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Projeto de lei quer padronizar duração do sinal amarelo em semáforos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/08/2022
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última modificação
25/08/2022 16h51
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Inspetor Luz
25/08/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou esta semana projeto de lei que busca uniformizar a transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa sempre durante cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas de Novo Hamburgo não suporta intervalos menores e aponta que a falta de padronização tem gerado reclamações dos condutores.
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Notícias
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Aplicativos de transporte pagarão ISSQN sobre viagens iniciadas em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/12/2019
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última modificação
13/12/2019 17h19
13/12/2019 - Após quase três anos de estudos, propostas e revisões, Novo Hamburgo enfim regulamentou o transporte remunerado de passageiros por aplicativos. Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta sexta-feira, 13, em votação final, projeto de lei apresentado pelo Executivo que estabelece normas para a atuação das empresas na cidade. Para poder operar, elas deverão seguir uma série de obrigações, bem como depositar mensalmente o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O texto aprovado retorna à Prefeitura para sanção e publicação.
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Notícias
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SmuladoaditivoSOMPO.pdf
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por Jaime Freitas
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21/11/2018 16h04
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Diário Oficial
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2018
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Caminhada Sobre Pés e Sobre Rodas será incluída no Calendário Oficial
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por liceopiovesan
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publicado
11/03/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
11/03/2015 – O Projeto de Lei nº 4/2015, do Executivo, aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 11, inclui a Caminhada Sobre Pés e Sobre Rodas no Calendário Oficial de Eventos do Município. O evento será realizado anualmente no dia 21 de setembro, quando é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, ou em data próxima.
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Acervo de notícias
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Alertas de segurança deverão ser colocados em acesso a escadas rolantes
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por tatianelopes
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12/09/2013
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16/10/2020 19h58
12/09/2013 – Alertas de segurança deverão ser colocados nos acessos a escadas e esteiras rolantes. O Projeto de Lei nº 94/2013, de Naasom Luciano (PT), que trata desta forma de prevenção de acidentes, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quinta-feira, 12. A sinalização, em forma de totens, terá de conter mensagem clara e simples sobre o uso correto e seguro destes equipamentos.
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Acervo de notícias
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05/09/2019 - Vereador Inspetor Luz encaminhou 529 pedidos de providência no primeiro semestre
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por Tatiane Souza
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05/09/2019
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05/09/2019 21h01
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Gabinete Inspetor Luz
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Gabinetes
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Aprovado projeto que institui programa Adote uma Lixeira
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por Tatiane Souza
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17/05/2017
16/05/2017 - O Projeto de Lei nº 18/2017, de Fernando Lourenço (SD), que institui o programa Adote uma Lixeira, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, nesta quarta-feira, 17. A proposta permite à Prefeitura estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, com direito a publicidade.
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Notícias
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Código de doenças só será incluído em atestado com autorização do servidor
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por admin
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19/04/2007
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16/10/2020 19h55
Projeto do vereador Gerson Peteffi (PSDB) foi aprovado em segunda votação
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SÚMULA DE CONTRATO - ADITIVO nº 01/2022
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por Jaime Freitas
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08/06/2022 17h29
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Diário Oficial
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2022
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Projeto de lei que proíbe manutenção de animais presos em correntes irá a plenário
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/03/2022
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09/03/2022 15h04
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registrado em:
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich,
Leandro Mello,
Darlan Oliveira,
Ricardo Ritter
07/03/2022 – Ligado à causa animal, o vereador suplente Leandro Mello (PTB) aproveitou sua passagem pela Câmara de Novo Hamburgo no início de fevereiro para apresentar seu primeiro projeto de lei. O texto proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes e assemelhados ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. A matéria foi apreciada pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) na tarde desta segunda-feira, 7. Com o aval do colegiado, o projeto está habilitado para a votação em plenário.
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