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Projeto oficializa galerias de personagens históricos do Legislativo
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2020 — última modificação 15/04/2020 18h52 — registrado em: , , , ,
15/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com duas galerias em seu andar térreo destacando nomes que marcaram sua própria história e, por consequência, também a da cidade. No Plenarinho Pedro Thön, todos os presidentes do Legislativo são homenageados com a exposição de seus retratos fotográficos. Já no corredor que leva às cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender estão listados os nomes dos vereadores e suplentes que serviram ao Município ao longo dos anos. Para oficializar esses espaços e garantir suas atualizações, a Mesa Diretora deste ano, em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB), apresentou projeto de resolução que inclui as galerias no Regimento Interno da Câmara.
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Projeto permite que moradores contratem empresas para obras de pavimentação
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/11/2025 — última modificação 12/11/2025 20h39 — registrado em:
12/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 12, em regime de urgência, a criação do Programa Municipal de Pavimentação Comunitária. A iniciativa, aprofundada ao longo do Projeto de Lei nº 137/2025, permite que cidadãos contratem empresas para a execução, em vias públicas, de serviços de drenagem, pavimentação, saneamento, iluminação e outras obras de infraestrutura. A proposta, assinada pelo presidente Cristiano Coller (PP), retorna à pauta na próxima segunda, 17, em votação final. Em primeiro turno, apenas a vereadora Professora Luciana Martins (PT) foi contrária.
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Projeto permite que Prefeitura proponha parcelamento para cobrança de dívidas
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/10/2022 — última modificação 04/10/2022 17h05
04/10/2022 – A Lei nº 2.137/2010 possibilita que cidadãos hamburguenses solicitem o parcelamento de débitos não ajuizados inscritos em dívida ativa junto ao Município. Para isso, é necessário comparecer na Prefeitura para a entrega de requerimento, cópias de documentos e assinatura de termo de confissão de dívida. A iniciativa, portanto, deve partir do próprio contribuinte. Na última semana, o Executivo entregou à Câmara projeto de lei que autoriza agora o Município a também propor parcelamentos. A medida evita a necessidade de deslocamento dos moradores e potencializa as ações de cobrança adotadas pela Administração.
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Projeto permite solicitação de podas pela internet
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/04/2018 — última modificação 27/04/2018 14h14
27/04/2018 – Dois projetos de sugestão entraram em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo e seguirão para votação em plenário nas próximas sessões. Na segunda-feira, 30 de abril, será apreciada matéria elaborada pela vereadora Patricia Beck (PPS) propondo que solicitações de poda de árvores possam ser realizadas por meio do site oficial da Prefeitura. O texto estabelece ainda que sejam publicadas no portal as autorizações para o corte de ramos e galhos, simplificando e facilitando o processo. Se aprovado por maioria simples dos votos, o Executivo terá prazo de 90 dias para responder sobre a viabilidade da proposta.
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Projeto possibilita agendamento telefônico de consultas médicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/08/2017 — última modificação 24/08/2017 22h18
24/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início à tramitação de três projetos esta semana, já encaminhados para análise das comissões pertinentes. O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 99/2017, que estabelece a possibilidade de idosos, gestantes e pessoas com deficiência agendarem consultas em unidades de saúde do Município pelo telefone. O objetivo da proposta é adequar o serviço de forma a qualificar e dignificar o atendimento a essa parcela da população.
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Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/03/2019 — última modificação 26/03/2019 19h33 — registrado em: , , , , ,
26/03/2019 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo na última semana projeto de lei assinado pelos vereadores Cristiano Coller (Rede) e Patricia Beck (PPS) que obriga órgãos públicos e empresas privadas a disponibilizar atendimento preferencial também a pessoas que sofrem de fibromialgia, enfermidade reumatológica caracterizada por dor muscular generalizada e sensibilidade nas articulações, tendões e outros tecidos moles. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou com crianças de colo.
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Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2021 — última modificação 01/04/2021 19h06 — registrado em:
1º/04/2021 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana projeto de lei assinado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
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Projeto prevê alteração em lei sobre nomeação de ruas
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/06/2022 — última modificação 06/07/2022 18h00 — registrado em: ,
09/06/2022 – Os vereadores Cristiano Coller (PTB) e Fernando Lourenço (Avante), atuais presidente e vice da Câmara de Novo Hamburgo, apresentaram em maio uma proposta de alteração na Lei Municipal nº 3.245/2019. A norma estabelece critérios para a denominação de logradouros públicos. A sugestão dos parlamentares é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura. A medida padronizaria os pedidos e ajudaria a comprovar que o logradouro ainda não possui denominação oficial.
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Projeto prevê programa escolar de conscientização sobre descarte de resíduos
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/07/2019 — última modificação 19/07/2019 20h07 — registrado em: ,
19/07/2019 – O vereador suplente Juliano Soli da Silva (PP) substituiu seu colega de partido Vladi Lourenço, licenciado por motivos de saúde, em quatro sessões plenárias na primeira quinzena de julho. Aproveitando a passagem pela Câmara de Novo Hamburgo, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 52/2019, que cria o Programa Cidade Limpa. Implementada mediante expresso interesse das escolas municipais, a iniciativa consiste na conscientização dos alunos sobre a importância da correta destinação dos resíduos, o impacto do descarte inapropriado e o sistema de coleta seletiva de produtos recicláveis.
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Projeto prevê rateio de despesas para manutenção de Casa de Bombas em São Leopoldo
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/08/2017 — última modificação 11/08/2017 19h17
11/08/2017 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana o Projeto de Lei nº 93/2017, de autoria do Poder Executivo. A matéria autoriza o Município a firmar convênio com a Prefeitura de São Leopoldo para o rateio dos custos de manutenção e serviços na bacia de acumulação da Casa de Bombas 05, localizada na cidade vizinha. O valor inicial do repasse seria de R$ 70 mil anuais, podendo ser alterado pela Lei Orçamentária Anual ou por aditivos contratuais.
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