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Projeto de Patrícia tem como objetivo informar usuários sobre funcionamento do SUS
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por melissa
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publicado
17/09/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
17/09/2015 – Nas duas últimas semanas, seis matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 94/2015, de Patrícia Beck (PTB), obriga toda unidade de saúde em Novo Hamburgo que atenda pelo Sistema Único de Saúde a disponibilizar, no balcão de atendimento, uma cópia da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS, elaborada pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde. Na justificativa, a vereadora destaca que, em caso de dúvidas sobre o atendimento, o documento poderá ser consultado.
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Acervo de notícias
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Comandante dos Bombeiros pede a Patricia Beck mudança na legislação do Funrebom
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por melissa
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publicado
04/01/2017
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última modificação
16/10/2020 19h59
04/01/2017 – Na tarde desta quarta-feira, 4, o comandante da 2ª Companhia do 2º Batalhão dos Bombeiros, capitão Alexandre Sório Nunes, reuniu-se com a presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), e com a diretora-geral da Casa, Rachel Tomasi de Melo. Ele falou sobre o trabalho desenvolvido em Novo Hamburgo e também solicitou algumas alterações na lei que criou o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros – Funrebom (Lei Municipal nº 173/1997). A principal necessidade é a disponibilização de verbas de pronto atendimento, pois, atualmente, a aquisição de qualquer material é bastante lenta.
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Acervo de notícias
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ANALISE FINAL DA DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2020
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por Jaime Freitas
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29/10/2020 15h03
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Diário Oficial
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2020
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Praça no bairro Primavera se chamará Edison Delamar Quadros
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por Jaime Freitas
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publicado
08/11/2021
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08/11/2021 23h35
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registrado em:
Semilda - Tita
08/11/2021 – Uma área com quase 19 mil metros quadrados localizada na rua Marcirio José Pereira, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Primavera, levará o nome de Praça Edison Delamar Quadros. A homenagem, aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, 8, faz referência a um hamburguense muito ligado à cena esportiva da cidade. Com a decisão em segundo turno, a proposta assinada pela vereadora Tita (PSDB) segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Notícias
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Câmara aprova reforço orçamentário de até R$ 14 milhões para investimentos em saúde e assistência social
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por Tatiane Souza
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publicado
15/07/2020
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última modificação
16/07/2020 00h34
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registrado em:
Covid-19
15/07/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, dois projetos de lei do Executivo que abrem crédito adicional extraordinário de até R$ 14 milhões. O instrumento servirá para a acomodação de recursos provenientes de doações ou repasses de outras esferas governamentais para ações de prevenção e combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
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Notícias
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Vereadores aprovam repasses para cumprimento do piso da enfermagem em Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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publicado
09/10/2023
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09/10/2023 23h03
09/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 9, a aprovação de projeto de lei do Executivo que autoriza o repasse de recursos complementares para o cumprimento dos pisos salariais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os valores, retroativos a maio, têm origem em assistência financeira da União e serão transferidos para a integralização das remunerações de profissionais ligados a entidades beneficentes na área da saúde, bem como a prestadores de serviços contratados ou conveniados que atendam pelo menos 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Notícias
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PL determina que a Guarda Municipal fiscalizará cumprimento de normas de segurança por parte dos bancos
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por danielesouza
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publicado
01/09/2015
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16/10/2020 20h02
31/08/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 31, o Projeto de Lei nº 68/2015, do Executivo, determina que a Guarda Municipal será a responsável por fiscalizar se os bancos e os postos de serviços financeiros cumprem as normas de segurança previstas na Lei Municipal n° 2.573/2013. Essa lei determina que os estabelecimentos financeiros devem instalar dispositivos de segurança como porta com detector de metais, vidros resistentes a disparos de armas de fogo e sistema de monitoração e gravação eletrônicas de imagens.
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Representantes da OAB atentam para a conscientização no combate à alienação parental
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por Luís Francisco Caselani
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25/04/2018
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25/04/2018 21h18
25/04/2018 – A presidente da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH), Maria Regina Abel, e a advogada Magda Blos, integrante da Comissão da Criança e do Adolescente da entidade de classe, ocuparam a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 25 de abril, Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, para destacar a importância do debate sobre essa prática na sociedade brasileira, que fere o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável. Elas exaltaram a publicação da Lei Federal nº 13.431/2017, que entrou em vigor no último dia 5, tipificando a alienação parental como conduta criminosa.
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Notícias
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Edital nº 8/2025 - Audiência Pública
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por Tatiane Souza
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publicado
10/10/2025
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registrado em:
Audiências,
Diário Oficial Eletrônico
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Diário Oficial Eletrônico
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Substitutivo a projeto prevê contas de águas individualizadas em condomínios
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por melissa
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publicado
14/07/2016
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16/10/2020 20h03
14/07/2016 – Três matérias começaram a tramitar nesta semana na Câmara hamburguense. O vereador Raul Cassel (PMDB) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei nº 64/2016, o qual determina a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais nos condomínios, acrescentando que a cobrança deve ser individualizada para cada unidade habitacional. O texto prevê também que o Poder Executivo regulamentará esta lei, caso ela seja aprovada, em até 90 após a sua publicação.
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