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Câmara é destaque em prêmio de transparência do TCE-RS
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/06/2018
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última modificação
01/06/2018 20h08
1º/06/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo continua sendo destaque na avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009). O Legislativo hamburguense foi um dos 15 parlamentos de municípios com mais de 10 mil habitantes a atender integralmente, em 2017, aos 59 critérios exigidos pelo órgão. Em 2014 e 2015, a Casa já havia obtido, respectivamente, o segundo e o sexto lugar no Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet.
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Notícias
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Novo Hamburgo aprova projeto que proíbe animais acorrentados
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/03/2025
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última modificação
19/03/2025 19h41
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registrado em:
Deza Guerreiro
19/03/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 19, a aprovação do Projeto de Lei nº 24/2025. Assinado pela vereadora Deza Guerreiro (PP), o texto proíbe o uso de correntes de ferro, nylon e outros materiais para a manutenção e criação de animais domésticos. A vedação é válida tanto em residências quanto em estabelecimentos públicos, comerciais e industriais. A proposta segue agora para avaliação do Executivo.
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Notícias
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 19 DE ABRIL DE 2018
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por Jaime Freitas
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última modificação
19/04/2018 20h34
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2010.
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Diário Oficial
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2018
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 19 DE ABRIL DE 2018
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por Jaime Freitas
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última modificação
19/04/2018 20h33
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2010.
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2018
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Projetos que fixam os subsídios dos vereadores e do prefeito para 2017 estão tramitando
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por melissa
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publicado
12/05/2016
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última modificação
16/10/2020 20h03
12/05/2016 – Nesta semana, seis projetos de lei começaram a tramitar. O PL nº 52/2016, da Mesa Diretora, determina que o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura (2017 – 2020) será de R$ 11.013,73 mensais, valor que poderá ser reajustado, anualmente, no mesmo índice concedido aos servidores públicos municipais. Já o PL nº 53/2016, também da Mesa Diretora, determina que o subsídio mensal do próximo prefeito será de R$ 20.271,64. Já o vice deverá receber R$ 9.308,07, e os secretários, R$ 10.020,95. Esses valores também deverão ser reajustados anualmente, no mesmo índice concedido aos servidores municipais.
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Presidente da Câmara não receberá pagamento adicional na próxima legislatura
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por melissa
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publicado
03/10/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
03/10/2016 – O Projeto de Lei nº 57/2016, de Inspetor Luz (PMDB), que proíbe a instituição de verba de representação destinada ao presidente da Câmara para a Legislatura 2017/2020, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 3. Atualmente, os vereadores recebem R$ 10.020,95, e o presidente, R$ 15.031,42. Na justificativa, o vereador cita a crise econômica atual. Naasom Luciano (PTB) e Roger Corrêa (PCdoB) votaram contra.
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Aprovada revisão dos subsídios dos vereadores e secretários
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por melissa
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publicado
14/06/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
13/06/2013 – Na sessão desta quinta-feira, 13, foram aprovados em segundo turno os projeto de lei nº 69 e nº 70, que tratam, respectivamente, da revisão geral anual dos subsídios dos membros do Poder Legislativo e da revisão geral anual dos subsídios dos secretários municipais. De acordo com as propostas, fica concedida revisão equivalente à variação percentual acumulada do INPC/IBGE verificada até o mês de março de 2013, totalizando 1,805%.
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Em vista projeto que intensifica incentivo à doação de sangue e órgãos
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por Jaime Freitas
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publicado
04/10/2017
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última modificação
04/10/2017 19h53
04/10/2017 – O Projeto de Lei nº 34/2017, que seria apreciado, em primeiro turno, pelo Plenário da Câmara na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, teve pedido de vista por dez dias, apresentado pelo autor, o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.110/2004, que trata sobre medidas de incentivo à doação de sangue e órgãos.
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Rua de Canudos terá nome de Carlos Alberto Giacomet
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por Jaime Freitas
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publicado
09/05/2017
08/05/2017 – Foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 8, o Projeto de Lei nº 5/2017, de Professor Issur Koch (PP), que dá o nome de Carlos Alberto Giacomet à rua H do Loteamento Chácara 2 e 3, no bairro Canudos. De acordo com a justificativa, o homenageado veio para Novo Hamburgo na década dos anos 60, quando prestou serviço militar em São Leopoldo, no 19º batalhão regimento de infantaria. Integrou-se então à equipe de vendas da Sinoscar e, no início dos anos 70, integrou-se ao movimento da Câmara Junior, do qual foi presidente em 1982.
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Projeto libera horários para mercados familiares
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por admin
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publicado
01/12/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno
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