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Conselheiro tutelar pede cobrança de idoneidade moral para corregedores
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2023 — última modificação 12/12/2023 02h01 — registrado em:
11/12/2023 – O artigo 133 do Estatuto da Criança e do Adolescente elenca três requisitos para um munícipe se candidatar a uma vaga no Conselho Tutelar. Entre eles, reconhecida idoneidade moral. O inciso, previsto na legislação desde sua promulgação, em 1990, pautou a fala do conselheiro tutelar Leandro Larssen durante a sessão plenária da Câmara nesta segunda-feira, 11. Convidado a utilizar a tribuna pelo vereador Gustavo Finck (PP), Larssen cobrou que a mesma obrigação seja observada também na indicação dos representantes que ocupam cadeiras na Corregedoria dos Conselhos Tutelares, órgão de controle e fiscalização da atuação dos conselheiros eleitos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Hamburguense campeã mundial de jiu-jítsu recebe aplausos do Legislativo
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2023 — última modificação 12/12/2023 01h19 — registrado em:
11/12/2023 – Campeã mundial de jiu-jítsu na categoria faixa azul feminino adulto médio, a atleta hamburguense Amanda Baronio recebeu da Câmara uma moção de aplauso. Elaborado por Lourdes Valim (Republicanos), o documento foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 11.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores pedem prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2023 — última modificação 12/12/2023 02h39 — registrado em: ,
11/12/2023 – Após duas sessões com pauta exclusiva para discussão da Lei Orçamentária Anual, a Câmara de Novo Hamburgo retomou nesta segunda-feira, 11, a votação de moções. Dos quatro documentos aprovados ao longo da noite, dois foram relacionados ao veto presidencial ao Projeto de Lei Federal nº 334/2023. A proposta estendia até dezembro de 2027 a desoneração da folha salarial para 17 grandes setores da economia.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Legislativo autoriza Prefeitura a parcelar dívidas com cinco empresas
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2023 — última modificação 12/12/2023 00h59 — registrado em: ,
11/12/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 11, projeto de lei que autoriza o Executivo a parcelar dívidas com cinco empresas que prestam serviços ao Município. Os débitos, referentes ao período de janeiro a dezembro deste ano, somam R$ 19 milhões e serão pagos, conforme emenda proposta pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), em até 13 prestações mensais, com o primeiro vencimento previsto ainda para dezembro. Tanto o PL quanto a emenda, aprovados com os votos contrários de Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Giovani Caju (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos), passarão por nova discussão nesta quarta, 13.
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2023 00h54
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Vereadores aprovam subvenção de R$ 50 mil à Afad-21
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2023 — última modificação 12/12/2023 00h41
11/12/2023 – Em votação unânime, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 11, em primeiro turno, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 50 mil à Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad-21). O auxílio financeiro, oriundo de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal gaúcho Pedro Westphalen, busca subsidiar despesas com locação de imóvel e pagamento de profissionais que garantam a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) da instituição.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova doação de áreas públicas para a construção de moradias na Vila Palmeira
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/12/2023 — última modificação 12/12/2023 00h44
11/12/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que autoriza a doação de 146 lotes de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis, localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, serão utilizados para a construção de casas dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara manifesta reconhecimento a empresa hamburguense por participação em evento na Bahia
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/12/2023 — última modificação 12/12/2023 00h37 — registrado em:
11/12/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, moção de aplausos à participação da empresa hamburguense Colorgraf no evento Confut Nordeste 2023. Autor do documento, o vereador Inspetor Luz (MDB) destacou a dedicação da gráfica e editora para expandir sua presença no mercado.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Automóveis entregues pela Câmara à Prefeitura serão repassados à 3ª DP e à Fundação de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/12/2023 — última modificação 12/12/2023 00h36
11/12/2023 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo encaminhou a compra de duas Chevrolet Spin. Adquiridos mediante pregão eletrônico, os automóveis substituíram os modelos Fiat Linea e Fiat Siena, ambos de 2011, que serviram de condução para vereadores e servidores do Legislativo por mais de uma década. Para não deixá-los em desuso, os veículos foram entregues à Prefeitura, mas com a indicação de que fossem direcionados à Fundação de Saúde (FSNH) e à 3ª Delegacia de Polícia. Para viabilizar a destinação, o Executivo enviou à Câmara o Projeto de Lei nº 74/2023, aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 11.
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Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova contas de 2019 do Executivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/12/2023 — última modificação 12/12/2023 00h35 — registrado em: , , ,
11/12/2023 – Em nova votação unânime, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 11, o acolhimento a parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2019. A recomendação foi pela aprovação com ressalvas. Assinado pelos conselheiros Estilac Xavier, Heloísa Piccinini e Renato de Azeredo, o documento indica a existência de falhas formais e de controle interno, mas sem prejuízos ao erário.
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