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Em vista projeto que prevê reformulação do Conselho Municipal de Entorpecentes
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por Tatiane Souza
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publicado
06/03/2024
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última modificação
06/03/2024 21h06
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Semilda - Tita
06/03/2024 – O projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad) está em vista de 10 dias a pedido da vereadora Semilda dos Santos - Tita (PSDB). A decisão aconteceu na sessão desta quarta-feira, 6. O texto previa a revogação de suas leis de criação e estabeleceria novos regramentos. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também ficaria responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área. O projeto volta a pauta de votação na sessão do dia 18 de março.
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Conselho de Saúde passará por reestruturação
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por Tatiane Souza
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06/03/2024
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última modificação
06/03/2024 20h07
06/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 6, a votação de projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde. De caráter deliberativo, consultivo, propositivo e fiscalizador, o órgão busca a melhoria das condições de atendimento à população dentro do SUS. Aprovada por unanimidade, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
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Projeto aprovado reconhece manifestações identitárias de povos originários e africanos como patrimônio da cidade
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por Tatiane Souza
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06/03/2024
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07/03/2024 13h58
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Enio Brizola
06/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, projeto de lei que declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta segue agora para avaliação do Executivo, que decidirá pela apresentação de veto ou sua transformação em lei.
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05/03/2024 - Prefeita sanciona projeto de Cristiano Coller que desobriga a contratação de médico em estabelecimentos de educação física
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por Tatiane Souza
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05/03/2024
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06/03/2024 14h23
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Gabinete Cristiano Coller
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RGF3Quadrimestrede2023.pdf
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por Tatiane Souza
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29/02/2024 16h23
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Gestão Fiscal
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RGF2Quadrimestrede2023.pdf
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por Tatiane Souza
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29/02/2024 16h22
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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Gestão Fiscal
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Hamburguense vence em três modalidades Campeonato Brasileiro de Patinação Artística 2024
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por Tatiane Souza
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26/02/2024
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29/02/2024 17h04
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Gustavo Finck
26/02/2024 – A hamburguense Antônia Homem Cornely foi homenageada na noite desta segunda-feira, 26, na Câmara pela conquista do 1º lugar em três modalidades do Campeonato Brasileiro de Patinação Artística, que está sendo realizado na cidade gaúcha de Venâncio Aires, de 19 de fevereiro a 2 de março. A premiação credenciou a atleta de 9 anos a ser convocada para a Seleção Brasileira na temporada de competições internacionais 2024. O reconhecimento partiu do vereador Gustavo Finck (PP). “Com tão pouca idade e já motivo de tanto orgulho para Novo Hamburgo”, destacou o parlamentar.
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por Tatiane Souza
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26/02/2024 22h43
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Câmara recria comissão para combater dependência química
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por Tatiane Souza
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26/02/2024
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26/02/2024 22h31
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Darlan Oliveira,
Raizer Ferreira,
Semilda - Tita
26/02/2024 – Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a abertura de uma comissão especial para debater, acompanhar e sugerir projetos relacionados à dependência química na cidade. Membros do colegiado em 2022 e 2023, os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Tita (PSDB) encabeçaram o pedido de retomada dos trabalhos, desta vez com o apoio de Raizer Ferreira (PSDB). O trio assina o requerimento de instauração do grupo, aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26.
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Projeto aprovado corrige descrição da rua José Mauro Peixoto
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por Tatiane Souza
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26/02/2024
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26/02/2024 22h38
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Cristiano Coller
26/02/2024 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo deu o nome de José Mauro Peixoto a uma rua na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A lei que oficializou a homenagem trouxe em seu primeiro artigo a descrição da via. Provocada pelo Legislativo, a Prefeitura observou no ano passado que uma imprecisão no texto dificultava sua localização. Em dezembro, um projeto de lei foi encaminhado para corrigir o equívoco. A matéria foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, 26.
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