-
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa três projetos
-
por melissa
—
publicado
12/07/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h00
12/07/2016 - Nesta segunda-feira, 11, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – e o corpo jurídico da casa analisaram três projetos de leis. Os encontros deste grupo de trabalho, que deve apreciar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Trotes violentos podem ser proibidos em Novo Hamburgo
-
por melissa
—
publicado
05/03/2015
—
última modificação
16/10/2020 20h03
05/03/2015 – Nesta semana, duas matérias começaram a tramitar na Casa. O Projeto de Lei nº 10/2015, de Raul Cassel (PMDB), proíbe a prática de trotes violentos ou constrangedores na recepção de novos alunos em instituições de ensino superior com unidades educacionais em Novo Hamburgo. Além disso, as faculdades deverão promover campanhas internas de divulgação e esclarecimento.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Pl3_2016_tomada_precos.pdf
-
por Maíra Kiefer
—
última modificação
06/04/2017 17h02
Processo Licitatório n° 3_2016
Localizado em
Transparência
/
…
/
Tomada de Preços
/
Sistema Integrado de Gestão Pública
-
Semanas do ciclista e das artes marciais são aprovadas pela Cojur
-
por Daniele Silva
—
publicado
09/06/2021
—
última modificação
16/06/2021 00h14
—
registrado em:
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
09/07/2021 – Dois projetos de autoria do vereador Gustavo Finck (PP) foram liberados para votação em plenário após reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizada nesta segunda-feira, 7. As propostas estavam na pauta do último encontro do colegiado, no dia 2, mas não foram apreciadas devido à ausência justificada de Fernando Lourenço (PDT), uma vez que o proponente não pode analisar matéria de sua autoria. A Cojur é integrada por Gerson Peteffi (MDB), presidente;Lourenço, relator; e Finck, secretário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto propõe que estabelecimentos disponibilizem banheiros familiares
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
11/10/2018
—
última modificação
11/10/2018 20h11
—
registrado em:
Raul Cassel,
Gabriel Chassot
11/10/2018 – O vereador Gabriel Chassot (Rede) apresentou esta semana projeto de lei que determina que estabelecimentos públicos e privados disponibilizem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. A medida seria aplicada, preferencialmente, a centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. A proposta é que o espaço, destinado a crianças de até 10 anos de idade, seja instalado próximo aos banheiros regulares e garanta livre acesso a pais, mães e responsáveis.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Mudanças na lei que cria o Programa de Auxílio-Desemprego
-
por admin
—
publicado
26/06/2008
—
última modificação
16/10/2020 19h57
Não poderão ser beneficiários apenas pessoas que receberem seguro-desemprego
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
19/10/2010 - Nome de escola adaptado à educação infantil
-
por mairakiefer
—
publicado
25/01/2011
—
última modificação
16/10/2020 19h56
Professora Zozina S. de Oliveira oferecia também Ensino Fundamental
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Resolução nº 6/2020
-
por Tatiane Souza
—
última modificação
10/09/2020 16h07
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2020
-
Permuta de terrenos pode garantir prolongamento de rua no bairro Operário
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
05/07/2023
—
última modificação
05/07/2023 19h22
05/07/2023 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 5, projeto de lei do Executivo que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Rincão. O imóvel será repassado à incorporadora Ibiza Empreendimento Imobiliário. Em troca, a empresa cederá área de valor semelhante no bairro Operário. A Prefeitura tem interesse no terreno para efetuar futuramente o prolongamento da rua Henri Dunant. A ampliação da via, contudo, ainda não possui previsão de execução.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
RESOLUÇÃO Nº 9, de 22de AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
25/08/2017 20h28
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2017