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Medição individual de água em condomínios é vetada pelo Executivo
por admin — publicado 14/02/2006 — última modificação 16/10/2020 19h54
Projeto foi aprovado em novembro do ano passado
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18/11/2010 - Projeto corrige distorção em folha de pagamento da Comusa
por mairakiefer — publicado 28/01/2011 — última modificação 16/10/2020 19h56
- Em breve devem entrar na Casa projetos contemplando outras equiparações
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Gerente presta esclarecimentos sobre reclamações ambientais
por Daniele Silva — publicado 16/03/2020 — última modificação 16/03/2020 23h25 — registrado em:
16/03/2020 – Atendendo a requerimento do vereador Enio Brizola, o gerente de Fiscalização Ambiental e Fauna da Prefeitura, Jalnei de Souza, participou da sessão desta segunda-feira, dia 16, para esclarecer sobre demanda apresentada por uma cidadã na Tribuna Popular no mês de fevereiro. Na ocasião, Jovita da Silva de Paula discorreu sobre a existência de um estabelecimento que funciona 24 horas que, segundo ela, fere a lei do sossego alheio.
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Em vista projeto que institui política de combate à obesidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/10/2017 — última modificação 11/10/2017 21h09
11/10/2017 – O Projeto de Lei nº 101/2017, que institui a Política Municipal de Combate à Obesidade em Novo Hamburgo, seguiu para apreciação do Plenário na sessão desta quarta-feira, 11 de outubro. No entanto, o proponente da matéria, vereador Naasom Luciano (PTB), pediu vista de cinco dias para efetuar adequações no texto. O projeto deve voltar a votação na próxima segunda-feira, dia 16.
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Câmara acolhe veto à divulgação de lista de espera para cirurgias
por Jaime Freitas — publicado 03/07/2019 — última modificação 03/07/2019 22h48 — registrado em: , , , ,
03/07/2019 – Por nove votos a cinco, os vereadores hamburguenses decidiram acatar o veto integral do Poder Executivo a projeto de lei proposto por Inspetor Luz (MDB) que obrigava a publicação oficial da lista de espera para cirurgias na rede municipal de saúde. O argumento da Administração é de que a medida implicaria despesa para a Prefeitura e estabeleceria diretrizes para sua organização administrativa, o que não seria permitido a uma matéria de iniciativa parlamentar. O veto só poderia ser derrubado com o voto de oito parlamentares. No entanto, apenas os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Inspetor Luz, Patricia Beck (PPS) e Raul Cassel (MDB), se manifestaram contrários durante votação única nesta quarta-feira, 3 de julho.
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Projeto obriga clínicas veterinárias e pet shops a denunciarem casos de maus-tratos
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/05/2025 — última modificação 16/05/2025 13h32 — registrado em:
16/05/2025 – Em 2022, Novo Hamburgo aprovou uma lei municipal que impôs a clínicas veterinárias e pet shops a colocação de cartazes conscientizando os tutores de que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Agora, um projeto em tramitação na Câmara quer ir além. Assinado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o texto obriga os estabelecimentos a notificarem os órgãos competentes sempre que identificarem casos suspeitos ou confirmados de violência ou negligência.
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Prefeitura propõe permuta de áreas no bairro Vila Rosa
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/04/2024 — última modificação 26/04/2024 14h28
26/04/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou esta semana projeto de lei solicitando autorização da Câmara para a permuta de parte de um imóvel de propriedade do Município no bairro Vila Rosa. A área de 47,61 metros quadrados será repassada a um particular, que devolverá em troca duas áreas somando 76,41 metros quadrados. Ambos os imóveis ficam localizados na esquina da rua Cristóvão Colombo com a avenida Nações Unidas. A Prefeitura tem interesse na permuta para efetuar futuramente o prolongamento de trechos das duas vias.
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Câmara cria comissão especial para debater a revisão do Plano Diretor
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/02/2023 — última modificação 23/05/2023 14h18 — registrado em: , , , , , ,
08/02/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 8, a abertura de sua segunda comissão especial do ano. Após instituir colegiado voltado para a desburocratização de processos e o desenvolvimento econômico da cidade, os vereadores acolheram a criação de um grupo para debater a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). Em desenvolvimento desde o ano passado, a Prefeitura pretende concluir o processo de atualização da norma na primeira semana de abril.
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Projeto aprovado reduz cargos de diretoria no Conselho da Pessoa com Deficiência
por Jaime Freitas — publicado 17/10/2022 — última modificação 18/10/2022 00h18
17/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 17, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD). A proposta reduz o número de membros eleitos de sete para quatro. Na justificativa, o Executivo explica que a diminuição dos integrantes facilitará a formação das comissões existentes dentro do conselho. Apesar da aprovação unânime, o Projeto de Lei nº 66/2022 ainda passará por nova votação nesta quarta, 19, antes de retornar às mãos da prefeita para sanção e publicação.
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Subvenção para a AMO Criança recebe aval da Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/08/2023 — última modificação 15/08/2023 13h18 — registrado em: , ,
15/08/2023 – Projeto de lei do Executivo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança) iniciou nesta segunda-feira, 14, sua tramitação pelas comissões permanentes da Câmara. O primeiro aval foi obtido junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Apoiados em parecer favorável emitido pela Procuradoria da Casa, o presidente do grupo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e o vereador suplente Nor Boeno (PTB) concordaram no encaminhamento da matéria a plenário. Antes disso, no entanto, o PL ainda aguarda a manifestação de outros três colegiados.
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