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Comur poderá explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo
por Jaime Freitas publicado 12/05/2021 última modificação 12/05/2021 19h42
12/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). O texto permite que a entidade explore serviços de transporte coletivo, a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração de sistema de bilhetagem eletrônica. A Prefeitura defende que a medida garantirá maior liberdade ao poder público na condução das políticas relacionadas ao transporte coletivo na cidade.
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23/09/2010 - Projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2011 aprovado em primeiro turno
por mairakiefer publicado 08/10/2010 última modificação 16/10/2020 19h57
Emendas dos vereadores foram rejeitadas
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Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018
por Tatiane Souza última modificação 09/11/2018 16h59
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa quatro projetos
por melissa publicado 26/04/2016 última modificação 16/10/2020 20h00
26/04/2016 – Nesta segunda-feira, 25, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – analisaram quatro projetos de leis. A acadêmica de Psicologia da Fundação Evangélica, Roberta da Luz Schmitz, acompanhou o grupo para uma pesquisa relacionada a seu curso, pois precisa observar e conhecer o trabalho de um órgão politico.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Taxistas pedem rejeição do projeto de lei sobre transporte de passageiros
por danielesouza publicado 06/06/2013 última modificação 16/10/2020 20h03
06/06/2013 - Em reunião realizada na tarde desta quinta, 6, um grupo de taxistas pediu aos vereadores a derrubada do Projeto de Lei nº 120/2012, do Executivo, que dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. Segundo o presidente da Associação de Motoristas Profissionais do Vale do Sinos, João Vargas, a categoria não tem conseguido o diálogo com a Prefeitura para fazer as alterações que considera necessárias à proposta
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovada instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas
por Luís Francisco Caselani publicado 24/11/2025 última modificação 24/11/2025 18h49 — registrado em:
24/11/2025 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 24, projeto de lei assinado pelo presidente Cristiano Coller (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo progressista autoriza agora também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei obriga supermercados e empresas da cidade a substituírem sacolas plásticas por biodegradáveis
por Luís Francisco Caselani publicado 18/02/2021 última modificação 18/02/2021 19h22 — registrado em:
18/02/2021 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) apresentou esta semana os dois primeiros projetos de lei de sua carreira parlamentar. Ambas as propostas estão relacionadas à pauta ambiental. A primeira delas determina que as empresas públicas e privadas com atuação na cidade substituam o uso de sacolas e sacos plásticos por itens ecológicos, biodegradáveis ou de fácil decomposição. A troca seria imposta tanto para a preservação e transporte de produtos e mercadorias quanto para o manejo de resíduos. A matéria iniciou sua tramitação na Câmara após sua leitura na sessão desta quarta-feira, 17. O texto passará pela análise de três comissões parlamentares antes de ir a plenário.
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Prorrogado prazo para obras da Casa do Estudante
por admin publicado 11/09/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Solicitação partiu do DCE Feevale
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Projeto que obrigava farmácias a receberem medicamentos em desuso é arquivado
por Luís Francisco Caselani publicado 29/11/2023 última modificação 29/11/2023 19h34 — registrado em:
29/11/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 29, projeto de lei encaminhado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que obrigava farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem a seus clientes recipientes para o descarte de medicamentos domiciliares em desuso. A proposta buscava fortalecer a prática da logística reversa a partir da ampliação de uma norma de 2015 que já prevê a coleta de remédios com prazo de validade expirado. Com a rejeição em segundo turno, a matéria será arquivada.
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Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur
por Jaime Freitas publicado 22/08/2023 última modificação 24/08/2023 17h17 — registrado em: , , , , , , , ,
22/08/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 21, para a deliberação de dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP) e um do vereador Inspetor Luz (MDB). Dos três projetos, um será arquivado (Luz) e dois retornam ao autor (Finck) para apresentar impugnação referente a parecer de antijuridicidade emitido pela Procuradoria da Câmara.
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