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Valesca Berlitz dá nome a via pública
por Tatiane Souza publicado 27/06/2017 última modificação 27/06/2017 01h13
26/06/2017 – O Projeto de Lei nº 62/2017, de Felipe Kuhn Braun (PDT), foi aprovado por unanimidade em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 26. O texto dá nome de rua Valesca Berlitz a uma via pública sem denominação oficial, com início na rua Solidariedade e que se estende em direção sudeste/sul até encontrar a rua 16, tratando-se de arruamento da regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso.
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Muda composição do Conselho Municipal de Entorpecentes
por admin publicado 15/02/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Entram mais três componentes
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
18/02/2011 - Assessoria de Imprensa da Câmara informa
por tatianelopes publicado 08/02/2011 última modificação 16/10/2020 19h56
Nota sobre número de vereadores
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Moção destaca avanços da Lei Gaúcha Pró-Autismo
por Jaime Freitas publicado 09/10/2019 última modificação 09/10/2019 18h48 — registrado em:
09/10/2019 – Publicada no final de setembro, a Lei Estadual nº 15.322/2019 instituiu uma política de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida promete colocar o Rio Grande do Sul em posição de vanguarda quanto ao diagnóstico precoce, desenvolvimento pessoal, inclusão social e apoio às famílias de cidadãos com essa condição. Como forma de enaltecer a aprovação e sanção da proposta, o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) apresentou moção de aplauso à iniciativa. O texto recebeu o endosso dos demais parlamentares em votação unânime na sessão desta quarta-feira, 9.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
por Luís Francisco Caselani publicado 25/03/2024 última modificação 25/03/2024 22h23
25/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad). Para isso, o texto revoga suas leis de criação e estabelece novo regramento. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também fica responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Octet Stream Homologação do Credenciamento nº 01/2025 - ESSENCIAL MAQUINAS DE CAFE EXPRESSO LTDA
por Tatiane Souza última modificação 17/06/2025 17h51
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Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia
por Luís Francisco Caselani publicado 01/04/2021 última modificação 01/04/2021 19h06 — registrado em:
1º/04/2021 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana projeto de lei assinado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
28/05/2019 - Fernando Lourenço requer informações à Secretaria de Meio Ambiente
por Luís Francisco Caselani publicado 28/05/2019
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Aprovado projeto que concorda com parecer prévio do TCE
por mairakiefer publicado 20/06/2013 última modificação 16/10/2020 20h02
20/06/2013 - Foi aprovado em segundo turno nesta quinta, dia 20, o Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2013, da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2006. Integram a comissão Gilberto Koch – Betinho (PT), Enfermeiro Vilmar (PR) e Patrícia Beck (PTB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovada criação do Dia Municipal de Fazer a Diferença
por tatianelopes publicado 26/03/2014 última modificação 16/10/2020 19h59
26/03/2014 – O Projeto de Lei nº 181/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), que cria o Dia Municipal de Fazer a Diferença, a ser comemorado todos os anos no último domingo de agosto, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 26. O objetivo é incentivar a realização de eventos com a participação de voluntários, que se reunirão para fazer a diferença na vida das pessoas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias