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Projeto altera as regras para viagens de vereadores
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por melissa
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publicado
02/10/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
02/10/2013 – Na última semana, um projeto de resolução, três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e um veto passaram a tramitar na Câmara. O PR, de autoria de Patrícia Beck (PTB), Professor Issur Koch (PP) e Luiz Fernando Farias (PT), dispõe sobre as viagens de vereadores e traz como uma das principais mudanças o ressarcimento das despesas sujeito a prestação de contas.
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Projeto adiciona Secretaria da Cultura à lista de pastas que devem participar da Semana do Brincar
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por liceopiovesan
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publicado
20/06/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
20/06/2016 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 20, o Projeto de Lei nº 59/2016, de Cristiano Coller (Rede), que dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.909/ 2016, a qual instituiu a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município. O objetivo, segundo o autor, é acrescentar a secretaria de Cultura à lista de pastas que devem participar ativamente da programação.
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Projeto amplia transparência na divulgação de escalas médicas no Hospital Municipal e nas UPAs
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por Luís Francisco Caselani
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30/08/2022
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última modificação
30/08/2022 19h27
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Inspetor Luz
30/08/2022 – Desde 2019, o Hospital Municipal e as duas unidades de pronto atendimento (UPAs) de Novo Hamburgo precisam divulgar, em local visível, a escala dos médicos em atendimento. A lista deve indicar o nome e a especialidade de cada profissional. Agora, o vereador Inspetor Luz (MDB) quer incluir também informações sobre as jornadas de trabalho dos servidores e o nome da pessoa responsável pelo plantão. As alterações foram reunidas no Projeto de Lei nº 74/2022, protocolado nesta terça-feira, 30.
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Cojur propõe adequações a programa de acolhimento a pacientes com câncer
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/11/2018
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última modificação
13/11/2018 16h09
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/11/2018 – Conforme acordado com o proponente Fernando Lourenço (SD) durante reunião anterior, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apresentou emenda ao Projeto de Lei nº 33/2018, aprimorando a matéria que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. A primeira alteração estabelece prazo máximo de 20 dias, a partir da identificação da doença, para que o acompanhamento psicológico seja ofertado. Já a segunda substitui o comando normativo quanto aos centros de atendimento, dando caráter impositivo à peça legislativa. A redação da emenda foi acertada durante reunião do grupo parlamentar nesta segunda-feira, 12 de novembro.
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Notícias
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Prefeitura deve manter repasses a entidades parceiras durante a pandemia
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/07/2020
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14/07/2020 00h54
13/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, projeto de lei que autoriza o Executivo a manter subvenções firmadas junto a organizações da sociedade civil mesmo durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Para isso, a Prefeitura poderá suspender a cobrança de metas quantitativas previstas nos planos de trabalho das entidades, requisito para a obtenção dos recursos públicos. As medidas excepcionais, válidas a partir de março e estendidas até o encerramento do estado de calamidade pública, foram elaboradas de forma a não prejudicar a retomada das atividades após o período de restrições. O texto passará por nova apreciação da Câmara em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, a partir das 18h.
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Projeto aprovado amplia programa de educação fiscal para todas as escolas da cidade
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por Jaime Freitas
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publicado
12/06/2023
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13/06/2023 18h39
12/06/2023 – Novo Hamburgo conta desde 2007 com o Programa Municipal de Educação Fiscal. Encabeçado por servidores das secretarias de Educação e da Fazenda, o projeto se desenvolve a partir de habilidades propostas na Base Nacional Comum Curricular com foco no esclarecimento da importância dos tributos para o financiamento de ações sociais e no incentivo ao controle popular sobre a aplicação dos recursos públicos. Inicialmente voltado para as escolas municipais, o programa deve ser ampliado agora para as redes estadual e privada. A alteração está incluída no Projeto de Lei nº 18/2023, aprovado por unanimidade pela Câmara na noite desta segunda-feira, 12. O texto, apreciado em primeiro turno, é de autoria do Executivo.
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Fixados os subsídios dos vereadores para próximo mandato
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por admin
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19/08/2004
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16/10/2020 19h53
19/08/2004 - Foi aprovado hoje projeto-de-lei que vincula os vencimentos com os dos parlamentares gaúchos, conforme determina a Constituição Federal
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Comissão de Meio Ambiente analisa projetos sobre selo GNV e descarte de resíduos sólidos
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por mairakiefer
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09/11/2015
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16/10/2020 20h00
09/11/2015 - A Comissão de Meio Ambiente debateu nesta segunda-feira, 9, os projetos de lei n° 64/2015, de Raul Cassel (PMDB), que acrescenta 12 parágrafos ao Art. 17 da Lei n° 2663/2013, que dispõe sobre o saneamento ambiental, e o n° 89/2015, de Professor Issur Koch (PP) e Luiz Fernando Farias, o qual trata sobre a apresentação do selo gás natural veicular – GNV – emitido pelo Inmetro no ato do abastecimento em postos.
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Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 02/2017 - Processo Nº 02/2017
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por Jaime Freitas
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05/06/2017 17h19
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Diário Oficial
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2017
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Revezamento na Guarda passa em segunda votação
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por admin
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29/07/2004
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16/10/2020 19h53
29/07/2004 - Assim como na sessão anterior, substitutivo de autoria do Executivo e emenda assinada por todos os vereadores foi aprovada por unanimidade
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