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Vereadores aprovam criação do projeto de sugestão
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/11/2017 — última modificação 08/11/2017 21h21
08/11/2017 – Os parlamentares hamburguenses votaram na tarde desta quarta-feira, 8 de novembro, o Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2017 e o Projeto de Resolução nº 13/2017. As matérias, apresentadas pela Mesa Diretora da Casa – a primeira em coautoria com o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) –, têm o objetivo de incluir, entre os objetos de deliberação da Câmara, a elaboração de projetos de sugestão. Versando sobre assuntos de interesse geral, serão essas as proposições possíveis a um vereador quando o conteúdo abordado for de inciativa exclusiva do Executivo. Os textos foram aprovados por unanimidade.
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Vereadores aprovam criação de rede de apoio a órfãos do feminicídio
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2023 — última modificação 12/04/2023 19h33 — registrado em:
12/04/2023 – Estudo produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que, apenas em 2021, mais de 2,3 mil pessoas se tornaram órfãs de vítimas do feminicídio no país. O dado alarmante motivou a Câmara de Novo Hamburgo a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, em votação final, o Projeto de Lei nº 109/2022. O texto, proposto pela vereadora suplente Andiara Zanella (MDB), institui no município uma rede de proteção e acolhimento a jovens vítimas de violência doméstica ou que perderam suas mães assassinadas dentro desse mesmo contexto.
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Vereadores aprovam criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/10/2025 — última modificação 01/10/2025 20h51
1º/10/2025 – Após quase nove anos, Novo Hamburgo deve voltar a contar com uma Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. A criação da pasta, sugerida pelo Executivo, foi aprovada por unanimidade pela Câmara na tarde desta quarta-feira, 1º. Em tramitação sob forma do Projeto de Lei nº 101/2025, que também extingue dois departamentos subordinados ao Controle Interno, a proposta retorna à pauta na próxima segunda, 6, em votação final.
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Vereadores aprovam criação do selo Empresa Amiga dos Animais
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/07/2022 — última modificação 11/07/2022 22h31 — registrado em:
11/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, a criação do selo Empresa Amiga dos Animais. A distinção, conferida pelo próprio Legislativo, reconhecerá pessoas jurídicas do setor privado que contribuem para a defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida de cães, gatos e outros bichos. O projeto é de autoria do presidente Cristiano Coller (PTB).
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Vereadores aprovam criação de diário oficial eletrônico da Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/03/2023 — última modificação 14/03/2023 13h58
13/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, projeto de lei que autoriza o Executivo a instituir um diário oficial eletrônico para a publicação de seus atos administrativos e normativos. Além da significativa redução de custos, a proposta, apresentada pela própria Prefeitura, deve facilitar o acompanhamento dos cidadãos a partir da disponibilização de uma ferramenta de acesso gratuito e irrestrito. O texto ainda deve passar por nova votação nesta quarta, 15, antes de retornar às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Vereadores aprovam criação de 500 novas vagas para professores
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/01/2025 — última modificação 29/01/2025 01h54
28/01/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 28, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria 500 novas vagas de professor na rede municipal de ensino. Com jornada semanal de 20 horas, os postos são destinados ao atendimento da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Os servidores serão recrutados em concurso público e deverão ter nível superior e habilitação legal para o exercício do magistério.
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Vereadores aprovam criação de prêmio anual para servidores públicos
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2024 — última modificação 02/04/2024 14h33 — registrado em:
1º/04/2024 – Com 12 premiações já previstas para 2024, a Câmara de Novo Hamburgo planeja agora a criação de sua 13ª honraria. Desta vez, a homenagem é destinada a servidores públicos do Município. Concebida por Cristiano Coller (PP), a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 1º. O texto retorna à pauta nesta quarta, 3, em votação final.
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Vereadores aprovam curso de Artes Visuais da Feevale como patrimônio imaterial de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2025 — última modificação 01/12/2025 19h59 — registrado em: , , ,
1º/12/2025 – Após 55 anos, a Universidade Feevale anunciou o encerramento de novas matrículas no curso de Artes Visuais. Diante de sua relevância histórica, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB), integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara (Coedu), apresentaram um projeto de lei que declara a graduação patrimônio histórico-cultural imaterial de Novo Hamburgo. Aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta segunda-feira, 1º, a proposta segue agora para avaliação do Executivo. O objetivo é reconhecer e valorizar a importância histórica, educacional e cultural da formação, que tem origem no antigo Instituto de Belas Artes (IBA), fundado em 1957.
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Vereadores aprovam debate sobre violência de gênero nas escolas municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/05/2025 — última modificação 14/05/2025 20h34 — registrado em: ,
14/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14, projeto de lei protocolado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT) que obriga as escolas municipais a incluírem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. Emenda apresentada por Giovani Caju (PP), e também aprovada nesta quarta, restringe a medida apenas a estabelecimentos que ofertem anos finais do ensino fundamental. Devido ao acréscimo, o texto ainda terá sua redação final apreciada na próxima segunda, 19, antes de ser enviado para análise do Executivo.
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Vereadores aprovam destinação de parte de seus salários para auxiliar população afetada pela pandemia
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/05/2020 — última modificação 11/05/2020 23h31 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
11/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 11, instrumento legal que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Após breve acordo no início da sessão plenária, os vereadores decidiram que os recursos serão depositados em fundo municipal para a assistência social. A ideia é de que a verba seja utilizada para a aquisição de cestas básicas que auxiliem famílias impactadas pela extensão da pandemia.
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