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Vereadores concluem aprovação do primeiro projeto de lei do ano
por Luís Francisco Caselani publicado 07/02/2024 última modificação 07/02/2024 19h06 — registrado em:
07/02/2024 – Apresentado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) em setembro, o Projeto de Lei nº 57/2023 teve sua discussão em plenário adiada para o início deste ano. Incluída na pauta das duas primeiras sessões de 2024, a matéria foi aprovada por unanimidade em dois turnos e será agora enviada para avaliação do Executivo. O texto extingue a obrigatoriedade de médico credenciado em estabelecimentos especializados em atividades de educação física. Prevista em lei municipal desde 1992, a contratação era exigida sempre que a instituição tivesse mais de cem pessoas matriculadas. A decisão final da Câmara foi oficializada na tarde desta quarta-feira, 7.
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Projeto sugere criação de programa de incentivo à higiene bucal
por Luís Francisco Caselani publicado 07/02/2024 última modificação 07/02/2024 19h10 — registrado em:
07/02/2024 – Apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB), o Projeto de Sugestão nº 1/2024 foi analisado pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 7, e aprovado por unanimidade. O texto propõe a criação de um programa de saúde bucal voltado a reduzir os índices de problemas dentários na cidade. Para isso, a matéria indica a distribuição de kits de higiene, materiais educativos e a promoção de palestras e debates. A minuta de projeto será enviada para avaliação do Executivo.
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08/02/2024 - Vereador Cristiano Coller propõe instalação de redutor de velocidade no bairro Petrópolis
por Luís Francisco Caselani publicado 08/02/2024 — registrado em:
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Primeiro projeto do ano aborda pagamento de custeio ao Pró-Sinos
por Luís Francisco Caselani publicado 15/02/2024 última modificação 15/02/2024 16h50
15/02/2024 – Apresentado pelo Executivo, o primeiro projeto de lei de 2024 iniciou oficialmente sua tramitação logo no dia 1º de fevereiro, data que marcou a reabertura dos trabalhos parlamentares na Câmara de Novo Hamburgo. A matéria, enviada anualmente para apreciação dos vereadores, pleiteia aval para o pagamento de R$ 171.011,93 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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16/02/2024 - Cristiano Coller assume a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
por Luís Francisco Caselani publicado 16/02/2024 — registrado em:
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Líder comunitário pleiteia melhorias para o bairro Canudos
por Luís Francisco Caselani publicado 19/02/2024 última modificação 19/02/2024 22h57 — registrado em:
19/02/2024 – Após subir seis vezes à tribuna ao longo do ano passado, o líder comunitário Pedrinho Oliveira fez nesta segunda-feira, 19, sua estreia na Câmara de Novo Hamburgo em 2024. Presidente e fundador da Sociedade Novos Talentos, o cidadão aproveitou o espaço de fala para destacar uma série de projetos sociais, esportivos e culturais conduzidos por sua associação, além de reivindicar melhorias para o bairro Canudos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
20/02/2024 - Vereador Cristiano Coller solicita informações sobre ambulâncias
por Luís Francisco Caselani publicado 20/02/2024 última modificação 20/02/2024 18h15 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Projeto reforça em lei municipal direito a escuta especializada para crianças vítimas de violência
por Luís Francisco Caselani publicado 22/02/2024 última modificação 22/02/2024 14h22 — registrado em:
22/02/2024 – A Lei Federal nº 13.431/2017 normatiza uma série de direitos garantidos a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Entre eles, a prerrogativa de escuta especializada em local apropriado e acolhedor, com uma estrutura que garanta sua privacidade. Para assegurar a aplicação do regramento em Novo Hamburgo, o vereador Ito Luciano (PTB) apresentou em novembro o Projeto de Lei nº 68/2023. Com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, a matéria deve iniciar seu trâmite pelas comissões a partir da próxima semana.
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por Luís Francisco Caselani última modificação 22/02/2024 19h33
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Estrada em Lomba Grande pode receber o nome de Walmôr Moreira de Souza
por Luís Francisco Caselani publicado 23/02/2024 última modificação 23/02/2024 12h57 — registrado em:
23/02/2024 – Com o aval das comissões permanentes, deve ir em breve a plenário projeto de lei que dá o nome de rua Walmôr Moreira de Souza ao logradouro conhecido como estrada dos Fidelis, em Lomba Grande. Com início na estrada Afonso Strack, a via segue em direção sul-sudeste até a divisa com Taquara. Autor do PL, Cristiano Coller (PRD) optou por fazer homenagem ao servidor público que, durante 20 anos, ficou encarregado de administrar e zelar pelo Parque Floresta Imperial.
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