Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Aviso de Licitação PL 1/2017 Pregão Presencial
por Tatiane Souza última modificação 09/05/2017 15h47
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Aprovada doação de quatro terrenos na Morada dos Eucaliptos para o Minha Casa Minha Vida
por Luís Francisco Caselani publicado 08/11/2017 última modificação 08/11/2017 21h26
08/11/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 8 de novembro, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, proposto pelo Executivo, que autoriza a doação de quatro terrenos no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos, ao Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal. Os bens imóveis serão utilizados para a construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando famílias com renda mensal de até três salários-mínimos. Os quatro terrenos totalizam mais de 14,2 mil metros quadrados.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proposta proíbe Câmara de contratar empresas que doaram dinheiro para candidatos
por tatianelopes publicado 27/07/2015 última modificação 16/10/2020 20h03
27/07/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 27, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 19/2015, de Fufa Azevedo (PT), que proíbe o Poder Legislativo Municipal de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica que tenha efetuado doação, tanto em dinheiro como em bem estimável, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo. O impedimento deverá valer por quatro anos, contados a partir da data de doação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo Decreto Legislativo 3/2017
por Maíra Kiefer última modificação 07/04/2017 18h30
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Projeto de lei propõe doação de mudas de árvores para recém-nascidos
por Luís Francisco Caselani publicado 11/11/2021 última modificação 11/11/2021 20h37 — registrado em:
11/11/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou esta semana matéria legislativa que cria o projeto Uma Criança, Uma Árvore. A proposta consiste na doação de uma muda de árvore para cada bebê que nascer e residir em Novo Hamburgo. A ação busca conscientizar sobre os cuidados com o meio ambiente e colaborar para a recuperação da vegetação da cidade. O texto será discutido por três comissões parlamentares antes de ser apreciado em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Mantido o veto para inclusão de fotos nas placas dos logradouros públicos
por admin publicado 28/06/2005 última modificação 16/10/2020 19h53
28/06/2005 - Vereador Soli Silva é o autor do projeto
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovado recurso à entidade e adiada votação de projeto que dá nome de rua
por admin publicado 25/11/2004 última modificação 16/10/2020 19h53
25/11/2004 - Votação do dia 25 de novembro
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
28/06/2011 - Táxis para cadeirantes são necessidade em NH
por mairakiefer publicado 11/07/2011 última modificação 16/10/2020 19h57
Aprovado nesta terça projeto que autoriza criação do serviço na cidade
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
24/11/2010 - Hoff quer normatização de lei sobre licitações
por mairakiefer publicado 28/01/2011 última modificação 16/10/2020 19h57
Pedidos de providências também abordam outros problemas da cidade
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovada criação do Conselho da Cidade
por admin publicado 15/04/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Projeto atende dispositivo constitucional
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias