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Gabinete: Naasom Luciano apresentou moção para melhorias na educação pública
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por melissa
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publicado
25/03/2014
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última modificação
16/10/2020 20h01
25/03/2014 – Na sessão de segunda-feira, 24, o presidente da Casa, Naasom Luciano (PT), apresentou a Moção nº 4/2014, que manifesta apelo para que o Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Secretaria de Política Econômica e da Secretaria de Acompanhamento Econômico, analise a viabilidade de incentivo para a educação no Imposto de Renda, quanto à quantia a ser deduzida pelo contribuinte.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Projeto de lei detalha temáticas para a Semana de Combate aos Crimes de Internet
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/10/2023
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última modificação
26/10/2023 14h57
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun
26/10/2023 – Em 2019, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a criação da Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, voltada para a rede municipal de ensino. Com apenas um artigo, a lei estabelece que as atividades ocorram no final de março, mas sem maiores detalhamentos sobre conteúdos a serem abordados. Na tentativa de delinear algumas diretrizes, o presidente da Comissão de Educação, Felipe Kuhn Braun (PP), apresentou em setembro o Projeto de Lei nº 56/2023. Aprovada pelo próprio colegiado que lidera, e por outros dois grupos parlamentares, a matéria aguarda a definição de datas para as duas votações em plenário.
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Notícias
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Reunião da Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/09/2018
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14/09/2018 20h49
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur)
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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Súmula de processo de inexigibilidade de licitação
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por Jaime Freitas
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25/06/2021 13h54
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2021
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Serjão_Mulher Cidada 2021.pdf
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por Maíra Kiefer
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última modificação
01/12/2021 15h32
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Conheça a Câmara
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Mulher Cidadã de Novo Hamburgo
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2021
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Pacote de reforma da Previdência recebe parecer de inconstitucionalidade na Cojur
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por Tatiane Souza
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publicado
08/12/2022
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última modificação
08/12/2022 19h37
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registrado em:
Inspetor Luz,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
08/12/2022 - Com um público que excedia o espaço da sala, a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) trouxe na última quarta-feira, 8, um veredicto inicial para as propostas que propõe alterações ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem) no que se refere ao trâmite dos projetos na Casa. Por dois votos a um, as proposições foram consideradas antijurídicas, por falta de documentos necessários para embasar os cálculos previdenciários e atuariais. A votação dos seis projetos – o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal – Pelom nº 1/2022; os Projetos de Lei Complementar nº 11/2022; nº 12/2022; nº 13/2022 e nº 14/2022; e o Projeto de Lei nº 106/2022 – foi feita em bloco. Relator da Cojur, Gustavo Finck (PP) explicou aos presentes o que motivou o seu voto contrário:
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Notícias
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Aprovada reposição inflacionária dos salários do funcionalismo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/07/2023
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05/07/2023 20h21
05/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 5, por 9 votos a 4, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa em 5% os salários do funcionalismo municipal. A reposição inflacionária será aplicada aos vencimentos de servidores ativos da Prefeitura, autarquias e Legislativo, bem como aos proventos de aposentadoria e pensões. Também serão corrigidos os subsídios mensais recebidos pela prefeita, vice-prefeito, vereadores e secretários. O reajuste será retroativo a 1º de abril, data-base para a atualização anual das remunerações em Novo Hamburgo.
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Notícias
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Bueiros em ruas e calçadas de Novo Hamburgo passarão a ser nivelados
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por Luís Francisco Caselani
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17/10/2018
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17/10/2018 19h42
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Raul Cassel
17/10/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade durante o segundo turno de votações nesta quarta-feira, 17 de outubro, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que torna obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bocas de lobo e bueiros instalados em calçadas e vias públicas simultaneamente a obras de pavimentação, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção. A matéria segue agora para a análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancionar o projeto, transformando em lei, ou apresentar veto.
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Notícias
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Aprovada venda de 13 terrenos do Município
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por melissa
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publicado
18/12/2015
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16/10/2020 19h59
18/12/2015 – O Projeto de Lei nº 110/2015, do Executivo, que autoriza venda de 13 áreas que pertencem ao Município, foi aprovado em segundo turno na sessão extraordinária desta sexta-feira, 18. A proposta determina que a transação será realizada mediante concorrência, observadas as disposições da Lei Federal n° 8.666/1993. O preço mínimo inicial será fixado com base no valor de mercado estabelecido em avaliação específica, e os licitantes deverão apresentar propostas ou lances distintos para cada imóvel. Os recursos obtidos pela Prefeitura deverão ser investidos em obras de infraestrutura e na implantação e revitalização de espaços públicos.
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Acervo de notícias
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Como funciona
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por Maíra Kiefer
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16/03/2017
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Função e Definição