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Audiência Pública PELOM 02/2024
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por Tatiane Souza
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publicado
26/08/2025
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registrado em:
Audiências,
Diário Oficial Eletrônico
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial Eletrônico
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TERMO ADITIVO MA SAUL ELETRO
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por Jaime Freitas
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última modificação
18/11/2020 17h25
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Diário Oficial
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2020
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Comissão de Finanças aprova Lei Orçamentária Anual para 2020
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/11/2019
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última modificação
12/11/2019 18h25
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Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças,
Nor Boeno
12/11/2019 – Até o dia 15 de dezembro, a Câmara de Novo Hamburgo precisa votar e devolver à Prefeitura a proposta de orçamento para o próximo ano. O primeiro passo do Projeto de Lei nº 78/2019 dentro do Legislativo já foi dado, com o posicionamento favorável da Comissão de Finanças (Cofin) no final da tarde de segunda-feira, 11. O colegiado, composto pelos vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT), analisou a matéria e tomou sua decisão também com base em parecer técnico da Gerência Financeira da Casa. A arrecadação estimada pelo Executivo para 2020 ultrapassa R$ 1,3 bilhão.
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Notícias
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aviso_chamamento_prazo28
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por Tatiane Souza
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última modificação
06/07/2017 13h50
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Diário Oficial
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2017
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Novo Hamburgo reajusta salários do funcionalismo em 3,93%
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por Maíra Kiefer
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publicado
05/06/2024
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última modificação
05/06/2024 21h08
05/06/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 5, a aprovação de projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa os vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. O índice definido foi de 3,93%. O reajuste será retroativo ao mês de abril, data-base adotada para a reposição inflacionária no município. Aprovada por unanimidade em dois turnos de votação, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
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Notícias
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Aprovada utilização de telefone com número identificável pela Central de Marcações
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por liceopiovesan
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publicado
27/04/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
27/04/2016 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei nº 9/2016, de Sergio Hanich (PMDB), que proíbe o uso de telefone com número privativo pela Central de Marcações para agendamento de consultas e exames. O vereador aponta que, atualmente, com a utilização de número privativo, os cidadãos não têm como retornar a ligação. “E após exceder em um número de tentativas, o paciente perde seu agendamento, tendo que ser submetido novamente a todo o trâmite.”
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Acervo de notícias
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Plano Municipal de Educação é prorrogado até o final de 2026
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por Luís Francisco Caselani
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17/11/2025
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17/11/2025 21h05
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registrado em:
Professora Luciana Martins
17/11/2025 – O último Plano Municipal de Educação (PME), construído há pouco mais de uma década, deveria orientar a educação básica e o ensino superior de Novo Hamburgo até junho deste ano. Nesta segunda-feira, 17, no entanto, a Câmara acolheu o pedido da Prefeitura para estender sua vigência até dezembro de 2026. A medida, confirmada com a aprovação unânime em dois turnos do Projeto de Lei nº 120/2025, deve-se ao adiamento da publicação do novo plano nacional. A ideia é aguardar a definição das diretrizes federais e estaduais antes de dar início às discussões junto aos diferentes segmentos sociais da cidade.
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Notícias
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Proposta da Lei de Liberdade Econômica em Novo Hamburgo terá vista de 15 dias
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por Maíra Kiefer
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29/11/2021
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30/11/2021 05h03
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registrado em:
Gustavo Finck
29/11/2021 – Por solicitação do autor da matéria, Gustavo Finck (PP), foi aprovado nesta segunda-feira, 29, pedido de vista de 15 dias ao projeto de lei que reforçava no município os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito federal e estadual. A proposição foi rejeitada em sua primeira votação na sessão de quarta-feira, 24, por 8 votos a 5.
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Notícias
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Programa Cidade Limpa propõe conscientização de alunos sobre descarte de resíduos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/11/2019
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última modificação
11/11/2019 22h41
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registrado em:
Semilda - Tita,
Juliano Soli Silva
11/11/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 11, a criação do Programa Cidade Limpa. Idealizada pelo vereador suplente Juliano Soli Silva (PP) e implementada mediante expresso interesse das escolas municipais, a iniciativa consiste na conscientização dos alunos sobre a importância da correta destinação dos resíduos, o impacto do descarte inapropriado e o sistema de coleta seletiva de produtos recicláveis. Por ter sido aprovado com emenda, o projeto de lei que institui o programa ainda depende da apreciação de sua redação final nesta quarta, 13, antes de seguir para análise do Executivo.
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Aprovada revisão de multas em inspeções de produtos de origem animal
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por Tatiane Souza
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publicado
18/06/2025
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última modificação
18/06/2025 18h46
18/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 18, a aprovação unânime do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025. Enviado pelo Executivo, o texto ajusta o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) à nova estrutura organizacional da Prefeitura e revisa as penalidades aplicadas por seus fiscais em casos de descumprimento das exigências sanitárias no preparo, manipulação, recebimento, acondicionamento, industrialização ou transporte de produtos de origem animal. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
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