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Executivo quer ampliar atribuições dos cargos de arquiteto
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por Luís Francisco Caselani
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25/08/2022
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25/08/2022 16h50
25/08/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei que amplia as atribuições dos cargos de arquiteto e arquiteto hospitalar. Ambas as funções integram o quadro de servidores efetivos do Município. A proposta acrescenta que os profissionais possam lavrar notificações, intimações, autos de infração e termos de ajustamento de conduta, bem como julgar e aplicar sanções e penalidades.
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Audiência debaterá na quarta projeto de lei sobre mobilidade urbana
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por mairakiefer
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18/11/2014
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16/10/2020 19h59
18/11/2014 - Nesta quarta-feira, dia 19, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo promoverá audiência pública, às 19h, para debater projeto de lei de Executivo que dispõe sobre o sistema municipal de mobilidade urbana, institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado de Faixa Nobre, nas vias e logradouros públicos do Município e cria o fundo de mobilidade urbana. A atividade ocorrerá no Plenário.
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Aprovada contratação de profissionais para programa contra as drogas
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por mairakiefer
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12/04/2016
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16/10/2020 19h59
11/04/2016 – Foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 11, o Projeto de Lei nº 130/2015, do Executivo, que trata da contratação de pessoal para trabalhar no programa Tipo Assim!. Devem ser admitidos cinco profissionais formados, que receberão R$ 1.900,00 por mês cada um, além de dois estagiários de cursos de graduação em áreas afins. O Tipo Assim! tem por objetivo promover a saúde e o protagonismo como alternativas ao consumo de álcool e outras drogas. É prevista uma abrangência de, aproximadamente, 160 adolescentes e jovens de forma direta.
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Projeto aprovado atualiza regramento que prevê percentual de gratuidade em cemitérios particulares
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por Luís Francisco Caselani
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23/08/2021
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23/08/2021 23h47
23/08/2021 – O funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo é regulamentado pela Lei Municipal nº 44/1970. Entre seus dispositivos, a norma determina que os estabelecimentos privados reservem 5% do total de suas sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pela Prefeitura. Nesta segunda-feira, 23, a Câmara aprovou por unanimidade projeto do Executivo que atualiza esse trecho da lei. A nova proposta possibilita que os cemitérios particulares atendam à medida por meio da disponibilização dos serviços de cremação de cadáveres ou incineração de restos mortais.
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Regularizada área do Pronto-Atendimento de Canudos
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por admin
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13/10/2009
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16/10/2020 19h58
Projetos do Executivo foram encaminhados em regime de urgência
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Rede Laço Lilás terá sistema integrado de acompanhamento às vítimas de violência doméstica
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por Daniele Silva
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20/10/2017
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20/10/2017 18h51
20/10/2017 - O fluxo de atendimento às vítimas da violência de gênero, por meio da Rede Integrada Laço Lilás, foi tema de reunião técnica realizada nesta sexta, 20, na sede do Legislativo. O grupo, que tem por objetivo integrar os órgãos e entidades que atuam no setor em Novo Hamburgo, reúne Câmara, Brigada Militar, Polícia Civil, Patrulha Maria da Penha, Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Ministério Público, Centro de Referência Viva Mulher e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Comdim.
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Conselho da Criança e Adolescente passa para STCAS
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por admin
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13/02/2006
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16/10/2020 19h54
Alteração da lei prevê substituição de representantes do Conselho
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Hamburguenses terão 90 dias de ITBI reduzido para regularização de imóveis
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por Luís Francisco Caselani
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02/04/2025
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02/04/2025 20h46
02/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 2, a discussão de projeto enviado pelo Executivo que reduz temporariamente de 2% para 1% a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Aprovado por 13 votos a 1, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei. O benefício será válido por 90 dias, contados a partir da publicação da nova norma.
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Cooperativa de Lomba Grande receberá R$ 74,8 mil
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por admin
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09/04/2009
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16/10/2020 19h58
Recurso proporcionará a operacionalização e o uso de tratores
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16/08/2011 - Projeto destina R$ 350 mil à UPA de Canudos
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por danielesouza
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10/10/2011
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16/10/2020 19h55
Verbas serão usadas para a compra de equipamentos
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