crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. Pago em parcela única, o valor de R$ 800,00 será concedido por ordem de solicitação para até 100 trabalhadores do segmento que preencham os requisitos. Com a aprovação em segundo turno, a proposta retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei.
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Vereadores aprovam PL que trata de obrigatoriedade de selo GNV
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por mairakiefer
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02/12/2015
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16/10/2020 20h03
02/12/2015 - Após um período de 15 dias de vista, o Projeto de Lei n ° 89/2015, de autoria de Professor Issur Koch (PP) e de Luiz Fernando Farias (PT), volta a ser apreciado na sessão desta quarta-feira, dia 2. A matéria, aprovada pelos vereadores, estabelece obrigatoriedade da apresentação do Selo Gás Natural Veicular emitido pelo Inmetro dentro da validade no ato do abastecimento em postos de combustíveis. Ainda determina que os postos de combustível que abastecem com Gás Natural Veicular ficam obrigados a manter cópia desta lei em local visível e de fácil acesso ao público.
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Projeto que proíbe abandono de veículos em vias públicas passará por construção junto a guardas municipais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/07/2018
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31/07/2018 00h13
30/07/2018 – O Projeto de Lei nº 47/2018, que proíbe o abandono de veículos, carcaças, chassis e outras partes automotivas em vias públicas, seria votado em primeiro turno durante a sessão desta segunda-feira, 30 de julho, mas acabou sendo retirado pelo autor Enio Brizola (PT). O motivo, segundo o vereador, é oportunizar a reconstrução da proposta a partir de sugestões coletadas junto a servidores da Guarda Municipal a fim de aprimorar sua operacionalidade.
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