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Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Cojur
por Maíra Kiefer — publicado 07/08/2017
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Projetos do Executivo avançam nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/05/2023 — última modificação 09/05/2023 19h19 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
09/05/2023 – Em tarde com agenda cheia, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram prosseguimento nesta segunda-feira, 8, à tramitação de três projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias passaram pela análise de quatro colegiados e garantiram o encaminhamento para discussão em plenário. Entre os textos apreciados está o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que autoriza permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant, no bairro Operário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Liga Feminina de Combate ao Câncer receberá R$ 120 mil
por liceopiovesan — publicado 23/07/2014 — última modificação 16/10/2020 20h01
23/07/2014 – De autoria do Executivo, o PL nº 91/2014, aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 23, autoriza o repasse de auxílio financeiro à Liga Feminina de Combate ao Câncer. O valor a ser repassado é de R$ 120 mil. Conforme estatuto da entidade, a sua finalidade é assistir o doente carente portador de câncer; conscientizar e educar a população quanto a prevenção da doença; auxiliar a rede de atenção em saúde prestadora de serviços na área oncológica.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Convite (Requerimento nº 255/2017)
por Maíra Kiefer — publicado 10/04/2017 — última modificação 11/04/2017 13h14
Convite ao Deputado Estadual, Tarcisio Zimmermann, a fim de falar sobre o endividamento do Estado e o ressarcimento das Perdas da Lei Kandir. Autor: Vereador Enio Brizola
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Moção reforça apoio a projeto de lei que garante tratamento contra atrofia muscular espinhal pelo SUS
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2021 — última modificação 28/07/2021 20h19 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1.531/2021. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, reconhece ao portador de atrofia muscular espinhal (AME) o direito de receber terapia gênica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A moção foi elaborada pelo vereador Joel Gross (PSDB) e levou a assinatura dos demais parlamentares. O documento será encaminhado ao deputado federal hamburguense Lucas Redecker, relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 2-2020 SIGN.pdf
por Jaime Freitas — última modificação 13/05/2020 18h52 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2020
16/03/2021 - Presidente Raizer propõe ampliação do horário de funcionamento da Parada Segura
por Maíra Kiefer — publicado 17/03/2021 — última modificação 17/03/2021 02h34 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Projetos de reajuste ainda não foram votados
por liceopiovesan — publicado 27/05/2014 — última modificação 16/10/2020 20h03
26/05/2014 - Com 10 matérias na ordem do dia, a sessão desta segunda-feira, 26, foi encerrada por falta de quórum após a votação de apenas um projeto. A saída de sete vereadores do plenário foi uma resposta a um pedido do Grêmio Sindicato e do Sindprof. Em reunião realizada no Plenarinho nesta noite, os representantes dos servidores explicaram que há diversas reivindicações que não estão sendo atendidas pela prefeitura. Por isso, eles querem mais tempo para negociar antes da aprovação dos projetos que concedem reajuste de 6% ao funcionalismo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto obriga cartórios e imobiliárias a fixar aviso sobre certidão negativa de débitos
por melissa — publicado 10/06/2014 — última modificação 16/10/2020 20h02
10/06/2014 – Nesta semana, começaram a tramitar na Câmara quatro projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e uma moção. O PL nº 79, de Naasom Luciano (PT), obriga os cartórios de registro de imóveis e as imobiliárias a fixar aviso informativo com a seguinte mensagem: “Antes de adquirir um imóvel exija a certidão negativa municipal de débitos”. De acordo com a proposta do vereador, a frase deverá constar em placa, adesivo ou ser pintada ou gravada diretamente em porta ou parede, desde que em tamanho e local visíveis ao público. O descumprimento de lei, caso seja aprovada, acarretará advertência por escrito e multa.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Prevista ampliação do número de coordenadores comunitários do Mais Educação
por liceopiovesan — publicado 06/04/2016 — última modificação 16/10/2020 20h02
06/04/2016 – O Projeto de Lei nº 21/2016, do Executivo, que amplia de 45 para 53 o número de vagas para o cargo de coordenador comunitário previsto na Lei Municipal nº 2.323/2011, que trata da execução do programa Mais Educação. De acordo com a justificativa, isso é necessário devido à ampliação do número de escolas da rede municipal que recebem atendimento em turno integral.
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