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Aprovado auxílio financeiro de R$ 5 mil ao Sport Club Americano
por danielesouza publicado 07/11/2013 última modificação 16/10/2020 19h59
7/11/2013 – Foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 171/2013, que concede auxílio financeiro de R$ 5 mil ao Sport Club Americano. A proposta entrou na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira, 7, por meio de requerimento de urgência.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovado abono da falta aos professores que paralisaram no dia 8 de março
por liceopiovesan publicado 23/05/2016 última modificação 16/10/2020 19h59
23/05/2016 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 23, o Projeto de Lei nº 61/2016, de Enio Brizola (PT), determina abono da falta dos profissionais de educação do Município no dia 8 de março de 2016 por conta de movimento paredista. Na justificativa, o vereador apontou que a Confederação Nacional da Educação elegeu março como o mês nacional de lutas pela qualidade da educação e pelo piso nacional da educação. “Aqui em Novo Hamburgo, o Sindprof decidiu em assembleia um único dia de manifestação com paralisação para chamar a atenção para a pauta de reivindicações sociais e econômicas.”
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
- Aprovada gratuidade nas inscrições em concursos para pessoas com necessidades especiais
por melissa publicado 06/12/2012 última modificação 16/10/2020 19h59
06/12/2012 – Proposta de Jesus Maciel também beneficia pessoas com baixa renda
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo Termo Aditivo nº 01/2019 vinculado ao Contrato Nº 22/2017
por Tatiane Souza última modificação 09/09/2019 12h46
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Gratificação de risco de vida será paga a todos os guardas municipais
por Jaime Freitas publicado 16/10/2017 última modificação 16/10/2017 23h05
16/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 16 de outubro, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, de autoria do Executivo, que modifica o texto do Artigo 102 – A do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. O texto estende a gratificação permanente de risco de vida para todos os servidores efetivos da Guarda Municipal.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei que obriga remoção de cabos sem uso em vias públicas recebe apoio da Câmara de Novo Hamburgo
por Jaime Freitas publicado 11/08/2021 última modificação 11/08/2021 20h36 — registrado em:
11/08/2021 – A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na última semana projeto de lei que obriga concessionárias de serviços de telecomunicações e de energia elétrica a removerem cabos e equipamentos inservíveis instalados em locais públicos. A proposta, assinada pelo deputado hamburguense Lucas Redecker, repercutiu no Legislativo de sua cidade natal. Por iniciativa de Ricardo Ritter (PSDB), os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11, moção de apoio ao PL. O documento será encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
17/02/2022 - Requerimento sobre reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde é aprovado
por Jaime Freitas publicado 17/02/2022 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
10/08/2010 - NH receberá R$ 120 mil para adolescentes
por mairakiefer publicado 07/10/2010 última modificação 16/10/2020 19h54
RS Socioeducativo faz parte de programa estadual contra violência
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto de lei quer ampliar transparência sobre aplicação de emendas parlamentares
por Luís Francisco Caselani publicado 28/05/2021 última modificação 28/05/2021 14h23 — registrado em:
28/05/2021 – O vice-presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), apresentou este mês projeto de lei que obriga a Prefeitura a publicar em seu Portal da Transparência a relação de emendas parlamentares conquistadas pelo Município junto a deputados e senadores. O vereador destaca que a medida amplia a fiscalização e o acesso às informações, permitindo maior controle das contas públicas. O texto será analisado por três comissões permanentes do Legislativo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara acolhe veto integral a projeto que autorizava direcionamento de doações endereçadas ao Funcriança
por Luís Francisco Caselani publicado 11/04/2018 última modificação 11/04/2018 21h37
11/04/2018 – Os vereadores hamburguenses deliberaram nesta quarta-feira, 11 de abril, pela manutenção do veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 119/2017, proposto pela vereadora suplente Márcia Glaser (PMDB), que acrescentava parágrafo único ao Artigo 20 da Lei Municipal nº 2.822/2015, facultando às pessoas que realizassem doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) a indicação de projetos de sua preferência para a aplicação dos recursos. O veto só seria derrubado pela maioria absoluta dos parlamentares (oito votos). Apenas os vereadores Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS), contudo, se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo.
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