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Rejeitado projeto que previa implantação de práticas complementares em saúde: por Tatiane Souza — publicado 15/05/2024 — última modificação 16/05/2024 18h52 — registrado em: Enio Brizola
15/05/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo reprovou, com voto de minerva do presidente Gerson Peteffi (MDB), nesta quarta-feira, 15, em duas votações, projeto de lei assinado pelo vereador Enio Brizola (PT) que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. A proposta buscava estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga.
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Rejeitado projeto que reabre prazo para regularização espontânea de edificações: por Tatiane Souza — publicado 18/08/2021 — última modificação 18/08/2021 19h49 — registrado em: Gustavo Finck
18/08/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. O período foi encerrado no final de março. Nesta quarta-feira, 18, a Câmara reprovou por 8 votos a 5 projeto de lei que determina a reabertura do prazo. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), retornará à pauta na sessão da próxima segunda, 23.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Relação de compras por modalidade de Compra Direta no período de 01.11.2017 até 31.12.2017: por Tatiane Souza — publicado 26/06/2019 — registrado em: Contratação Direta
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Relatório anual de gestão: por Tatiane Souza — publicado 07/10/2020 — última modificação 15/05/2024 18h20
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Relatório Anual de Gestão 2016: por Tatiane Souza — última modificação 07/10/2020 17h54
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Relatório Anual de Gestão 2017: por Tatiane Souza — última modificação 07/10/2020 17h55
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Relatório Anual de Gestão 2018: por Tatiane Souza — última modificação 07/10/2020 17h58
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Relatório Anual de Gestão 2019: por Tatiane Souza — última modificação 07/10/2020 17h59
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Relatorio de Gestão 2021: por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2023 19h46
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Relatório de Gestão 2022: por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2023 19h47
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