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Em vista projeto que prevê implantação de práticas complementares em saúde
por Tatiane Souza — publicado 17/04/2024 — última modificação 17/04/2024 19h21 — registrado em: ,
17/04/2024 – O projeto de lei assinado pelo vereador Enio Brizola (PT) que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde recebeu novo pedido de vista de 15 dias, desta vez do vereador Ito Luciano (Podemos). A proposta, que seria votada na sessão desta quarta-feira, 17, busca estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga.
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Em vista projeto que propõe homenagem às guardas mulheres
por Tatiane Souza — publicado 25/08/2025 — última modificação 26/08/2025 13h12 — registrado em: ,
25/08/2025 – A valorização do papel das mulheres nas forças de segurança e o fortalecimento das políticas de igualdade de gênero motivaram a proposição do projeto de lei nº 59/2025, de autoria do vereador Ito Luciano (Podemos). Por estar ausente na sessão desta segunda-feira, 25, por motivos de saúde, o colega Giovani Caju (PP), pediu vista de um dia para a apreciação da proposta. O projeto retorna a pauta de votação na sessão desta quarta, dia 27.
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Em vista projeto que regulamenta uso de bens públicos municipais por particulares e entidades
por Tatiane Souza — publicado 12/11/2025 — última modificação 12/11/2025 21h03 — registrado em:
12/11/2025 – O Projeto de Lei Complementar nº 19/2025, que disciplina o uso de bens municipais por terceiros em conformidade com a Lei Orgânica do Município, está em vista de sete dias a pedido da vereadora Professora Luciana Martins (PT). A decisão foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 12. O texto define as modalidades, critérios e responsabilidades para a utilização de imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, como terrenos, prédios, instalações e construções. A matéria retorna à pauta na sessão da segunda-feira, dia 24.
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Em vista projeto que revisa lei municipal sobre placas informativas em obras públicas
por Tatiane Souza — publicado 07/07/2021 — última modificação 07/07/2021 18h50 — registrado em: ,
07/07/2021 – Todas as obras licitadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo devem ser acompanhadas de placa de identificação. A obrigação é prevista em lei municipal desde 2001. O objetivo é informar os cidadãos sobre a previsão de entrega da melhoria, dados da empresa responsável pelo serviço e os valores investidos. Ex-secretário de Obras Públicas, o agora presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei que atualiza o regramento municipal. Após pedido de vista do vereador Vladi Lourenço (PSDB) em sessão no mês de junho, a proposta está novamente em vista de 15 dias. Dessa vez, a solicitação foi feita pelo colega tucano Ricardo Ritter – Ica na sessão desta quarta-feira, 7.
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Em vista proposta que altera Estatuto do Servidor e possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial
por Tatiane Souza — publicado 13/08/2018 — última modificação 15/08/2018 17h49 — registrado em: ,
13/08/2018 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS) pediram adiamento da votação em 10 dias do Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A decisão aconteceu na sessão desta segunda-feira, 13, e tem como objetivo discutir melhor a proposta e esclarecer possíveis dúvidas dos servidores. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos a novas disposições legais. Encerrado o prazo de vista, a matéria retorna ao plenário para apreciação dos vereadores.
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Em votação dividida, vereadores aprovam parcelamento de débitos da Prefeitura com cinco empresas
por Tatiane Souza — publicado 13/12/2023 — última modificação 14/12/2023 17h06
13/12/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 13, projeto de lei que autoriza o Executivo a parcelar dívidas com cinco empresas que prestam serviços ao Município. Os débitos, referentes ao período de janeiro a dezembro deste ano, somam R$ 19 milhões. Conforme emenda proposta pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), a dívida deverá ser quitada até o final de 2024, evitando pendências para a próxima gestão. Com a aprovação em dois turnos e a confirmação da redação final do projeto, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
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Emeb Hermes da Fonseca: mães manifestam preocupação com o fim dos contratos de oficineiros e os impactos no ensino integral
por Tatiane Souza — publicado 18/06/2025 — última modificação 18/06/2025 19h49 — registrado em: , ,
18/06/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) promoveu na manhã desta quarta-feira, 18, uma reunião para discutir a situação do turno integral da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Presidente Hermes da Fonseca, do bairro Liberdade. O encontro foi solicitado por mães de alunos da instituição, preocupadas com o encerramento dos contratos dos oficineiros responsáveis pelas atividades complementares. A reunião foi conduzida pela presidente da comissão, Professora Luciana Martins (PT), e pelo secretário Enio Brizola (PT) – que intermediará na Prefeitura, na próxima sexta-feira, 20, uma conversa com o secretário interino de Educação, André Luís da Silva.
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EMEF Prudente de Moraes elege seus representantes para o Projeto Vereador Mirim
por Tatiane Souza — publicado 25/06/2019 — última modificação 25/06/2019 20h03 — registrado em: , , ,
25/06/2019 – Esta terça-feira, 25, foi marcada pelas eleições do Projeto Vereador Mirim na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Prudente de Moraes, no bairro São Jorge. Cinco candidatos, dois meninos e três meninas, concorrem ao pleito que deve escolher dois parlamentares e um suplente. Miguel Medina da Cruz procurou ganhar o voto dos colegas propondo ações que visam a organizar a separação do lixo dentro da escola, a realização de palestras sobre a importância da preservação do meio ambiente e ações com o intuito de inibir a violência dentro e fora da sala de aula.
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EMEI Branca de Neve recebe homenagem pelos 40 anos de fundação
por Tatiane Souza — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 20h37 — registrado em:
19/05/2021 – Parte da sessão plenária desta quarta-feira, 19, foi destinada a homenagear os 40 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Branca de Neve. O reconhecimento, por meio do Requerimento nº 515/2021, é de autoria da vereadora Semilda dos Santos – Tita (PSDB), e contou com a aprovação de todos os parlamentares.
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Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 5/2016 - Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 59 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
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