-
Maio deve virar mês de combate ao abuso sexual de menores em Novo Hamburgo
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
22/06/2022
—
última modificação
22/06/2022 19h10
—
registrado em:
Gerson Peteffi
22/06/2022 – Em 2007, Novo Hamburgo instituiu 18 de maio como o Dia Municipal de Combate à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para dar maior visibilidade à temática, o vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou projeto de lei que cria agora o Maio Laranja, ampliando as ações de prevenção e conscientização ao longo de todo o mês. O texto foi levado a votação ao longo desta semana e aprovado por unanimidade em dois turnos. Com a confirmação do resultado nesta quarta-feira, 22, a matéria será encaminhada para avaliação do Executivo, onde poderá ser vetada ou transformada em lei.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado deve dar maior segurança jurídica à licitação dos ônibus
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
06/07/2022
—
última modificação
06/07/2022 19h56
—
registrado em:
Enio Brizola,
Raizer Ferreira,
Ito Luciano
06/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em votação final, projeto de lei que amplia as atribuições da Prefeitura na gestão do transporte público municipal. O texto, apresentado pelo próprio Executivo, foi defendido pelo líder de governo, Raizer Ferreira (PSDB), como um passo necessário para dar maior lisura ao processo licitatório para a concessão do serviço. Com a aprovação, a matéria retorna às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Súmula Aditivo Comusa
-
por Tatiane Souza
—
última modificação
04/04/2018 18h39
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2018
-
25/03/2021 - Vereador Gustavo Finck cria projeto de lei que permite o uso de celular nas agências bancárias
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
25/03/2021
—
registrado em:
Gabinete Gustavo Finck
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Gabinetes
-
Aprovada subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
-
por Jaime Freitas
—
publicado
23/11/2022
—
última modificação
23/11/2022 19h39
23/11/2022 – Os parlamentares novamente aprovaram por unanimidade projeto de lei do Executivo que solicita autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. A votação em segundo turno aconteceu na sessão desta quarta-feira, 23. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 37º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Contrato n º 10/2022 - M.A Saul Eletro e Tecnologia Ltda.
-
por Tatiane Souza
—
última modificação
16/11/2022 20h48
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2022
-
Professores pedem apoio da Câmara em negociações com o Executivo
-
por melissa
—
publicado
24/04/2013
—
última modificação
16/10/2020 20h02
24/04/2013 – Na tarde desta quarta-feira, 24, representantes do Sindiprof-NH vieram à sede do Legislativo buscar apoio para as negociações da categoria com a Prefeitura. A presidente da entidade, Andreza Formento, entregou ao presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), uma carta pedindo o comprometimento dos vereadores na busca de uma solução para o impasse. Entre as reivindicações dos professores estão o cumprimento da lei da hora-atividade (Lei Federal nº 11.738/2008), que está em vigor há quatro anos, e a criação de uma lei municipal sobre assédio moral.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa seis matérias nesta semana
-
por melissa
—
publicado
01/03/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h00
01/03/2016 – Na tarde de segunda-feira, 29, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/ presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/ redator) – analisaram quatro projetos leis e dois projetos de resolução. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve apreciar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado o reconhecimento de utilidade pública de duas entidades
-
por liceopiovesan
—
publicado
27/04/2016
—
última modificação
16/10/2020 19h59
27/04/2016 – Dois projetos que tratam do reconhecimento de utilidade pública de entidades hamburguenses foram aprovados em segundo turno nesta quarta-feira, 27: a Associação de Apoio e Incentivo, Esportivo, Cultural e Social das Agremiações de Novo Hamburgo e a Sociedade Esportiva Flamengo. A primeira é contemplada pelo Projeto de Lei nº 27/2015, de autoria de Cristiano Coller (Rede); e a segunda, pelo Projeto de Lei nº 26/2016, de Antonio Lucas (PDT). Elas continuarão com personalidade jurídica de direito privado, mas poderão receber verbas públicas.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovada desafetação de terreno para construção de Centro de Reabilitação
-
por liceopiovesan
—
publicado
16/04/2014
—
última modificação
16/10/2020 19h59
16/04/2014 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei nº 10/2014, que dispõe sobre a desafetação de área pertencente ao Município de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, parte do imóvel matriculado sob o nº 71.931 será desafetada da condição de bem de uso comum, passando para a condição de bem dominical. O objetivo é implantar no local um Centro Especializado de Reabilitação tipo IV.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias