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Aprovado R$ 924 mil em subvenções para entidades
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por admin
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publicado
19/04/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Mais de 30 associações serão beneficiadas
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Câmara aprova alteração da taxa de coleta de resíduos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/09/2018
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última modificação
27/09/2018 17h49
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registrado em:
Enio Brizola
26/09/2018 – Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26 de setembro, o Legislativo hamburguense aprovou, por 10 votos a 3, o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, apresentado pelo Executivo, que substitui a atual Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares, prevista pelo Código Tributário do Município desde 2017, pela nova Taxa de Coleta de Lixo de Imóveis. O texto também estabelece teto para o cálculo do valor devido pelo proprietário. Apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao projeto de lei, após a rejeição de duas emendas protocoladas pelo petista. Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Notícias
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Tabela Votação Vereador Mirim
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por Maíra Kiefer
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última modificação
03/07/2023 21h03
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Escola do Legislativo
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Vereador Mirim
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Plenário derruba veto a cinco emendas à Lei Orçamentária
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/03/2018
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07/03/2018 21h59
07/03/2018 – Em votações divididas, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pela rejeição a vetos interpostos pelo Executivo a cinco emendas apresentadas pela vereadora Patricia Beck (PPS) ao Projeto de Lei nº 128/2017, que detalha a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. No entanto, os vetos apresentados a outras seis emendas, também propostas pela parlamentar, foram mantidos. Todas as sugestões haviam sido recusadas pela prefeita Fátima Daudt sob a alegação de inconstitucionalidade e ilegalidade material. Os apontamentos foram apreciados durante a sessão desta quarta-feira, 7 de março.
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Notícias
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Credenciamento nº 2/2019, Edital nº 04/2019
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por Jaime Freitas
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última modificação
17/07/2019 16h58
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Auxílio-moradia para policiais será de R$ 598,60
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por mairakiefer
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publicado
20/06/2013
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16/10/2020 19h59
20/06/2013 - O auxílio-moradia destinado aos policiais que atuam no programa de policiamento comunitário será reajustado para R$ 598,60. Atualmente, o valor é de 164 unidades de referência municipal (que hoje é de 2,4235, ou seja, R$ 397,45). O Projeto de Lei nº 72/2013, do Executivo, aprovado por unanimidade em segundo turno nesta quinta, 20, estabelece o auxílio em 247 URMs (ou seja, R$ 598,60).
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Acervo de notícias
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Comissão deve realizar seminário sobre direitos de liberdade econômica
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/08/2021
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última modificação
04/08/2021 20h02
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registrado em:
Lourdes Valim,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
04/08/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos reuniu-se de maneira remota na manhã desta quarta-feira, 4, para estudar a promoção de debate sobre os direitos de liberdade econômica. A pauta, já consolidada em lei em âmbito federal e estadual, é tema de projeto apresentado pelo vereador Gustavo Finck (PP). Os integrantes do colegiado concordaram com a organização de um seminário híbrido envolvendo entidades ligadas aos diferentes segmentos produtivos da cidade. A ideia é que o evento seja realizado no dia 30 de setembro.
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Notícias
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Edital de alteração do horário da Audiência Pública de Prestação de Contas - 2º quadrimestre 2021
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por Tatiane Souza
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publicado
14/09/2021
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registrado em:
Audiências,
Diário Oficial Eletrônico
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Diário Oficial Eletrônico
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Projeto de lei propõe cesta básica especial para celíacos de baixa renda
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/11/2021
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18/11/2021 18h37
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registrado em:
Darlan Oliveira
18/11/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) protocolou projeto de lei na última semana que cria a Política de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca. A enfermidade, classificada como autoimune, é desencadeada pela ingestão de glúten, proteína presente no trigo, cevada e centeio. Uma das diretrizes da proposta inclui o repasse mensal de uma cesta básica completa composta somente por produtos isentos da substância. Para isso, o paciente deverá comprovar impossibilidade financeira de suprir suas necessidades nutricionais.
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Notícias
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Semana Municipal da Capoeira será celebrada anualmente em agosto
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por danielesouza
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publicado
05/09/2013
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16/10/2020 20h03
05/09/2013 – Novo Hamburgo contará com a Semana Municipal da Capoeira, que deverá ser comemorada anualmente entre os dias 1º e 7 de agosto. O Projeto de Lei nº 85/2013, que inclui essa celebração no Calendário Oficial do Município, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quinta-feira, 5. O autor da proposta é Roger Corrêa (PCdoB).
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