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Vereadores aprovam previsão orçamentária para recebimento de recursos decorrentes de leilão do pré-sal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/11/2019
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última modificação
20/11/2019 20h57
20/11/2019 – No início do mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou leilão de áreas do pré-sal que excedem cessão onerosa à Petrobras. O valor arrecadado, de quase R$ 70 bilhões, será repartido também a estados e municípios, conforme regulamentado em lei. Os recursos destinados aos municípios devem ser direcionados a investimentos ou à criação de reserva financeira específica para pagamento de despesas previdenciárias, alternativa escolhida pela Prefeitura de Novo Hamburgo. Para fazer uso da verba, que ainda não chegou aos cofres municipais, o órgão pretende abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para este ano. O projeto de lei providenciando a destinação de montante de até R$ 4,2 milhões foi aprovado por 12 votos a 1 em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 20.
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21/11/2019 - Fernando Lourenço demanda recapeamento asfáltico na avenida Primeiro de Março
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por Luís Francisco Caselani
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21/11/2019
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Gabinete Fernando Lourenço
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por Luís Francisco Caselani
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22/11/2019 20h29
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por Luís Francisco Caselani
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22/11/2019 20h30
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Erro em edital de concurso público pode resultar no desligamento de 247 professores de educação infantil
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por Luís Francisco Caselani
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26/11/2019
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26/11/2019 17h25
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Comissão de Educação,
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Semilda - Tita
26/11/2019 – Um concurso público aberto pela Prefeitura de Novo Hamburgo em 2015 para o recrutamento de professores de educação infantil recebeu apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O motivo seria a realização da seleção sem a avaliação de títulos dos candidatos, contrariando o que dispõem a Constituição Federal e a lei de criação dos cargos. A recomendação do Tribunal, conforme relatado pela categoria, é pela anulação do concurso e o desligamento dos 247 servidores convocados e ativos. Nesta segunda-feira, 25, um grupo de professores reuniu-se com a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) para explicar a situação e pedir apoio. Eles estimam que, prevalecendo a decisão do órgão de controle, 12 escolas municipais tenham suas atividades imediatamente suspensas.
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por Luís Francisco Caselani
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26/11/2019 14h53
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27/11/2019 - Vereador Fernando Lourenço reivindica manutenção em praça da rua Ícaro
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por Luís Francisco Caselani
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27/11/2019
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Gabinete Fernando Lourenço
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Câmara homenageia cinquentenário do Colégio Sinodal da Paz
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por Luís Francisco Caselani
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28/11/2019
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28/11/2019 23h48
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Felipe Kuhn Braun
28/11/2019 – Três dias após o Colégio Sinodal completar 50 anos de história, a Câmara de Novo Hamburgo prestou homenagem ao trabalho desenvolvido pelo estabelecimento de ensino em sessão solene na noite desta quinta-feira, 28. Proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a cerimônia realizada no Plenário do Legislativo contou um pouco da trajetória da escola, ligada à comunidade evangélica, salientou a proximidade das famílias ao ambiente de ensino e enalteceu os laços entre a instituição e a cidade.
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Novo Hamburgo adota novo símbolo para atendimento prioritário a idosos
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por Luís Francisco Caselani
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02/12/2019
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02/12/2019 23h53
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Vladi Lourenço
02/12/2019 – Em outubro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei apresentado pelo vereador Vladi Lourenço (PP) que determina a alteração do pictograma indicativo do atendimento prioritário a idosos em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A ideia é substituir a imagem de uma pessoa encurvada apoiada em uma bengala por outra mais adequada às condições físicas dos cidadãos com mais de 60 anos de idade. A Prefeitura acolheu a proposta do parlamentar, mas rejeitou a aplicação de sanções para eventuais descumprimentos. O veto parcial foi acatado por unanimidade nesta segunda-feira, 2. Apesar disso, a matéria ainda será transformada em lei, apenas sem o trecho destacado pela prefeita Fátima Daudt.
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Câmara de Novo Hamburgo instaura Calendário Pró-Saúde
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por Luís Francisco Caselani
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02/12/2019
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03/12/2019 00h01
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Raul Cassel
02/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo terá o seu Calendário Pró-Saúde. A iniciativa, elaborada por Raul Cassel (MDB), presidente da Casa, reúne os tradicionais meses coloridos adotados por associações médicas e organizações não governamentais para designar campanhas informativas de prevenção e combate a doenças diversas. O intuito do substitutivo ao Projeto de Resolução nº 4/2019, aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 2, é aliar o Legislativo às entidades municipais, reforçando o alcance e incentivando a realização de ações alusivas. Ao todo, o calendário abrange 24 campanhas, distribuídas ao longo dos 12 meses do ano (veja tabela completa abaixo).
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