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Câmara de Novo Hamburgo aprova cadastro digital para adoção de animais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/03/2022
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última modificação
14/03/2022 23h56
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registrado em:
Cristiano Coller
14/03/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 14, em votação final, projeto de lei apresentado por Cristiano Coller (PTB) que institui no município um cadastro para a doação e adoção de animais. O intuito da proposta é combater o abandono e incentivar a posse responsável. De acordo com o texto, o instrumento deverá ser disponibilizado no site da Prefeitura. Com a aprovação do Legislativo, a matéria segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
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Notícias
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R$ 31,5 mil serão investidos na informatização do sistema de imunização
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por tatianelopes
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publicado
16/06/2014
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última modificação
16/10/2020 20h03
16/06/2014 – Na sessão desta segunda-feira, 16, os vereadores aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei nº 50/2014, do Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 31.500,00 no Orçamento de 2014 (Lei Municipal nº 2.650/2013). Essa quantia refere-se a uma transferência do Fundo Estadual de Saúde, conforme a Resolução CIB/RS 451/2013.
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Lei nº 2.956
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por Maíra Kiefer
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10/04/2017 17h15
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Diário Oficial
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2016
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Projeto aprovado propõe instalação de lixeiras seletivas em escolas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/03/2018
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última modificação
05/03/2018 23h12
05/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 5 de março, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que sugere a instalação de lixeiras seletivas para a reciclagem de papéis, papelão, plásticos, vidros e metais em escolas públicas e privadas. O intuito do texto, que permite ao Executivo a celebração de convênios com entidades públicas, organizações não governamentais ou cooperativas de catadores para a implementação da medida, é auxiliar o serviço de coleta seletiva e incentivar a reciclagem como forma sustentável de preservação ambiental.
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Notícias
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Associação Pajova de Judô é reconhecida de utilidade pública
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por admin
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publicado
26/06/2007
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16/10/2020 19h56
Entidade pleiteia subvenção para atender jovens de Novo Hamburgo
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Alterada Seguridade Social dos Servidores
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por admin
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publicado
23/05/2006
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16/10/2020 19h56
Matéria deve liberar Certificado de Regularidade Previdenciária
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Legislativo aprova proposta de políticas públicas para crianças com microcefalia
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/05/2018
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16/05/2018 19h58
16/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 16 de maio, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 126/2017, elaborado pelo vereador Rafael Lucas (PDT), que propõe a implementação de programas de políticas públicas destinadas a crianças de até seis anos de idade diagnosticadas com microcefalia, condição na qual o tamanho reduzido da caixa craniana impede o correto desenvolvimento do cérebro. O texto segue agora ao Executivo para sanção ou manifestação de veto a dispositivos ou à integralidade da matéria.
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Notícias
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Vereadores aprovam suplementação orçamentária de R$ 8 milhões
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por Jaime Freitas
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publicado
13/07/2022
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13/07/2022 20h14
13/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, projeto de lei do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 8 milhões. A verba, oriunda de excesso de arrecadação, será prioritariamente destinada à área da saúde, que receberá R$ 7 milhões. O restante será direcionado à Diretoria de Comunicação Social, departamento vinculado ao Gabinete da Prefeita.
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Notícias
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Termo Aditivo nº01/2024, vinculado ao Contrato nº 06/2023
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por Jaime Freitas
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04/06/2024 17h01
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Diário Oficial
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2024
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AtadeRecebimentodosDocumentosedasPropostaseJulgamentoRelativosaoProcessoLicitatrion012018.pdf
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por Jaime Freitas
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06/02/2018 18h28
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Diário Oficial
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2018