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Aprovada contratação temporária de professores para a rede municipal
por melissa — publicado 18/12/2015 — última modificação 16/10/2020 19h59
18/12/2015 – O Projeto de Lei nº 117/2015, do Executivo, que autoriza a contratação temporária de professores, foi aprovado em segundo turno na sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 18. O objetivo é substituir quem está ingressando na licença gestante ou adotante. De acordo com a proposta, esses contratos serão de seis meses, admitida a prorrogação por igual período. Patrícia Beck (PTB) e Inspetor Luz (PMDB) votaram contra.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 1/2025
por Tatiane Souza — última modificação 20/03/2025 15h49
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2025
Plenário reitera aprovação à anistia de juros do IPTU
por admin — publicado 09/08/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Proposta foi aprovada em segunda votação
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Revisão legislativa sobre poluição sonora avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/06/2019 — última modificação 25/06/2019 19h00 — registrado em: , , , , ,
25/06/2019 – O vereador Sergio Hanich (MDB) defendeu em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) nesta segunda-feira, 24 de junho, a aprovação de matéria de sua autoria que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. Ladeado pelo gerente de Fiscalização Ambiental e Fauna da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Jalnei de Souza, o líder de governo ressaltou que o texto já possui aceitação do Executivo, otimizando a atuação de agentes da Prefeitura e facilitando a abertura de novos estabelecimentos na cidade. Acolhendo a manifestação do parlamentar e acompanhando parecer favorável da Procuradoria-Geral da Câmara, a comissão decidiu pela aprovação da proposição.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
22/12/2010 - Comusa terá quadro atualizado
por danielesouza — publicado 13/05/2011 — última modificação 16/10/2020 19h56
Projetos também tratam de leituristas, APD e CCs
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Aprovada redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano
por Tatiane Souza — publicado 14/09/2020 — última modificação 15/09/2020 02h24 — registrado em: ,
14/09/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% terão a cobrança reduzida para 2% até o final de dezembro. A matéria encaminhada pela Prefeitura foi aprovada por unanimidade pela Câmara em última apreciação na noite desta segunda-feira, 14. Os vereadores também votaram emendas que ampliavam a vigência da medida até 2021. As sugestões de alteração no texto original acabaram rejeitadas por 10 votos a 4. Aqueles que foram contrários estavam fundamentados em entendimento jurídico de que a renúncia de receita, embora facilitada pela União em razão da Covid-19, não poderia se estender além do exercício de 2020.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei propõe criação da Semana do TDAH
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/08/2022 — última modificação 16/08/2022 18h40 — registrado em:
16/08/2022 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A ideia era conscientizar a comunidade escolar sobre o distúrbio, identificar possíveis manifestações em alunos e capacitar professores e funcionários para o atendimento às necessidades educacionais desses estudantes. Agora, o vereador Inspetor Luz (MDB) propõe a criação da Semana do TDAH, intensificando o compartilhamento de informações sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoce do transtorno.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORA EIRELI
por Jaime Freitas — última modificação 13/12/2022 17h38
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
Arquivo Portaria nº 193/2025
por Tatiane Souza — última modificação 29/10/2025 12h34
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2025
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Cojur
por Maíra Kiefer — publicado 09/06/2017 — última modificação 09/06/2017 20h47
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