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Plenário rejeita revisão de lei que obriga placas de identificação em obras públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2021 — última modificação 28/07/2021 20h21 — registrado em:
28/07/2021 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 28, proposta de atualização da Lei Municipal nº 543/2001. A norma determina a colocação de placas de identificação em todas as obras licitadas pela Prefeitura. O projeto de lei, apresentado por Raizer Ferreira (PSDB), buscava limitar a obrigação para reduzir os custos envolvidos. Os parlamentares, contudo, ponderaram que a mudança poderia contrariar o princípio da transparência.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção pede retomada da coleta de exames laboratoriais em Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2021 — última modificação 28/07/2021 19h50 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
28/07/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que volte a ofertar a coleta de amostras para exames laboratoriais na USF Lomba Grande. No texto, o parlamentar destaca a importância do serviço à comunidade local, evitando o deslocamento dos pacientes até o Hospital Municipal. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 28, e será encaminhado ao secretário de Saúde, Naasom Luciano, e à diretora de Saúde da Prefeitura, Juliana Forneck.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara de Novo Hamburgo homenageia os 30 anos da 30ª Região Tradicionalista
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2021 — última modificação 28/07/2021 20h14 — registrado em:
28/07/2021 – O Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) comemorou na última segunda-feira, 26, os 30 anos de fundação de sua 30ª Região Tradicionalista. O órgão é responsável pela congregação de entidades e a preservação da filosofia gaúcha em Novo Hamburgo e outras 11 cidades vizinhas. Como forma de marcar a passagem da data, a Câmara dedicou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 28, para um momento de homenagem. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Enio Brizola (PT).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
29/07/2021 - Projeto de lei de Gustavo Finck recebe apoio da ACI
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/07/2021 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Projeto de lei regulamenta compensação ambiental para remoção de árvores
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/08/2021 — última modificação 03/08/2021 19h58
03/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de julho proposta de revisão da Lei Municipal nº 397/2000, que estabelece normas de proteção e promoção da arborização na cidade. O projeto altera dispositivos do artigo 32 e acrescenta quatro novos artigos regulamentando a compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. O texto será analisado pela Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser encaminhado às comissões permanentes.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Fundadora da Padaria Brasil pode dar nome a praça no bairro Rio Branco
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/08/2021 — última modificação 05/08/2021 18h08 — registrado em:
05/08/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), protocolou projeto de lei esta semana que atribui o nome da empresária Aceli Kolling Furlan a uma praça no bairro Rio Branco. Fundadora da Padaria e Confeitaria Brasil ao lado do marido, Aceli faleceu em abril do ano passado após perder a luta contra o câncer. O espaço público que deve levar seu nome fica localizado na rua José de Alencar, ao lado do número 461, próximo ao empreendimento no qual atuou por mais de meio século.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto atualiza lei municipal que regulamenta taxa de fiscalização ambiental
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/08/2021 — última modificação 06/08/2021 13h25
06/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana proposta que busca adequar a Lei Municipal nº 2.358/2011 a novos regramentos estaduais. A norma instituiu na cidade cadastros técnicos de instrumentos de defesa ambiental e de atividades potencialmente poluidoras. O registro é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que se enquadram nos dois segmentos. O projeto apresentado pelo Executivo permite ao Município adotar agora um cadastro único e compartilhado com Estado e União. Além disso, o texto também promove alterações quanto à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), possibilitando recolhimento de forma conjunta ao Estado. A matéria será analisada por três comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto aprovado estabelece critérios para a instalação e manutenção de fios de luz
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/06/2025 — última modificação 09/06/2025 20h19 — registrado em:
09/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 9, em primeira votação, uma proposta de alteração no Código de Posturas do Município. A mudança, sugerida pelo vereador Nor Boeno (MDB), diz respeito a dois artigos que ditam regras sobre postes e cabeamentos. O objetivo é definir novos critérios para a disposição de fios de luz, telefone, internet e televisão a cabo na área urbana da cidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/06/2025 12h48
Localizado em Banco de Imagens
Projeto quer proibir divulgação do local de trabalho de servidoras sob medida protetiva
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/06/2025 — última modificação 10/06/2025 12h58 — registrado em: ,
10/06/2025 – Procuradora da Mulher na Câmara de Novo Hamburgo e presidente da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) protocolou em abril seu terceiro projeto de lei. O texto proíbe Executivo e Legislativo de divulgarem em seus portais da transparência a lotação ou o setor de trabalho das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas. Conforme a autora, a proposta busca proteger e dar maior tranquilidade às mulheres vítimas de violência no exercício de suas atividades laborais.
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