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Vereadores aprovam temáticas para a Semana de Combate aos Crimes de Internet
por Maíra Kiefer publicado 20/11/2023 última modificação 20/11/2023 23h32 — registrado em:
20/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 20, em votação final, a aprovação do Projeto de Lei nº 56/2023. Assinado pelo presidente da Comissão de Educação da Casa, Felipe Kuhn Braun (PP), o texto define conteúdos a serem abordados nas escolas municipais durante a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, realizada no final de março.
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Projetos de lei do Executivo avançam na Cojur
por Luís Francisco Caselani publicado 15/10/2019 última modificação 15/10/2019 16h39 — registrado em: , , ,
15/10/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede), aprovou a tramitação de duas matérias apresentadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo em reunião na tarde desta segunda-feira, 14. Como já haviam sido aprovadas pelas demais comissões pertinentes, ambas as proposições já podem ser levadas a plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Grupo Escoteiro Itapuí tem utilidade pública reconhecida pela Câmara
por Luís Francisco Caselani publicado 27/08/2025 última modificação 27/08/2025 20h19 — registrado em:
27/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 27, a aprovação do Projeto de Lei nº 60/2025. Elaborado pelo vereador Giovani Caju (PP), o texto reconhece de utilidade pública o Grupo Escoteiro Itapuí. Perto de completar 44 anos de história, a entidade sem fins lucrativos foi criada com o intuito de desenvolver atividades físicas e sociais para a defesa do meio ambiente e a elevação da qualidade de vida de seus participantes. Aprovada por 12 votos a 1, a proposta segue agora para avaliação do Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Unidade de Saúde da Família será construída no bairro Operário
por liceopiovesan publicado 28/04/2014 última modificação 16/10/2020 20h03
28/04/2014 – Os vereadores aprovaram em segundo turno nesta segunda-feira, 28, o Projeto de Lei nº 16/2014, do Executivo, que desafeta uma área no bairro Operário da condição de bem de uso comum, passando-o para a condição de bem dominical. Isso é necessário para que, no local, seja construída uma Unidade de Saúde da Família. A área desafetada é um terreno de forma triangular, com 2.646,30 metros quadrados, situado no quarteirão formado pelas ruas Mem de Sá, San Marino e Conde de Figueira.
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Projetos de lei defendem divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
por Luís Francisco Caselani publicado 08/03/2022 última modificação 18/03/2022 21h34 — registrado em:
08/03/2022 – Responsável pela condução da Procuradoria Especial da Mulher nos últimos quatro anos, a vereadora Tita (PSDB) apresentou dois projetos de lei em fevereiro que reforçam o trabalho do órgão na conscientização da população pelo fim da violência de gênero. Os textos propõem a divulgação em condomínios e faturas de água e luz dos números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. A procuradora aponta a necessidade de medidas coibitivas para reduzir os altos índices de agressão doméstica, agravados durante a pandemia. As matérias ainda aguardam avaliação das comissões permanentes antes da votação em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document Ito_Mulher Cidada 2021.pdf
por Maíra Kiefer última modificação 01/12/2021 17h00
Localizado em Conheça a Câmara / / Mulher Cidadã de Novo Hamburgo / 2021
Aprovado projeto que prevê nos meses de janeiro ações voltadas para a promoção da saúde mental
por Jaime Freitas publicado 18/03/2020 última modificação 18/03/2020 19h36 — registrado em:
18/03/2020 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou novamente por unanimidade nesta quarta-feira, 18, em segundo turno, projeto de lei que inclui no calendário oficial do Município a campanha Janeiro Branco, destinada à realização de ações de incentivo à promoção da saúde mental. A proposta do vereador Inspetor Luz busca dar visibilidade ao tema e conscientizar os cidadãos por meio de cartilhas, panfletos, palestras e fóruns de debate, reunindo representantes de entidades públicas e privadas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei propõe ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus
por Luís Francisco Caselani publicado 26/03/2021 última modificação 26/03/2021 16h22 — registrado em:
26/03/2021 – Desde 2014, os usuários do transporte coletivo em Novo Hamburgo têm direito ao desembarque fora das paradas regulamentares das 22h às 6h. A medida de segurança tem seu início antecipado para as 21h aos finais de semana e feriados. Agora, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), propõe a ampliação do horário. Projeto de lei apresentado pelo vereador estabelece o direito ao desembarque entre os pontos de ônibus das 20h às 8h, em qualquer dia da semana.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto regulamenta endereços do Alpes do Vale
por liceopiovesan publicado 23/06/2014 última modificação 16/10/2020 20h03
23/06/2014 – O Projeto de Lei nº 65/2014, de Antônio Lucas (PDT), aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 23, tem por objetivo regulamentar os endereços do bairro Alpes do Vale. A proposta dá nova redação à descrição da localização e das divisas do bairro, criado pela Lei Municipal nº 1.701/2007.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em segundo turno
por tatianelopes publicado 26/09/2013 última modificação 16/10/2020 20h01
26/09/2013 – Na sessão desta quinta-feira, 26, os vereadores aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei nº 138/2013, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2014. A receita prevista para a administração direta é R$ 581.818.000,00; e a referente à administração indireta, compreendendo o Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal – Ipasem, R$ 118.930.000,00. A Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo deverá contar com R$ 126.072.000,00, enquanto R$ 15.506.900,00 serão disponibilizados para a Câmara.
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