-
Projeto aprovado estimula participação de cooperativas de reciclagem na Semana do Meio Ambiente
-
por Tatiane Souza
—
publicado
23/04/2025
—
última modificação
23/04/2025 20h31
—
registrado em:
Enio Brizola
23/04/2025 – Instituída em 1997, a Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia busca promover atividades que despertem o interesse de crianças e adultos pelo tema. Coordenada pela Prefeitura de Novo Hamburgo, a programação é construída em parceria com instituições de ensino e entidades ligadas à causa. Nesta quarta-feira, 23, a Câmara aprovou por unanimidade proposta apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT) que fomenta agora também a participação da iniciativa privada e, principalmente, das cooperativas de reciclagem. Protocolada como projeto de lei, mas reformada por substitutivo, a matéria retorna à pauta na próxima segunda, 28, em votação final.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado facilita pagamento para regularização de edificações
-
por Tatiane Souza
—
publicado
17/05/2023
—
última modificação
17/05/2023 20h32
17/05/2023 – A Lei Complementar nº 3.214/2019 criou em Novo Hamburgo um programa municipal para regularização de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor. Para viabilizar a adequação legal das edificações, é previsto o recolhimento de compensação pecuniária, calculado com base na metragem excedida. No intuito de facilitar o pagamento e estimular a regularização, a Prefeitura propôs novas condições para a quitação do valor. As alterações estão contidas no Projeto de Lei Complementar nº 2/2023, aprovado pela Câmara com voto contrário do vereador Enio Brizola (PT), em primeira votação, na tarde desta quarta-feira, 17.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado garante benefícios fiscais para novos loteamentos
-
por Tatiane Souza
—
publicado
28/11/2018
—
última modificação
28/11/2018 20h26
28/11/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 28 de novembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 93/2018, que tramitou em regime de urgência a pedido do Executivo. A matéria institui isenção e regras especiais de apuração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de isenções do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Os benefícios fiscais de IPTU e ITBI previstos no texto são destinados ao fomento de loteamentos a serem desenvolvidos no Município, ou seja, novos parcelamentos de solo urbano sobre glebas de terra com área igual ou superior a 10 hectares. Aprovado por unanimidade, o projeto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado impede restrições ao porte de equipamentos e remédios para controle glicêmico
-
por Tatiane Souza
—
publicado
01/09/2025
—
última modificação
01/09/2025 20h57
—
registrado em:
Ricardo Ritter
1º/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 1º, projeto de lei que assegura às pessoas com diabetes o direito de portar, utilizar e consumir, em qualquer local ou situação, equipamentos, medicamentos e alimentos necessários para o monitoramento e controle dos níveis de glicose no sangue. Assinada pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), a matéria ainda passará por nova votação nesta quarta, 3, antes de ser enviada para avaliação do Executivo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado obriga debate sobre violência de gênero nas escolas
-
por Tatiane Souza
—
publicado
12/05/2025
—
última modificação
13/05/2025 00h05
—
registrado em:
Professora Luciana Martins,
Projeto Vereador Mirim
12/05/2025 – Em 2017, na primeira edição do Projeto Vereador Mirim, a então estudante de ensino fundamental Júlia Marques, aluna da Emeb Elvira Brandi Grin, propôs que as escolas municipais incluíssem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A minuta elaborada foi acolhida pelos vereadores da época, transformada em projeto de lei e aprovada em plenário ainda no final daquele ano. No entanto, após discussão de constitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), a norma perdeu sua vigência. Para garantir a discussão da temática dentro da rede municipal de ensino, a procuradora especial da Mulher na Câmara, Professora Luciana Martins (PT), tomou a iniciativa de resgatar o projeto, mas sem os dispositivos considerados antijurídicos. O texto foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 12, em primeira votação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado obriga nivelamento de bueiros em ruas e calçadas
-
por Tatiane Souza
—
publicado
15/10/2018
—
última modificação
16/10/2018 20h26
—
registrado em:
Raul Cassel
15/10/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 15 de outubro, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que torna obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bocas de lobo e bueiros instalados em calçadas e vias públicas simultaneamente a obras de pavimentação, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção. A matéria retorna à pauta de votações na quarta, dia 17, para decisão em segundo turno.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado obriga Prefeitura a divulgar localização de radares
-
por Tatiane Souza
—
publicado
30/08/2021
—
última modificação
31/08/2021 00h06
—
registrado em:
Vladi Lourenço
30/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram com voto contrário de Gustavo Finck (PP) nesta segunda-feira, 30, projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (PSDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site a localização, o horário de funcionamento e o limite considerado por todos os radares ativos na cidade. De acordo com o autor, a fiscalização de velocidade deve ter caráter educacional e de orientação para o trânsito, e não meramente punitivo. “A instalação ‘sorrateira’ de dispositivos de controle de velocidade nas vias urbanas e rurais não tem mais espaço no ambiente normativo vigente”, opina o parlamentar.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado oficializa galerias de personagens históricos do Legislativo
-
por Tatiane Souza
—
publicado
20/05/2020
—
última modificação
20/05/2020 19h40
—
registrado em:
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Raul Cassel,
Sergio Hanich
20/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com duas galerias em seu andar térreo destacando nomes que marcaram sua história e, por consequência, também a da própria cidade. No Plenarinho Pedro Thön, todos os presidentes do Legislativo são homenageados com a exposição de seus retratos fotográficos. Já no corredor que leva às cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender estão listados os nomes dos vereadores e suplentes que serviram ao Município ao longo dos anos. Para oficializar esses espaços e garantir suas atualizações, os parlamentares aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 20, a inclusão das galerias no Regimento Interno da Câmara.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado permite compensação pecuniária para remoção de árvores
-
por Tatiane Souza
—
publicado
20/10/2021
—
última modificação
20/10/2021 20h32
20/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 20, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que estabelece novas normas de compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. Em regra, cada árvore retirada demanda o plantio de determinado número de espécies nativas. No entanto, uma das alternativas propostas pela Prefeitura prevê a conversão de parte da obrigação em contribuição pecuniária para o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Apesar da aprovação unânime, a matéria será novamente analisada na sessão da próxima segunda, dia 25.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado permite que empresas promovam melhorias em rotatórias, pontes e escadarias
-
por Tatiane Souza
—
publicado
14/02/2022
—
última modificação
17/02/2022 13h51
—
registrado em:
Raizer Ferreira
14/02/2022 – Lei municipal de 2011 autoriza a Prefeitura de Novo Hamburgo a firmar termos de adoção com empresas e entidades da cidade para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças e canteiros. Nesta segunda-feira, 14, a Câmara aprovou projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a rótulas, pontes e escadarias. Apesar da votação unânime, a matéria será novamente analisada nesta quarta, 16, antes de ser encaminhada ao Executivo. O texto é de autoria do vereador Raizer Ferreira (PSDB).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias