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Conselho de Ética arquiva denúncia contra vereador
por Tatiane Souza — publicado 28/04/2025 — última modificação 28/04/2025 19h46 — registrado em: , , ,
28/04/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 28, para deliberar sobre representação do Sindicato dos Médicos de Novo Hamburgo contra um vereador. O encontro foi presidido por Juliano Souto (PL), que conta com o trabalho da relatora Daia Hanich (MDB) e do secretário Giovani Caju (PP). O caso foi arquivado.
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Conselho de Ética arquiva denúncia do Sindicato dos Professores contra o vereador Ito Luciano
por Tatiane Souza — publicado 29/05/2023 — última modificação 30/05/2023 21h00 — registrado em: , , ,
29/05/2023 – Parecer prévio do vereador Gustavo Finck (PP), relator do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, apresentado em reunião nesta segunda-feira, 29, concluiu pelo arquivamento da denúncia protocolada pelo Sindicato dos Professores de Novo Hamburgo (SindProf/NH) contra Ito Luciano (PTB). O presidente do colegiado, Raizer Ferreira (PSDB), e o secretário, Darlan Oliveira (PDT) acompanharam a decisão. O parecer sugeriu que o parlamentar faça, de maneira espontânea, uma retratação pública direcionada à categoria.
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Conselho de Ética arquiva representação contra vereador Darlan Oliveira
por Tatiane Souza — publicado 20/10/2022 — última modificação 20/10/2022 18h44 — registrado em: , , , ,
20/10/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 20, para deliberar sobre o caso do vereador Darlan Oliveira (PDT), denunciado por um cidadão hamburguense por possível quebra de decoro parlamentar. O relator do grupo, Vladi Lourenço (PSDB), apresentou parecer sobre a representação e destacou que o parlamentar está apto a continuar exercendo seu papel no Legislativo hamburguense. Os demais integrantes do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB) / secretário e Ito Luciano (PTB) – / presidente, acompanharam o parecer e decidiram pelo arquivamento do caso.
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Conselho de Ética recomenda perda do mandato da vereadora Professora Luciana Martins
por Tatiane Souza — publicado 08/12/2025 — última modificação 09/12/2025 13h28 — registrado em: , , , ,
08/12/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo decidiu, em reunião pública realizada na manhã desta segunda-feira, 8, pela procedência da representação que acusa a vereadora Professora Luciana Martins (PT) de assédio moral contra uma estagiária e uma servidora da Procuradoria Especial da Mulher. Por unanimidade, o colegiado votou pela perda do mandato parlamentar. O parecer será encaminhado à Mesa Diretora já com o projeto de resolução. Após essa etapa, o PR dependerá de, pelo menos dez votos favoráveis no plenário, para aprovação.
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Conselho de Ética se reúne nesta sexta-feira
por Tatiane Souza — publicado 08/04/2022 — última modificação 08/04/2022 15h43 — registrado em: , , ,
08/04/2022 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar voltou a se reunir na manhã desta sexta-feira, 8. O secretário Sergio Hanich (MDB) e o relator Vladi Lourenço (PSDB) não puderam dar prosseguimento a representação contra parlamentar da Casa por suposta quebra de decoro tendo em vista que o presidente do colegiado, Ito Luciano (MDB), está licenciado por motivo de saúde pelo prazo de 15 dias a contar de 6 de abril, conforme o Requerimento nº 344/2022. A deliberação sobre qualquer tema só pode ocorrer com na presença dos três membros, como estipula o artigo 4º da Resolução nº 6/2015, regimento interno do conselho.
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Conselho de Mobilidade Urbana tem suas atribuições revisadas
por Tatiane Souza — publicado 16/11/2022 — última modificação 16/11/2022 20h27
16/11/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em votação final, uma proposta de ajuste na lei que criou o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Público (COMUTP). A matéria, enviada pelo Executivo, retira das obrigações do colegiado a análise de eventuais recursos a multas aplicadas pelas diretorias de Mobilidade Urbana e de Transporte Público, ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A ideia é agilizar as revisões das penalidades e concentrar esforços do conselho em suas reais atribuições. A Prefeitura ressalta que a alteração foi aprovada pela entidade em assembleia no início do ano.
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Conselho de Saúde passará por reestruturação
por Tatiane Souza — publicado 06/03/2024 — última modificação 06/03/2024 20h07
06/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 6, a votação de projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde. De caráter deliberativo, consultivo, propositivo e fiscalizador, o órgão busca a melhoria das condições de atendimento à população dentro do SUS. Aprovada por unanimidade, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
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Conselho de Segurança Alimentar não poderá ser presidido por representantes da Prefeitura
por Tatiane Souza — publicado 11/11/2024 — última modificação 11/11/2024 22h12
11/11/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 11, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 44/2024. Enviado pelo Executivo, o texto restringe os cargos de presidente e vice do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea) a representantes da sociedade civil organizada. A priorização do grupo, que responde por seis das nove vagas do colegiado, é um dos requisitos para a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Com isso, fica impossibilitada a eleição de um dos três membros indicados pela prefeita.
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Conselho de Segurança Pública terá 20 integrantes
por Tatiane Souza — publicado 20/08/2025 — última modificação 20/08/2025 21h23
20/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 20, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 63/2025. Enviado pelo Executivo, o texto amplia de 16 para 20 o número de integrantes do recém-criado Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). O acréscimo assegura vagas para representantes do Comando Rodoviário da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto-Geral de Perícias e Polícia Civil.
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Consórcio Gestor do Sistema de Bilhetagem Eletrônico do Transporte Urbano de Passageiros de Novo Hamburgo - CEVVAT
por Tatiane Souza — publicado 03/06/2020 — registrado em: ,
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