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Adiada votação de projeto que beneficia cadeirantes
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por admin
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publicado
24/10/2005
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última modificação
16/10/2020 19h54
24/10/2005 - Empresas de ônibus sem adaptação poderão ser multadas
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Moção enaltece projeto de lei que prevê penas mais severas para crime de pirâmide financeira
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/05/2021
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última modificação
03/05/2021 23h05
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registrado em:
Gustavo Finck,
Lourdes Valim
03/05/2021 – Atualmente, a prática de pirâmide financeira é enquadrada como conduta criminosa contra a economia popular e passível de multa e detenção de seis meses a dois anos. Em março, o deputado federal paulista Celso Russomanno apresentou projeto de lei que busca tornar a pena mais severa. Entusiasta da iniciativa, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso à proposta. O documento, que leva ainda a assinatura de Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 3, e será enviado por e-mail ao congressista.
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Notícias
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ACAART comemora 10 anos de fundação
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por admin
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publicado
28/02/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Ativistas culturais pedem lei de incentivo
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Acervo de notícias
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Projeto aprovado altera requisitos de ingresso para o cargo de auditor fiscal da Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/09/2018
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última modificação
03/09/2018 22h17
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registrado em:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de setembro, o Projeto de Lei nº 49/2018, de iniciativa do Executivo, que altera condições de recrutamento para o cargo estatutário de auditor fiscal de tributos municipais, criado em 2010 com um total de 20 vagas. A nova proposta esclarece que o servidor, para tomar posse, deverá ser bacharel em administração, ciências contábeis, ciências econômicas ou ciências jurídicas e sociais. Como foi aprovada com emenda, a matéria retorna à ordem do dia de quarta-feira, dia 5, para apreciação da redação final.
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Notícias
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EXTRATODEHOMOLOGAOPROCESSOLICITATRIO22018.pdf
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por Jaime Freitas
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11/12/2018 12h16
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Diário Oficial
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2018
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Projeto que modifica previdência do servidor público municipal será apreciado na próxima semana
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por Jaime Freitas
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publicado
19/02/2020
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última modificação
20/02/2020 18h59
19/02/2020 – Os vereadores aprovaram, por 11 votos a 3, na tarde desta quarta-feira, 19, a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, de autoria do Executivo, que provoca modificações na Lei Municipal nº 154/1992 (Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo), na Lei Municipal nº 333/2000 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais), e na Lei Complementar nº 3.153/2018. Mesmo em regime de urgência, por acordo entre os parlamentares, a matéria passará pelas Comissões Permanentes da Casa, sendo votada em primeiro turno no dia 26 de fevereiro e em segundo no dia 2 de março.
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Notícias
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Projeto de lei quer instituir campanha no transporte escolar de combate ao bullying infantil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/08/2021
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última modificação
30/08/2021 20h23
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registrado em:
Vladi Lourenço
30/08/2021 – Pesquisa realizada pelas Nações Unidas em 2016 indicou que metade das crianças e adolescentes do mundo já sofreu algum tipo de bullying. O estudo ouviu 100 mil jovens de 18 países. No Brasil, a taxa apurada foi de 43%. No intuito de coibir essa prática em Novo Hamburgo, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) apresentou na última semana o Projeto de Lei nº 75/2021. A matéria institui campanha permanente de combate ao bullying infantil por meio da confecção e utilização de materiais publicitários em veículos utilizados no transporte escolar.
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Notícias
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Mantido veto ao projeto que determina divulgação de lista de remédios online disponíveis no Município
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por Maíra Kiefer
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publicado
16/07/2018
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última modificação
17/07/2018 14h51
16/07/2018 - Os vereadores acataram nesta segunda-feira, dia 16, o veto total ao Projeto de Lei nº 123/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB). A matéria determinava a divulgação no site da Prefeitura da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, onde eles podem ser encontrados e quais estão em falta. O objetivo era evitar filas e deslocamentos desnecessários. Foram nove votos favoráveis à manutenção do veto e quatro contrários.
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01/04/2010 - Reajuste ao funcionalismo baseado no INPC
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por mairakiefer
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publicado
08/04/2010
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16/10/2020 19h53
Aprovados oito projetos voltados aos servidores municipais
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Acervo de notícias
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Projeto que proíbe animais acorrentados deve passar por alterações
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/06/2022
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07/06/2022 19h04
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registrado em:
Leandro Mello
07/06/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou na última semana veto integral ao Projeto de Lei nº 4/2022, de autoria do vereador suplente Leandro Mello (PTB). A matéria, aprovada pela Câmara no início de maio, proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. No documento, o Executivo aponta vício de iniciativa, menciona equívocos técnicos e demonstra preocupação com a aplicação da norma nos moldes propostos. Mello já manifestou concordância com o veto e se comprometeu a reapresentar o projeto com as adequações necessárias.
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