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Aprovado reajuste de 3,93% nos salários do funcionalismo
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por Tatiane Souza
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publicado
03/06/2024
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04/06/2024 12h32
03/06/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa os vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. O índice definido foi de 3,93%. O reajuste será retroativo ao mês de abril, data-base adotada para a reposição inflacionária no município. Remetida à ordem do dia mediante requerimento de urgência, a proposta ainda passará por nova votação nesta quarta, 5, antes de retornar às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
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Aprovado reajuste do auxílio-alimentação dos servidores municipais
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por Tatiane Souza
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28/06/2023
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28/06/2023 19h14
28/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 28, em decisão final, o reajuste proposto pelo Executivo para o auxílio-alimentação de seus servidores ativos. O índice de correção é o mesmo que deverá ser aplicado aos vencimentos: 5%. O percentual de reposição foi criticado por alguns vereadores, que esperavam uma recuperação maior das perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos.
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Aprovado reconhecimento de utilidade pública da Associação Escoteira Hans Staden
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por Tatiane Souza
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12/08/2024
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12/08/2024 22h23
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Felipe Kuhn Braun
12/08/2024 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 12, em primeira votação, projeto de lei apresentado por Felipe Kuhn Braun (PSDB) que reconhece de utilidade pública a Associação Escoteira Hans Staden. Fundada em maio de 2022, a entidade foi criada para garantir a manutenção econômico-financeira e a gestão patrimonial do Grupo Escoteiro Hans Staden, que completa 56 anos no próximo dia 24.
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Aprovado repasse de R$ 15 mil para realização de rodeio em Lomba Grande
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por Tatiane Souza
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04/09/2019
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04/09/2019 19h32
04/09/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 4 de setembro, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar parte das despesas para a realização do 35º Rodeio Crioulo Interestadual e 12º Rodeio Internacional do bairro rural hamburguense. O texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Aprovado substitutivo que altera lei que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
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por Tatiane Souza
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31/05/2017
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31/05/2017 19h56
31/05/2017 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 25/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), foi aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 31. Ele dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). De acordo com o texto, a coordenadoria encaminhará, anualmente, em todo o mês de julho, relatório indicando suas constatações, ações e medidas a serem adotadas ao Prefeito. Além disso, a Administração poderá convocar, anualmente, no mês de setembro, audiência pública para discutir o relatório apresentado, bem como debater sobre as áreas invadidas, as áreas de risco, planejamento de prevenção de catástrofes, planejamento de ações educativas para a população e repasses púbicos e privados para o Comdec.
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Aprovado Substitutivo que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais
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por Tatiane Souza
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11/07/2017
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12/07/2017 14h11
10/07/2017 – O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Novo Hamburgo, foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 10. Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT) são os autores da proposta. Vilmar usou a tribuna para falar da relevância do projeto.
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Aprovado tempo mínimo de quatro segundos para o sinal amarelo em semáforos
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por Tatiane Souza
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14/12/2022
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14/12/2022 21h04
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Inspetor Luz
14/12/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou nesta quarta-feira, 14, sua última sessão ordinária no ano. Além da eleição do novo presidente Fernando Lourenço (PDT), a plenária também marcou a aprovação em segundo turno do Projeto de Lei nº 73/2022. Assinado por Inspetor Luz (MDB), o texto regulamenta o tempo de transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa por períodos de quatro a cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas da cidade não suporta intervalos menores.
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Aprovados - Concurso 2006
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por Tatiane Souza
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13/04/2017 12h28
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Transparência
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Concurso
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Concurso 2006
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Aprovados ajustes na composição do Conselho de Assistência Social
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por Tatiane Souza
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23/04/2025
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23/04/2025 20h18
23/04/2025 – Com as mudanças de nomenclatura e os rearranjos de secretarias decorrentes de sua última reforma administrativa, a Prefeitura de Novo Hamburgo identificou a necessidade de atualizar as legislações que regulamentam a composição de 12 conselhos municipais. A adequação foi dividida em dois projetos de lei, entregues à Câmara em março. Nesta quarta-feira, 23, os vereadores deram início à discussão da primeira das matérias, aprovada por unanimidade em plenário. O texto, que trata exclusivamente do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), retorna à pauta na próxima segunda, 28, em votação final.
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Aprovados instrumentos para negociação de débitos inscritos em dívida ativa
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por Tatiane Souza
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06/10/2025
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06/10/2025 20h03
06/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 6, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que estabelece duas modalidades de transação para a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa. A ideia é oferecer condições facilitadas de pagamento, como descontos ou eliminação de juros e multas, para resolver eventuais litígios e ampliar a arrecadação. As negociações poderão ser personalizadas, tratadas caso a caso, ou mediante adesão do devedor a editais publicados no Diário Oficial do Município.
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