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SÚMULA: EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA.
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por Jaime Freitas
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última modificação
19/03/2020 12h45
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2020
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Corregedores e ouvidores da Guarda Municipal só poderão ser destituídos após aval da Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/11/2025
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última modificação
17/11/2025 19h50
17/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 17, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 89/2025. Enviado pelo Executivo, o texto revisa a regulamentação da corregedoria e da ouvidoria da Guarda Municipal. Criados em 2006, os órgãos atuam no recebimento de denúncias, na apuração de irregularidades e no controle da conduta de agentes e das atividades da corporação. Entre as novas disposições trazidas pela matéria, está a obrigação de submeter ao Legislativo a discussão sobre a destituição ou não dos ocupantes dos cargos de corregedor e ouvidor.
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Notícias
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Projeto de lei garante às gestantes o direito ao acompanhamento de doula
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/10/2021
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última modificação
25/10/2021 19h49
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registrado em:
Raizer Ferreira
25/10/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei na última semana que obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. O direito ao acompanhamento é válido durante o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O vereador argumenta que a atuação da profissional é reconhecida e estimulada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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Notícias
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Doadores poderão indicar projetos de preferência para uso de recursos repassados ao Funcriança
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/02/2018
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última modificação
26/02/2018 22h43
26/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 26 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 119/2017, proposto pela vereadora suplente Márcia Glaser (PMDB), que acrescenta parágrafo único ao Artigo 20 da Lei Municipal nº 2.822/2015, facultando às pessoas que realizarem doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) indicarem projetos de sua preferência, previamente chancelados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para a aplicação dos recursos.
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Notícias
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Aprovada permuta que possibilitará alargamento da Guia Lopes
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por danielesouza
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publicado
27/06/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
27/06/2013 - O Projeto de Lei nº 71/2013, do Executivo, que autoriza o Município a realizar a permuta de áreas com a VP Incorporadora, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 27. O objetivo é viabilizar o alargamento da Rua Guia Lopes, em razão do aumento de fluxo e tráfego nesta via.
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Acervo de notícias
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Projeto de lei dá nome para praça em Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/09/2022
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27/09/2022 14h44
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registrado em:
Gerson Peteffi
27/09/2022 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou na última quarta-feira, 21, projeto de lei que dá o nome de Praça Hugo Reni Hannecker a uma área verde com quase 1,7 mil metros quadrados na rua Joelma Teresinha Ferreira, em Lomba Grande. Morador do bairro ao longo de toda sua vida, Hannecker trabalhou por 37 anos como servidor público na Prefeitura de Novo Hamburgo.
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Notícias
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Prefeita avaliará criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal
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por Jaime Freitas
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publicado
04/05/2022
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última modificação
04/05/2022 20h29
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registrado em:
Cristiano Coller
04/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em votação final, projeto de lei que institui na Guarda Municipal a Patrulha Maria da Penha. Conforme a proposta, assinada pelo presidente Cristiano Coller (PTB), o departamento será responsável pelo atendimento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Com a decisão tomada em plenário, a matéria segue agora para análise do Executivo, onde poderá ser transformada em lei ou vetada.
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Notícias
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Projeto de lei quer estimular a reinserção de idosos no mercado de trabalho
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/03/2023
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última modificação
14/03/2023 13h54
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registrado em:
Fernando Lourenço
14/03/2023 – O presidente da Câmara, Fernando Lourenço (PDT), apresentou na última semana projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Programa Idade Ativa. A proposta busca oportunizar a reinserção de idosos no mercado de trabalho a partir do cadastramento de vagas direcionadas a essa faixa etária e a organização de atividades de capacitação e requalificação profissional. O texto teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira, 13, e deve ser distribuído em breve às comissões permanentes do Legislativo.
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EDITORA JORNALISTICA RS LTDA
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por Jaime Freitas
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15/02/2023 14h09
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Diário Oficial
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2023
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Aprovada regulamentação da compra e venda de cobre e alumínio
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por melissa
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23/08/2012
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16/10/2020 19h59
23/08/2012 - O Projeto de Lei nº 39/2012, de Raul Cassel (PMDB), que regulamenta a compra e venda de cobre e alumínio, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 23. O autor havia pedido vista da matéria para acrescentar uma emenda, que traz sugestões de recicladores.
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