-
Aprovação do Legislativo reconhece utilidade pública do Instituto Ilda Maciel Amigos do Bem
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
03/12/2019
—
última modificação
03/12/2019 00h21
—
registrado em:
Enio Brizola
02/12/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2, reconhecimento de utilidade pública ao Instituto Ilda Maciel Amigos do Bem, entidade sem fins lucrativos localizada no bairro Boa Saúde. Proposto por Enio Brizola (PT), o projeto de lei é justificado em razão do trabalho realizado com crianças de baixa renda. “A iniciativa foi idealizada pela senhora Ilda Maciel, que oferecia uma comemoração de Natal às crianças do bairro. Com o seu falecimento, amigos e familiares deram continuidade ao trabalho, formalizando o instituto”, recorda Brizola. O texto ainda passará por nova votação antes de seguir para análise do Executivo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
RGE apresenta investimentos em Novo Hamburgo e explica manejo da vegetação
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
03/12/2019
—
última modificação
03/12/2019 01h28
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich
02/12/2019 – Atendendo a requerimento verbal, oficializado em nome da Comissão de Meio Ambiente (Comam), a consultora de negócios da RGE Elisandra Castro utilizou a tribuna durante a sessão da Câmara nesta segunda-feira, 2, para explicar sobre o funcionamento do calendário de podas e recolhimento dos resíduos decorrentes em Novo Hamburgo. A representante da distribuidora de energia apresentou ainda uma série de investimentos feitos pela empresa no Município.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que amplia divulgação do atendimento a mulheres vítimas de violência deve passar por alterações
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
03/12/2019
—
última modificação
03/12/2019 17h52
—
registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
03/12/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apontou a necessidade de correções em projeto de lei apresentado pela vereadora e procuradora especial da Mulher da Câmara, Tita (PP), que propõe a divulgação em prédios e condomínios residenciais dos números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. A sugestão do colegiado, firmada em reunião na tarde de segunda-feira, 2, é pela inclusão de sanções administrativas para casos de descumprimento da norma. A autora terá prazo de dez dias úteis para promover as alterações e garantir o prosseguimento da matéria.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto do Executivo propõe contratação temporária de 54 professores
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
05/12/2019
—
última modificação
05/12/2019 20h03
05/12/2019 – Deve ir a votação na Câmara na próxima semana projeto de lei protocolado pelo Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de exonerações e aposentadorias. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 54 vagas, com salários que variam de R$ 1.786,74 a R$ 3.573,47. Além disso, também são ofertadas nove vagas para secretário de escola. Os contratos terão duração de seis meses. Para os professores, ainda será possível prorrogação por igual período. A Prefeitura defende que a medida busca assegurar a continuidade do serviço público, essencial para o início do próximo ano letivo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Prefeitura propõe novo parcelamento de débitos assistenciais com o Ipasem
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
10/12/2019
—
última modificação
10/12/2019 14h52
10/12/2019 – A Câmara apreciará em dois turnos esta semana projeto de lei apresentado pelo Executivo que propõe o parcelamento de dívidas correspondentes à contribuição patronal para a assistência à saúde do Ipasem. A ideia da Administração é quitar saldos estimados em mais de R$ 102 milhões mediante pagamentos mensais ao longo de 20 anos. O projeto gerou desconforto no funcionalismo, que criticou a ausência de diálogo prévio. A fim de discutir melhor a proposta antes da votação, prevista para as sessões extraordinárias dos dias 11 e 13, vereadores reuniram-se com representantes do instituto, Prefeitura, servidores e lideranças sindicais após o encerramento da plenária desta segunda-feira, 9.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Sessões extraordinárias nos dias 11 e 13 analisam nove projetos do Executivo
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
10/12/2019
—
última modificação
10/12/2019 21h09
—
registrado em:
Gerson Peteffi,
Raul Cassel
10/12/2019 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), convocou os vereadores para duas sessões extraordinárias nesta quarta e sexta-feira, dias 11 e 13 de dezembro. Na pauta, nove projetos de lei do Executivo e duas matérias apresentadas por parlamentares. A primeira votação será realizada após o encerramento da última sessão ordinária do ano, na quarta-feira. Como as proposições que tramitam no Legislativo hamburguense dependem de duas apreciações, uma segunda extraordinária está agendada para as 11h de sexta. Ambas as atividades ocorrem no Plenário da Câmara e são abertas ao público.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
49195682572_8d968a1576_o.jpg
-
por Luís Francisco Caselani
—
última modificação
10/12/2019 21h03
Localizado em
Banco de Imagens
-
49195594856_895c6f46f2_o.jpg
-
por Luís Francisco Caselani
—
última modificação
10/12/2019 21h08
Localizado em
Banco de Imagens
-
Projeto aprovado eleva valor mínimo para ajuizamento de cobrança de dívida ativa
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
11/12/2019
—
última modificação
11/12/2019 20h11
11/12/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 11, projeto de lei do Executivo que eleva para 330 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 1.139,65, conforme cotação em 2019 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobrança de dívida ativa referente a créditos tributários ou não. O limite atual é de R$ 630,26. A medida, baseada em cartilha elaborada pelo Ministério Público do Estado e pelos Tribunais de Contas e de Justiça para a racionalização processual, busca evitar o ajuizamento de demandas antieconômicas, cujas despesas superam o crédito reivindicado. A matéria será novamente analisada na próxima sexta-feira, 13, em sessão convocada para as 11h.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Legislativo aprova instrumento para conciliação de precatórios
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
11/12/2019
—
última modificação
11/12/2019 20h15
11/12/2019 – Uma das matérias que constituíram a pauta da sessão extraordinária desta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei nº 87/2019, apresentado pela Prefeitura, recebeu aprovação unânime em primeiro turno. A proposta, que será novamente apreciada na sexta-feira, 13, institui a Câmara de Conciliação de Precatórios. Vinculada à Procuradoria-Geral do Município e coordenada por servidor efetivo lotado no órgão, a unidade atuará na composição de acordo direto com credores para pagamentos devidos pelo Executivo, suas autarquias e fundações públicas. A proposta é fundamentada em legislação federal.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias