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SmuladoaditivoSOMPO.pdf
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por Jaime Freitas
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última modificação
21/11/2018 16h04
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2018
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Denúncia transporte coletivo lei 3255.pdf
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por Tatiane Souza
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20/10/2020 00h33
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Vereadores aprovam programa de fomento ao esporte com investimento privado
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por Jaime Freitas
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publicado
27/10/2021
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27/10/2021 19h36
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registrado em:
Fernando Lourenço
27/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 27, em segundo turno, projeto de lei que cria um novo modelo de parceria entre Executivo e iniciativa privada. O programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, proposto pelo vereador Fernando Lourenço (PDT), oportuniza a doação de materiais, patrocínio de eventos e realização de melhorias em equipamentos públicos. Em troca, a empresa recebe o direito de expor sua marca.
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Notícias
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Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 começa a tramitar na Câmara
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por melissa
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publicado
02/09/2014
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16/10/2020 20h01
02/09/2014 – Na última semana, cinco projetos de lei e uma moção começaram a tramitar na Câmara. Um deles é o PL nº 111/2014, do Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 – um passo necessário para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual. A proposta vem acompanhada de anexos que estabelecem as prioridades, os riscos fiscais e as metas fiscais, em cumprimento ao artigo 165 da Constituição Federal e ao artigo 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal. A estimativa é que a receita total do próximo ano seja de R$ 871.964.000,00.
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Acervo de notícias
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AMO Criança receberá R$ 129 mil de verbas públicas
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por melissa
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publicado
07/12/2015
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16/10/2020 19h59
07/12/2015 – O Projeto de Lei n° 120/2015, do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro de R$ 129.060,00 à Associação de Assistência em Oncopediatria - AMO Criança, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 7. O auxílio financeiro tem por finalidade subsidiar despesas de custeio, administração e realização de exames médicos. Após a votação, o presidente da associação, Valdir Marques de Souza, agradeceu os vereadores e destacou a importância do diagnóstico precoce.
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Acervo de notícias
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Meia-entrada passa em segunda votação
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por admin
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publicado
04/07/2006
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16/10/2020 19h54
Projeto foi aprovado por 7x2 em sessão conturbada
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Acervo de notícias
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Crédito de R$ 24 milhões à Comusa
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por admin
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publicado
20/05/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Com a aprovação de alterações em lei, a nova autarquia poderá receber os recursos
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Acervo de notícias
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Projeto de lei quer padronizar duração do sinal amarelo em semáforos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/08/2022
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25/08/2022 16h51
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Inspetor Luz
25/08/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou esta semana projeto de lei que busca uniformizar a transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa sempre durante cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas de Novo Hamburgo não suporta intervalos menores e aponta que a falta de padronização tem gerado reclamações dos condutores.
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Notícias
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Aplicativos de transporte pagarão ISSQN sobre viagens iniciadas em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/12/2019
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13/12/2019 17h19
13/12/2019 - Após quase três anos de estudos, propostas e revisões, Novo Hamburgo enfim regulamentou o transporte remunerado de passageiros por aplicativos. Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta sexta-feira, 13, em votação final, projeto de lei apresentado pelo Executivo que estabelece normas para a atuação das empresas na cidade. Para poder operar, elas deverão seguir uma série de obrigações, bem como depositar mensalmente o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O texto aprovado retorna à Prefeitura para sanção e publicação.
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Notícias
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2020
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por Jaime Freitas
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08/04/2020 20h49
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Diário Oficial
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2020