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Prefeito admite mudança na taxa de iluminação pública
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por admin
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publicado
08/05/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Projeto alterando alíquotas depende de acordo prévio
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Acervo de notícias
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Projeto aprovado altera lei que regulamenta nomeação de ruas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/08/2022
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última modificação
08/08/2022 22h45
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registrado em:
Cristiano Coller,
Fernando Lourenço
08/08/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 8, em primeira votação, projeto assinado por Cristiano Coller (PTB) e Fernando Lourenço (Avante) que promove alteração na Lei Municipal nº 3.245/2019. A norma estabelece critérios para a denominação de logradouros públicos. A proposta dos parlamentares é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura.
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Notícias
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Projeto que classificava visão monocular como deficiência tem veto acolhido
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por Daniele Silva
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publicado
16/04/2019
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última modificação
16/04/2019 00h26
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registrado em:
Enio Brizola
15/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo decidiu, em votação realizada nesta segunda-feira, 15 de abril, pela manutenção do veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 88/2018. O texto de Enio Brizola (PT) classificava, para fins legais, a visão monocular como deficiência. A matéria recebeu sete votos favoráveis e sete contrários. Para derrubada do veto, no entanto, conforme artigo 156 do Regimento Interno da Câmara, a maioria absoluta dos membros do Legislativo deveria dizer não ao veto, ou seja, pelo menos oito parlamentares.
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Notícias
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SÚMULA DO CONTRATO nº 07/2018
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por Jaime Freitas
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última modificação
06/12/2018 11h51
Contratada: SETE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, para execução dos serviços de adequação/reforma da subestação transformadora e modernização do QGBT – Quadro Geral de Baixa Tensão do Prédio da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
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Diário Oficial
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2018
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Alterações do Código Tributário serão votadas em sessão extraordinária
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por Daniele Silva
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publicado
19/09/2017
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última modificação
19/09/2017 17h49
18/09/2017 – O secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, junto a um grupo de servidores da Prefeitura, apresentou aos vereadores, em reunião realizada após a sessão plenária desta segunda-feira, 18, as alterações do Código Tributário Municipal, previstas no Projeto de Lei Complementar n º 11/2017. Para que as mudanças sejam aplicadas no próximo ano fiscal, a lei deverá ser publicada até o dia 30 de setembro. O presidente da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, Naasom Luciano (PTB) agradeceu a participação dos parlamentares e sugeriu a realização de uma sessão extraordinária para apreciação da proposta em tempo hábil para publicação.
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Notícias
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Aviso PL4/2018
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por Tatiane Souza
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03/04/2018 17h14
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Diário Oficial
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2018
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Leme receberá R$ 12,8 mil para VI Copa de Basquete sobre Rodas
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por liceopiovesan
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publicado
03/09/2014
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última modificação
16/10/2020 20h01
03/09/2014 – Na sessão desta quarta-feira, 3, os vereadores aprovaram em segundo turno o PL nº 100/2014, do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro, no valor de R$ 12.800,00 em uma única parcela, à Associação dos Lesados Medulares do RS – Leme. O objetivo é viabilizar a realização da VI Copa Leme de Basquete sobre Rodas. O evento ocorrerá na Fundação Liberato, com jogos envolvendo equipes de diversas cidades do Rio Grande do Sul.
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Criação do Diário Oficial Eletrônico da Câmara em vista por 15 dias
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por danielesouza
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17/02/2016
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última modificação
16/10/2020 20h00
17/02/2016 – Está em vista por 15 dias o Projeto de Resolução nº 14/2015, que institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (DOC-NH-e) como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo de Novo Hamburgo. O pedido foi feito por Sergio Hanich (PMDB). A proposta estava na pauta desta quarta-feira, 17, para apreciação em segundo turno.
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Conheça as propostas que começaram a tramitar na Câmara nesta semana
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por melissa
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publicado
19/05/2016
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16/10/2020 20h00
19/05/2016 – Nesta semana, nove projetos começaram a tramitar na Câmara. Um deles é o Projeto de Lei nº 60/2016, de Cristiano Coller (Rede), que dispõe sobre a fixação, em todas as salas de aula das escolas municipais, de informativos com o número do disque denúncia contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e de adolescentes. Esse parlamentar também é autor do PL nº 58/2016, que dispõe sobre a autorização para o poder executivo conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos portadores de doenças graves.
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Comércio de armas de brinquedo pode ser proibido em Novo Hamburgo
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por mairakiefer
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08/05/2012
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16/10/2020 19h59
08/05/2012 - Em breve, poderá ser proibido o comércio de qualquer tipo de arma de brinquedo ou de réplicas e simulacros de armas de fogo. Essa é a proposta do Projeto de Lei n° 3/2012, de autoria do vereador Luiz Carlos Schenlrte (PMDB). A matéria foi aprovada em primeiro turno na sessão desta terça-feira, dia 8. Ao defender a aprovação, o vereador mencionou uma série de reportagens publicadas nos jornais sobre incidentes envolvendo o uso revólveres falsos e que resultaram em tragédia.
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