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Em vista projeto que cria 512 vagas para servidores públicos no Município
por Tatiane Souza publicado 05/08/2019 última modificação 05/08/2019 23h56 — registrado em:
05/08/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) pediu vistas de quatro dias, aprovada por todos os parlamentares, ao projeto de lei do Executivo que estabelece a criação de 512 vagas, supridas por concurso público, para o quadro efetivo de funcionários do Município. A decisão ocorreu na sessão desta segunda-feira, 5 de agosto. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. A matéria deve ser analisada em primeiro turno na próxima segunda-feira, 12 de agosto.
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Em vista projeto que cria a semana voltada ao combate à obesidade infantil
por Tatiane Souza publicado 16/06/2021 última modificação 16/06/2021 23h14 — registrado em:
16/06/2021 – O projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil, de autoria do vereador Gustavo Fick (PP), recebeu pedido de vista de 15 dias do vereador Darlan Oliveira (PDT). A pausa foi aprovada pelos demais vereadores, com voto contrário de Enio Brizola (PT). A proposta busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro.
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Em vista projeto que cria Semana Municipal das Artes Marciais em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza publicado 30/08/2021 última modificação 30/08/2021 23h29 — registrado em: ,
30/08/2021 – O projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais, proposta idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), está em vista de 15 dias. A solicitação partiu de Ricardo Ritter – Ica (PSDB) na sessão desta segunda-feira, 30. Na matéria, o progressista defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deverão ser realizadas sempre na última semana de agosto.
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Em vista projeto que dá nome de Juarez Schenckel de Andrade a rua em Canudos
por Tatiane Souza publicado 15/05/2024 última modificação 15/05/2024 19h25 — registrado em:
15/05/2024 – Uma das vítimas da Covid-19 em Novo Hamburgo, o comerciante Juarez Schenckel de Andrade deve ter seu nome eternizado em uma das ruas do loteamento Marisol, no bairro Canudos. No entanto, o projeto de autoria do vereador Cristiano Coller (PP) recebeu pedido de vista de 15 dias do próprio autor e deve voltar a ordem do dia somente na sessão do dia 3 de junho.
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Em vista projeto que defende divulgação do andamento de obras no município
por Tatiane Souza publicado 31/05/2023 última modificação 31/05/2023 20h50 — registrado em:
31/05/2023 – O projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município está em vista de 15 dias, por iniciativa do próprio autor, Cristiano Coller (PTB), e aprovado por todos os parlamentares. O objetivo da proposta é garantir que a população se mantenha informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas.
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Em vista projeto que prevê realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas
por Tatiane Souza publicado 21/02/2024 última modificação 21/02/2024 19h14 — registrado em:
21/02/2024 – Gustavo Finck (PP), autor do projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas, pediu vista de 15 dias da matéria. O parlamentar vai atender solicitação dos representantes do Coletivo de Afroempreendedores e Educadores de Novo Hamburgo para debater melhor a iniciativa. O projeto retorna à pauta na segunda-feira, 11 de março.
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Em vista projeto que prevê reformulação do Conselho Municipal de Entorpecentes
por Tatiane Souza publicado 06/03/2024 última modificação 06/03/2024 21h06 — registrado em:
06/03/2024 – O projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad) está em vista de 10 dias a pedido da vereadora Semilda dos Santos - Tita (PSDB). A decisão aconteceu na sessão desta quarta-feira, 6. O texto previa a revogação de suas leis de criação e estabeleceria novos regramentos. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também ficaria responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área. O projeto volta a pauta de votação na sessão do dia 18 de março.
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Em vista projeto que prevê implantação de práticas complementares em saúde
por Tatiane Souza publicado 17/04/2024 última modificação 17/04/2024 19h21 — registrado em: ,
17/04/2024 – O projeto de lei assinado pelo vereador Enio Brizola (PT) que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde recebeu novo pedido de vista de 15 dias, desta vez do vereador Ito Luciano (Podemos). A proposta, que seria votada na sessão desta quarta-feira, 17, busca estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga.
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Em vista projeto que revisa lei municipal sobre placas informativas em obras públicas
por Tatiane Souza publicado 07/07/2021 última modificação 07/07/2021 18h50 — registrado em: ,
07/07/2021 – Todas as obras licitadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo devem ser acompanhadas de placa de identificação. A obrigação é prevista em lei municipal desde 2001. O objetivo é informar os cidadãos sobre a previsão de entrega da melhoria, dados da empresa responsável pelo serviço e os valores investidos. Ex-secretário de Obras Públicas, o agora presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei que atualiza o regramento municipal. Após pedido de vista do vereador Vladi Lourenço (PSDB) em sessão no mês de junho, a proposta está novamente em vista de 15 dias. Dessa vez, a solicitação foi feita pelo colega tucano Ricardo Ritter – Ica na sessão desta quarta-feira, 7.
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Em vista proposta que altera Estatuto do Servidor e possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial
por Tatiane Souza publicado 13/08/2018 última modificação 15/08/2018 17h49 — registrado em: ,
13/08/2018 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS) pediram adiamento da votação em 10 dias do Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A decisão aconteceu na sessão desta segunda-feira, 13, e tem como objetivo discutir melhor a proposta e esclarecer possíveis dúvidas dos servidores. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos a novas disposições legais. Encerrado o prazo de vista, a matéria retorna ao plenário para apreciação dos vereadores.
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