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por Tatiane Souza última modificação 24/11/2022 13h21
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Arquivo PL 9/2022 - pregão - Datacenter
por Tatiane Souza última modificação 24/11/2022 14h19
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
Projeto autoriza que Município vincule receita do IR Retido na Fonte ao Ipasem por 40 anos
por Tatiane Souza publicado 06/12/2022 última modificação 06/12/2022 18h30
06/12/2022 – No pacote de projetos enviados pelo Executivo que tratam sobre a reforma da previdência dos servidores públicos municipais de Novo Hamburgo está incluso o Projeto de Lei Complementar n° 13/2022. A proposta, que já está tramitando nas comissões permanentes da Câmara, pede autorização dos parlamentares para o aporte de bens, direitos e ativos ao Fundo de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social, com o objetivo de equacionamento do deficit financeiro e atuarial do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
06/12/2022 - Vereador Enio Brizola destina R$48 mil para escolas do município
por Tatiane Souza publicado 06/12/2022 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
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por Tatiane Souza última modificação 07/12/2022 18h44
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por Tatiane Souza última modificação 08/12/2022 15h31
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Guardas acompanham reunião da Coseg e pedem aprovação do projeto que amplia quadro e manifestam contrariedade aos projetos da reforma da previdência
por Tatiane Souza publicado 08/12/2022 última modificação 08/12/2022 16h27 — registrado em: , ,
08/12/2022 – Representantes da guarda municipal lotaram a sala de comissões na tarde desta quarta-feira, 7, para acompanhar o despacho do projeto do Executivo que aumenta gradativamente o número de vagas no segundo quadro, que vigora desde 2011. A Comissão de Segurança Pública da Casa é composta pelos vereadores, Gustavo Finck (PP)/presidente, Inspetor Luz (MDB)/relator e Felipe Kuhn Braun (PP)/secretário. A corporação conta, atualmente, com dois quadros de servidores. O mais antigo, já em extinção, é composto por 111 profissionais, segundo consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura. À medida que esses agentes deixam a função, seus postos são automaticamente revogados. A proposta vai à votação dos vereadores para impedir que o Município sofra com a falta de efetivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Pacote de reforma da Previdência recebe parecer de inconstitucionalidade na Cojur
por Tatiane Souza publicado 08/12/2022 última modificação 08/12/2022 19h37 — registrado em: , , ,
08/12/2022 - Com um público que excedia o espaço da sala, a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) trouxe na última quarta-feira, 8, um veredicto inicial para as propostas que propõe alterações ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem) no que se refere ao trâmite dos projetos na Casa. Por dois votos a um, as proposições foram consideradas antijurídicas, por falta de documentos necessários para embasar os cálculos previdenciários e atuariais. A votação dos seis projetos – o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal – Pelom nº 1/2022; os Projetos de Lei Complementar nº 11/2022; nº 12/2022; nº 13/2022 e nº 14/2022; e o Projeto de Lei nº 106/2022 – foi feita em bloco. Relator da Cojur, Gustavo Finck (PP) explicou aos presentes o que motivou o seu voto contrário:
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
12/12/2022 - Vereador Gustavo Finck (PP) demonstra capacidade de articulação e derruba projetos da Reforma da Previdência
por Tatiane Souza publicado 12/12/2022 última modificação 14/12/2022 00h49
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Arquivo Folha de Pagamento mês de novembro de 2022
por Tatiane Souza última modificação 12/12/2022 21h22
Localizado em Transparência / Recursos Humanos