Resultado da busca por lei

8846 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PL nº 4/2017 - pregão presencial
por Tatiane Souza — última modificação 27/07/2017 12h50
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Alteração na Lei Orgânica propõe estímulo às manifestações culturais
por admin — publicado 30/05/2006 — última modificação 16/10/2020 19h54
Intenção é ampliar comprometimento do Executivo com a cultura
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara aprova mudança no Código de Edificações do Município
por admin — publicado 08/03/2005 — última modificação 16/10/2020 19h53
08/03/2005 -Alteração é solicitada pelo Conselho Municipal de Urbanismo
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Veto parcial ao projeto dos mercados é aprovado
por admin — publicado 27/10/2009 — última modificação 16/10/2020 19h58
Votação foi unânime
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto de lei propõe mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/10/2020 — última modificação 02/10/2020 13h46 — registrado em: ,
02/10/2020 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei em setembro propondo a criação do Dia Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais. A data escolhida, 19 de maio, acompanha mobilização mundial em torno do tema. Para ampliar o debate e conscientizar a sociedade civil, o parlamentar também estabelece a instituição do Maio Roxo, com atividades informativas ao longo de todo o mês. O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Saúde e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e está apto para a análise em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Octet Stream Sumula ATA 03 MACIEL TERRA PAIVA
por Tatiane Souza — última modificação 12/12/2019 18h59
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Arquivo Octet Stream Sumula ATA 02 GRÁFICA RJR LTDA
por Tatiane Souza — última modificação 12/12/2019 18h58
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Atletas, empresas e entidades serão homenageados com Troféu Destaques do Esporte
por melissa — publicado 17/03/2014 — última modificação 16/10/2020 19h59
17/03/2014 – Os vereadores aprovaram em segundo turno nesta segunda-feira, 17, o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2013, de Gilberto Koch – Betinho (PT), que institui na Câmara o Troféu Destaques do Esporte. O objetivo é homenagear anualmente atletas hamburguenses ou que pertençam a clubes da cidade que tenham obtido conquistas em competições esportivas, além de empresas e entidades que incentivem o esporte.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Retirado da pauta projeto de reajuste dos vencimentos de prefeito e vice
por mairakiefer — publicado 20/06/2013 — última modificação 16/10/2020 20h03
20/06/2013 – O Projeto de Lei nº 68/2013, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito e do vice, foi retirado da pauta de votações pelo presidente Antonio Lucas (PDT) nesta quinta-feira, 20, quando seria apreciado em segundo turno. O pedido de rejeição à proposta foi feito pelo próprio prefeito, Luis Lauermann, através de ofício lido antes da votação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo PDF document Chamamento_publico_2016_canudos.pdf
por Maíra Kiefer — última modificação 06/04/2017 18h55
Localizado em Transparência / … / 2016 / Chamamento Público
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 304 305 306 [307] 308 309 310 ... 885