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Moção enaltece projeto de lei que cria Zona Franca do Vinho
por Tatiane Souza — publicado 21/07/2021 — última modificação 21/07/2021 19h57 — registrado em: , ,
21/07/2021 – Tramita na Câmara dos Deputados desde 2019 projeto de lei que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho. A iniciativa, proposta pelo deputado federal Carlos Gomes, engloba 30 cidades gaúchas e prevê isenções e benefícios como forma de apoio à vitivinicultura local e ao enoturismo. A matéria recebeu nesta quarta-feira, 21, moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo. O documento, elaborado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares. Gustavo Finck (PP) pediu para assinar junto a iniciativa.
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Moção enaltece proposta de ampliação do limite de dedução do imposto de renda para projetos de incentivo ao esporte
por Tatiane Souza — publicado 18/08/2021 — última modificação 18/08/2021 20h00 — registrado em:
18/08/2021 – A Lei Federal de Incentivo ao Esporte pode ter sua validade estendida até 2027. A proposta foi incluída pelo deputado paraense Celso Sabino em substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.337/2021, matéria de autoria do Governo Federal que propõe alterações nas regras do Imposto de Renda. Além da prorrogação, o texto apresentado pelo parlamentar, relator do PL na Câmara dos Deputados, também amplia o limite de dedução do tributo devido para o apoio a projetos esportivos. A iniciativa motivou o vereador hamburguense Gustavo Finck (PP) a elaborar moção de aplauso ao deputado. O documento foi analisado durante a sessão desta quarta-feira, 18, e aprovado por unanimidade.
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Moção exalta ação policial que prendeu pai suspeito do sequestro de sua própria filha
por Tatiane Souza — publicado 26/06/2024 — última modificação 26/06/2024 19h18 — registrado em: ,
26/06/2024 – O sequestro de uma menina de 6 anos no último dia 10, no bairro Primavera, mobilizou uma equipe de inspetores da 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo. Uma semana depois, os investigadores localizaram o suposto mandante do crime: o próprio pai. A prisão ocorreu no município de Paulo Lopes, na Grande Florianópolis. O sucesso da operação foi tema de moção de aplauso aprovada por unanimidade pela Câmara durante a sessão desta quarta-feira, 26.
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Moção manifesta apelo para que Senado se manifeste contra a aprovação da Reforma Trabalhista
por Tatiane Souza — publicado 11/07/2017 — última modificação 11/07/2017 16h38
10/07/2017 – A Moção nº 16/2017, que manifesta apelo ao Senado Federal para que se posicione contra a aprovação do art. 457, §2º do PLC 38/2017, da Reforma Trabalhista, foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 10. O autor da iniciativa é o vereador Professor Issur Koch (PP). O vereador foi procurado pela presidente do Sindicato dos Comerciários, Maria Cristina Mendes. Segundo ela, a reforma objetiva retirar das verbas que atualmente integram o salário dos trabalhadores, os valores referentes a abonos, prêmios, alimentação, etc. Com isso, estes valores não irão mais integrar a “remuneração fixa” do empregado, não contando mais para efeitos de férias, 13° salário, recolhimento do FGTS, previdência, etc. O texto da Reforma Trabalhista está previsto para ser votado na próxima quarta-feira, 12, por isso a urgência na votação e envio da moção ao Senado Federal.
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Moção manifesta apoio à proibição de eleições com votos exclusivamente eletrônicos
por Tatiane Souza — publicado 09/07/2025 — última modificação 10/07/2025 13h40 — registrado em: , ,
09/07/2025 – Por 7 votos a 5 , a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 9, o envio de uma moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 943/2022. Elaborado pelo deputado paulista Celso Russomanno, o texto institui o escrutínio público de votos e proíbe a realização de eleições em sistema exclusivamente eletrônico. A moção, redigida em coautoria pelos vereadores Giovani Caju (PP) e Joelson de Araújo (Republicanos), será agora endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
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Moção manifesta apoio a projeto federal que regulamenta atividade de caçadores, atiradores e colecionadores de armas
por Tatiane Souza — publicado 19/07/2022 — última modificação 19/07/2022 00h54 — registrado em: ,
18/07/2022 - O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 3723/2019 em tramitação no Senado Federal. Finck defende que a matéria é urgente e de extrema relevância para a regularização dos 499.438 CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores) existentes no Brasil até o ano de 2021. A moção foi aprovada durante a sessão desta segunda-feira, 18, com votos contrários de Ito Luciano (PTB) e Enio Brizola (PT). O presidente da Casa, Cristiano Coller (PTB) declarou que é a favor ao porte de arma e pediu para assinar junto a proposição..
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Moção manifesta apoio à regulamentação da Polícia Penal
por Tatiane Souza — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 02h20 — registrado em:
13/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 13, a Moção nº 97/2021, de autoria de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio à regulamentação da Polícia Penal, com a inclusão de todos os servidores penitenciários como policiais penais. A iniciativa é prevista pela Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 291/2021.
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Moção manifesta apoio ao pagamento de salários cortados dos professores estaduais por paralisação no começo do ano
por Tatiane Souza — publicado 14/09/2020 — última modificação 15/09/2020 03h27 — registrado em:
14/09/2020 – Em moção assinada pelo vereador Enio Brizola (PT) e aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, dia 14, os vereadores manifestaram apoio ao pagamento dos trabalhadores grevistas da rede estadual de educação, que tiveram seus vencimentos cortados em virtude da paralisação ocorrida entre o final de 2019 e o começo de 2020. No texto proposto pelo parlamentar, ele lembra que o mérito legal do desconto imposto pelo Executivo permanece em litígio no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. “São famílias inteiras em situação de calamidade, que perderam 30% dos seus ganhos mensais desde janeiro e sem perspectivas de alívio financeiro”, disse, solicitando uma solução célere e compatível com a dimensão do problema, especialmente nesse período de pandemia.
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Moção parabeniza capacitação de bombeiros em atendimento pré-hospitalar
por Tatiane Souza — publicado 21/07/2021 — última modificação 21/07/2021 20h04 — registrado em: , ,
21/07/2021 – O médico e vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de aplauso ao Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo por disponibilizar treinamento a 24 de seus agentes em atendimento pré-hospitalar e suporte básico de vida. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 21. Peteffi salienta a importância da medida para ampliar o número de profissionais capacitados para atendimentos em situações de urgência. A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) pediu para assinar junto a proposição.
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Moção parabeniza Guarda Municipal por salvamento de bebê
por Tatiane Souza — publicado 19/07/2022 — última modificação 19/07/2022 00h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
18/07/2022 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, Moção de Aplauso a dois agentes da Guarda Municipal (GM), que evitaram no início do mês o sufocamento de um bebê recém-nascido, residente do bairro Pátria Nova. A moção é de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), mas todos os parlamentares pediram para assinar junto a matéria. Inspetor Luz (MDB) solicitou aplausos em pé pela iniciativa e coragem dos guardas.
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