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Aprovada lei de cargos em comissão e funções gratificadas da FSNH
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/04/2018
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última modificação
11/04/2018 21h37
11/04/2018 – Os vereadores aprovaram por 10 votos a três nesta quarta-feira, 11 de abril, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 158/2017, proposto pelo Executivo, que concede força de lei a cargos comissionados da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), criados por resoluções do Conselho Curador da instituição. A matéria tem o intuito de sanar irregularidades administrativas apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Ao todo, ficam estabelecidas 57 vagas para 18 cargos em comissão diferentes, com remunerações brutas que variam entre R$ 1.914,00 a R$ 8.179,60. Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) votaram contra.
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Projeto quer permitir realização da Feira Afro-Hamburguense perto de datas comemorativas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/11/2023
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última modificação
27/11/2023 21h23
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registrado em:
Gustavo Finck
27/11/2023 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no início do mês projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo próximo a datas comemorativas. Nesta segunda-feira, 27, a proposta obteve o aval de quatro comissões permanentes, assegurando seu encaminhamento a plenário.
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Aprovado projeto que reconhece utilidade pública do CTG Essência da Tradição
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por Jaime Freitas
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publicado
15/05/2017
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última modificação
16/05/2017 00h21
15/05/2017 – O Projeto de Lei nº 14/2017, de Enio Brizola (PT), que reconhece a utilidade pública do Centro de Tradições Gaúchas Essência da Tradição, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 15. Fundada em 18 de outubro de 1996, a entidade tem como finalidade fomentar as tradições e o folclore gaúcho, com expressão nos meios artístico, campeiro e cultural.
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Notícias
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Projeto retira representantes do Conselho dos Direitos da Criança no Conselho do Fundeb
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por tatianelopes
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publicado
04/11/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
04/11/2015 – Incluído na pauta de votações desta quarta-feira, 4, e aprovado em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 97/2015, do Executivo, altera a lei que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb (Lei Municipal nº 1.603/2007). O objetivo é excluir da composição do conselho do Fundeb a representação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com orientação da Portaria nº 481/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Ministério da Educação.
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Revisada finalidade de empréstimo milionário autorizado junto ao Banco do Brasil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/12/2025
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última modificação
01/12/2025 19h19
1º/12/2025 – Por 11 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 1º, a aprovação de projeto enviado pelo Executivo que promove nova alteração na Lei Municipal nº 3.458/2023. A norma autorizou a Prefeitura a contratar empréstimo de R$ 226 milhões junto ao Banco do Brasil. Entre as mudanças, a possibilidade de que parte do valor seja direcionado à compra de áreas de terra ou o pagamento de desapropriações. Com a decisão favorável em segundo turno, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei.
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Notícias
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Travestis e transexuais poderão ter direito a usar nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração
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por Maíra Kiefer
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16/07/2018
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última modificação
18/07/2018 14h39
16/07/2018 - Pode ser assegurado no Município que travestis e transexuais tenham direito à utilização do nome social – modo como são reconhecidos na sociedade, em contraposição ao nome oficialmente registrado, mas que não contempla sua identidade de gênero – em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. A proposta, aprovada por unanimidade, foi apreciada em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira, 16. O Projeto de Lei nº 27/2018 é de autoria do vereador Enio Brizola.
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Notícias
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Escolas municipais terão ações de combate ao machismo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/06/2018
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última modificação
19/06/2018 00h17
18/06/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 18 de junho, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 17/2018, assinado por Enio Brizola (PT), que institui ações de valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo junto à rede municipal de ensino, defendendo o papel fundamental da educação na alteração de comportamentos discriminatórios. Com a aprovação na última votação, a matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e transformada em lei ou receber mensagem de veto, impedindo sua imediata publicação.
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Notícias
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Câmara aprova criação do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo
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por Jaime Freitas
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publicado
15/12/2021
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última modificação
15/12/2021 23h19
15/12/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, a criação do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo. O projeto, que também institui diretrizes para reduzir a burocracia no âmbito do Poder Executivo, retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Notícias
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Edital CC 01-2018 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 01-2018
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por Jaime Freitas
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23/01/2018 15h41
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Diário Oficial
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2018
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Prefeitura deverá ter nova estrutura administrativa
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por admin
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publicado
16/12/2009
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16/10/2020 19h58
Projeto do Executivo cria duas novas secretarias
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